Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 15
- Página
- 31
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Cooperativa Agromineral Dos Garimpeiros do Serrado -850237/08 - Not.28/2013 - R$ 1.842,18
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 312/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Aceita defesa apresentada(241)
850.769/2011-ADEILSO ALVES PORTO
Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)
850.933/2008-CARLOS AUGUSTO SENA DE SÁ- Alvará N°10.747/2009- DOU de 14/09/2009
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
850.201/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
851.153/2008-BAIA & SOUZA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS LTDA.ME
Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313)
851.153/2008-Grifo Geologia e Participações ltda., Codelco do Brasil Mineração Ltda., Votorantim Metais S/A e Anglo American Brasil Ltda.
Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)
851.153/2008-VALE S/A
Torna sem efeito despacho publicado.(1864)
851.153/2008-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDADOU de 27/12/2012
JOSÉ LUIZ BASTOS RODRIGUES Substituto
RELAÇÃO Nº 25/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
Adicélia Maria Mendes - 850419/05 - A.I. 3/13, 850419/05 A.I. 4/13
Avelino Vieira Fernandez - 850660/09 - A.I. 1/13
Mineração Kandandu Ltda - 851155/08 - A.I. 2/13
RELAÇÃO Nº 26/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)
Frederico Rocha Pereira - 850630/09
Uwaldo Gomes da Cunha - 850001/10
RELAÇÃO Nº 27/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Antonio Hilton Mesquita Santos - 850504/09
Armando Corrêa de Siqueira Filho - 850466/10
Avelino Vieira Fernandez - 850300/11
Lux Empreedimentos em Negócios Minerarios - 851265/08
Mineração e COM. de Calcário e Brita da AMAZ. Ltda -851038/11, 851039/11, 851040/11, 851043/11
Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 851060/11, 850296/11
Mineração Xingu Ltda Epp - 850225/11, 850226/11, 850227/11
Morinaka Exportação e Importação LTDA. - 850446/10
Nicolas André Tsontakis Morais - 851666/11
Selmo Clermann - 850104/11
Uwaldo Gomes da Cunha - 850001/10
RELAÇÃO Nº 28/2013
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Pasqual Luiz Spillere - 850301/11 - Not.24/2013 - R$ 27.510,85
Vale s a - 857634/95 - Not.39/2013 - R$ 3.631,37, 857634/95 - Not.41/2013 - R$ 3.106,69
RELAÇÃO Nº 29/2013
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Antônio Leocádio Dos Santos - me - 850342/08 Not.13/2013 - R$ 363,86
Ceramica Beira Rio Ltda - 850457/08 - Not.14/2013 - R$ 361,03
Cooperativa Agromineral Dos Garimpeiros do Serrado -850237/08 - Not.28/2013 - R$ 1.842,18
Evandro Geraldo Rocha Dos Reis - 850895/07 - Not.1/2013 - R$ 261,31
Francisco Aldemário Magalhães Frota - 850395/09 Not.20/2013 - R$ 238,53
João de Lima Rolim - 850559/08 - Not.15/2013 - R$ 1.728,44
João Wanderley Ichihara - 850013/09 - Not.33/2013 - R$ 271,71
Jonas Matos da Silva - 850243/08 - Not.27/2013 - R$ 24.657,11
José Valderi de Oliveira - 850865/07 - Not.34/2013 - R$ 21.244,94
Lizeu Villalva Velasques - 850953/07 - Not.32/2013 - R$ 239,27
Luis Carlos de Aragão - 850304/07 - Not.36/2013 - R$ 986,28
Maria de Fátima Vera Fonseca - 850780/09 - Not.23/2013 R$ 2.385,07
Miguel Vieira Messias - 850074/08 - Not.31/2013 - R$ 426,65
Minergia Serviço de Mineraçao e Energia Limitada -850089/08 - Not.29/2013 - R$ 14.485,19
Pasqual Luiz Spillere - 850301/11 - Not.25/2013 - R$ 4.770,14
Pedreiras Gaivota Materiais de Construções Ltda Epp -850035/11 - Not.21/2013 - R$ 238,53
