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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

Seção
1
Data
Edição
20
Página
43

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 1/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

868.045/2005-EIKE FUHRKEN BATISTA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.252/2005-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A-OF. N°07/2013

868.253/2005-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A-OF. N°07/2013

820.068/2009-JOELSON GALDINO VIEIRA JÚNIOR-OF. N°06/2013

868.212/2010-MINERADORA CANTINHO DE PEDRA LTDA-OF. N°18/2013

868.295/2010-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°04/2013

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

868.031/2001-CLEITON SÉRGIO JANISKI-BODOQUENA/MS - Guia n° 01/2013-840t-Mármore- Validade:22/03/2013

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

004.084/1958-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A-OF. N°05/2013

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

866.528/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°09/2013

866.529/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°09/2013

866.530/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°09/2013

868.185/2008-BARRIS & BARRIS LTDA ME-OF. N°01/2013

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

868.080/2003-PLANACON CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença N°:30/2004 - Vencimento em 07/12/2015

868.009/2007-MARQUES MINERADORA LTDA EPPRegistro de Licença N°:18/2008 - Vencimento em 27/08/2017

868.010/2007-MARQUES MINERADORA LTDA EPPRegistro de Licença N°:19/2008 - Vencimento em 27/08/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.398/2011-SILCER INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°03/2013

868.241/2012-RUPOLO & SELANE LTDA EPP-OF. N°02/2013

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165)

868.124/2010-TREVO AREEIRO COMERCIAL LTDA ME-OF. N°14/2013

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

868.162/2011-LUIZ CARLOS RODRIGUES DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME

ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 20, 29/01/2013, p. 43

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