Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 20
- Página
- 43
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
868.080/2003-PLANACON CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença N°:30/2004 - Vencimento em 07/12/2015
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 1/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
868.045/2005-EIKE FUHRKEN BATISTA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.252/2005-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A-OF. N°07/2013
868.253/2005-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A-OF. N°07/2013
820.068/2009-JOELSON GALDINO VIEIRA JÚNIOR-OF. N°06/2013
868.212/2010-MINERADORA CANTINHO DE PEDRA LTDA-OF. N°18/2013
868.295/2010-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°04/2013
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
868.031/2001-CLEITON SÉRGIO JANISKI-BODOQUENA/MS - Guia n° 01/2013-840t-Mármore- Validade:22/03/2013
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
004.084/1958-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A-OF. N°05/2013
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
866.528/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°09/2013
866.529/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°09/2013
866.530/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°09/2013
868.185/2008-BARRIS & BARRIS LTDA ME-OF. N°01/2013
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.080/2003-PLANACON CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença N°:30/2004 - Vencimento em 07/12/2015
868.009/2007-MARQUES MINERADORA LTDA EPPRegistro de Licença N°:18/2008 - Vencimento em 27/08/2017
868.010/2007-MARQUES MINERADORA LTDA EPPRegistro de Licença N°:19/2008 - Vencimento em 27/08/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.398/2011-SILCER INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°03/2013
868.241/2012-RUPOLO & SELANE LTDA EPP-OF. N°02/2013
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165)
868.124/2010-TREVO AREEIRO COMERCIAL LTDA ME-OF. N°14/2013
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
868.162/2011-LUIZ CARLOS RODRIGUES DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME
ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 20, 29/01/2013, p. 43