Pedro Pacheco Dos Santos Lima Neto - 850162/03 Not.38/2013 - R$ 176,20
Suerley Araújo Teodoro - 850280/07 - Not.37/2013 - R$ 216,44
Valdir Dal Moro - 850704/08 - Not.16/2013 - R$ 24.436,46, 850705/08 - Not.17/2013 - R$ 20.423,09, 850706/08 - Not.18/2013 R$ 14.276,41, 850833/08 - Not.19/2013 - R$ 10.873,81
Vale s a - 857634/95 - Not.40/2013 - R$ 1.556,57, 857634/95 - Not.42/2013 - R$ 3.113,14
RELAÇÃO Nº 30/2013
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)
Mineradora e Transportadora Clara Ltda - 850586/09 Not.22/2013 - R$ 679,22
RELAÇÃO Nº 31/2013
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Amenaides Vieira Siqueira Cpf/cnpj :152.485.002-06 - Processo minerário: 850456/04 - Processo de cobrança: 950919/12 Valor: R$.16.950,62
Titular: Ana Maria g. da c. Mota Cpf/cnpj :08.740.651/0001-20 - Processo minerário: 850416/09 - Processo de cobrança: 950921/12 Valor: R$.517,25
Titular: Cícero Ribeiro Dos Santos Cpf/cnpj :083.325.412-04 - Processo minerário: 850765/09 - Processo de cobrança: 951042/12 Valor: R$.6.436,37
Titular: e. a. de Lima & Cia Ltda Cpf/cnpj :06.111.159/0001-60 - Processo minerário: 850122/09 - Processo de cobrança: 950605/12 Valor: R$.125.787,81
Titular: Imerys Rio Capim Caulim S/a Cpf/cnpj :16.532.798/0001-52 - Processo minerário: 815104/71 - Processo de cobrança: 950009/13 Valor: R$.773.989,12
Titular: J.c.zenaide Cpf/cnpj :83.672.378/0001-69 - Processo minerário: 850081/12 - Processo de cobrança: 951067/12 Valor: R$.5.689,19
Titular: José Nojosa Viana - me Cpf/cnpj :02.248.750/0001-02 - Processo minerário: 850726/07 - Processo de cobrança: 950025/13 Valor: R$.182.869,50
Titular: k. e. n . de Oliveira - Epp Cpf/cnpj :03.769.955/0001-04 - Processo minerário: 850873/08 - Processo de cobrança: 951070/12 Valor: R$.9.070,45
Titular: Mineração z Dantas-comércio, Transporte e Agropecuária Ltda-me Cpf/cnpj :06.208.500/0001-08 - Processo minerário: 850196/06 - Processo de cobrança: 950599/12 Valor: R$.40.792,86
Titular: Pará Pigmentos sa Cpf/cnpj :33.931.510/0001-31 Processo minerário: 850038/88 - Processo de cobrança: 950010/13 Valor: R$.184.107,37
Titular: t. p. Alves Cpf/cnpj :08.488.869/0001-39 - Processo minerário: 850482/10 - Processo de cobrança: 951069/12 Valor: R$.9.211,64, Processo minerário: 850482/10 - Processo de cobrança: 951068/12 Valor: R$.33.293,94
Titular: Terra Brasil Industria Ceramica Ltda Cpf/cnpj :00.812.053/0001-07 - Processo minerário: 850622/05 - Processo de cobrança: 950601/12 Valor: R$.17.966,51
JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA
Processos neste ato
- 850.237/2008
- 850.769/2011
- 850.933/2008
- 850.201/2004
- 851.153/2008
- 850.419/2005
- 850.660/2009
- 851.155/2008
- 850.630/2009
- 850.001/2010
- 850.504/2009
- 850.466/2010
- 850.300/2011
- 851.265/2008
- 851.038/2011
- 851.039/2011
- 851.040/2011
- 851.043/2011
- 851.060/2011
- 850.296/2011
ver todos os 61 processos
- 850.225/2011
- 850.226/2011
- 850.227/2011
- 850.446/2010
- 851.666/2011
- 850.104/2011
- 850.301/2011
- 857.634/1995
- 850.342/2008
- 850.457/2008
- 850.895/2007
- 850.395/2009
- 850.559/2008
- 850.013/2009
- 850.243/2008
- 850.865/2007
- 850.953/2007
- 850.304/2007
- 850.780/2009
- 850.074/2008
- 850.089/2008
- 850.035/2011
- 850.162/2003
- 850.280/2007
- 850.704/2008
- 850.705/2008
- 850.706/2008
- 850.833/2008
- 850.586/2009
- 850.456/2004
- 850.416/2009
- 850.765/2009
- 850.122/2009
- 815.104/1971
- 850.081/2012
- 850.726/2007
- 850.873/2008
- 850.196/2006
- 850.038/1988
- 850.482/2010
- 850.622/2005
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 15, 22/01/2013, p. 31