Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 851.637/2011

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

Seção
1
Data
Edição
20
Página
44

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 20/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

850.302/2012-MICHIGAN TRADE LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

850.153/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

850.116/2011-MARCOS LOPES MENDES-AI N°252/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

850.277/2003-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

850.246/2011-FRANCISCO JOSÉ REGNO- AI N°942/2012

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

852.183/1992-PARÁ PIGMENTOS SA- Área de 5000,00

para 2829,72-Caulim

850.312/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- Área de 9999,94 para 7120,92-Bauxita

850.170/2003-ORSA PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO LTDA.- Área de 7219,14 para 972,93-Calcário

850.059/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- Área de 10000,00 para 6727,79-Bauxita

850.062/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- Área de 9999,99 para 6401,42-Bauxita

850.065/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- Área de 9999,97 para 6702,92-Bauxita

850.070/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- Área de 10000,04 para 8115,21-Bauxita

850.074/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- Área de 9999,93 para 6027,10-Bauxita

850.075/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- Área de 10000,07 para 945,28-Bauxita

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

850.454/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C -Alvará N°2958/2010

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

850.186/2001-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA.AI N°1.040/2012

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

850.148/2008-MINERAÇÃO PARABRÁS LTDA - AI N°953/2012

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

(513)

850.978/2012-EDIVANA MORONA - PLG N°109/2012 de 11/12/2012 - Prazo 05(cinco) anos

850.036/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA TABOCA E DO MUN. DE SÃO FELIX DO XI - PLG N°01/2013 de 14/01/2013 - Prazo 05(cinco) anos

Indefere por Interferencia Total(1339)

850.909/2012-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE SÃO FÉLIX DO XINGU

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

850.351/2001-CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA-OF. N°2.585/2012

850.807/2006-ARENORTE LTDA - ME-OF. N°2.584/2012

850.751/2008-JOÃO PASSARELLI-OF. N°2.618/2012

850.535/2010-SERAFIM INDÚSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°2.581/2012

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.427/2011-ILDEFONSO MIGUEL MITTMANN- Registro de Licença N°:32/2011 - Vencimento em 13/08/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

851.062/2012-CELSO ALVES DOS SANTOS-Registro de Licença N°94/2012 de 21/12/2012-Vencimento em 14/10/2014

851.288/2012-QUARESMA & MOURA LTDA-Registro de Licença N°92/2012 de 21/12/2012-Vencimento em 29/11/2013

851.294/2012-JOSE RAMALHO BRINGEL-Registro de Licença N°93/2012 de 20/12/2012-Vencimento em 29/11/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

850.229/2008-SOUZA TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°2.589/2012

850.922/2010-N Y T MIYAHARA KIKUCHI ME-OF. N°2.620/2012

850.256/2011-JOEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA-OF. N°2.588/2012

851.568/2011-BUENO & OLIVEIRA LTDA ME-OF. N°2.582/2012

851.637/2011-E MIRANDAPINHEIRO EPP-OF. N°2.583/2012

850.459/2012-JOELSON DA SILVA OLIVEIRA-OF. N°2.586/2012

850.474/2012-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA ULIANÓPOLIS LTDA EPP-OF. N°2.587/2012

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

851.237/2011-BUENO & OLIVEIRA LTDA ME

850.373/2012-ZULMIR PEDRO ALVES CRISTO

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

850.363/2003-LEONARDO MARQUES DA SILVA- AI N°605/2012

JOSÉ LUIZ BASTOS RODRIGUES Substituto

Processos neste ato

ver todos os 38 processos

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 20, 29/01/2013, p. 44

Acompanhar 851.637/2011

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis