DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 23/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

890.890/2011-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA

890.004/2012-PETERSON ALMEIDA DOS SANTOS

890.769/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.935/2012-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA.

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

890.778/2011-CPA CARIOCA PRODUTORA DE AGREGADOS LTDA

890.348/2012-CARLOS ESPÓSITO DE OLIVEIRA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

890.051/2009-PEDRAS DECORATIVAS PIMENTA DE PÁDUA LTDA

890.600/2009-MARCTERRA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.130/2008-NILSON AZEVEDO GOMES FILHO

890.160/2008-ALTO DO ARRAIAL EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA -ME

890.215/2008-MARCUS COLA CALLEGARI

890.289/2008-NILSON AZEVEDO GOMES FILHO

890.297/2008-JOÃO PEREIRA DE MACEDO

890.348/2009-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.565/2007-AREAL REMANESCENTE LTDA MECessionário:MARCO AURÉLIO DA COSTA ABADE- CPF ou CNPJ 078.593.027-21- Alvará n°5572/2010

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

890.608/2010-GUILHERME FERREIRA PINTO FILHO Alvará N°15000/2010

Torna sem efeito anuência da Cessão Parcial de Direitos(533)

890.496/2011-NOGRAS MINERAÇÃO, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- DOU de 20/12/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.017/1982-ÁGUAS MINERAIS SANTA CRUZ LTDA-

OF. N°242/2013

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.236/2004-CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GOMES- Alvará n°569/2005 - Cessionário: EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIÂNGULO DE XERÉM LTDA- CNPJ 08.964.349/0001-55

890.426/2004-JOSUÉ RANGEL DOS SANTOS- Alvará n°11.019/2004 - Cessionário: J. RANGEL DOS SANTOS E CIA LTDA - ME- CNPJ 01.803.317/0001-29

Fase de Concessão de Lavra

Determina arquivamento definitivo do processo(410)

804.096/1975-SÃO JUDAS TADEU GRANITOS E MARMORES LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.439/2009-ALEXANDRE C MARINS MINERADOURA-OF. N°254/2013

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

890.013/2008-SUMACK TRANSPORTES COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME

890.248/2008-AREAL SAPUCAIA LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

890.135/2010-PEDRAS DECORATIVAS PIMENTA DE PÁDUA LTDA

890.615/2011-MARCTERRA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

890.484/2012-AREAL FURMIGA LTDA

890.580/2012-MINERADORA NATIVIDADE LTDA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port.

266/2008(1282)

890.541/2010-ODEBRECHT SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A.

890.542/2010-ODEBRECHT SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A.

890.543/2010-ODEBRECHT SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A.

890.544/2010-ODEBRECHT SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A.

890.545/2010-ODEBRECHT SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A.

890.546/2010-ODEBRECHT SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A.

890.547/2010-ODEBRECHT SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A.

890.548/2010-ODEBRECHT SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A.

890.658/2010-MINERAÇÃO CARGELA LTDA ME

890.032/2012-NILTON TRALI PEREIRA -ME

890.616/2012-CERÃMICA SÃO BENTO LTDA.

Área bloqueada temporariamente(1318)

890.541/2010-ODEBRECHT SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A.

890.542/2010-ODEBRECHT SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A.

890.543/2010-ODEBRECHT SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A.

890.544/2010-ODEBRECHT SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A.

890.545/2010-ODEBRECHT SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A.

890.546/2010-ODEBRECHT SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A.

890.547/2010-ODEBRECHT SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A.

RELAÇÃO Nº 24/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

890.385/2010-AMIM TUFI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.506/2004-ARETHUSA LIMA ORSINE-OF. N°185/2013/DNPM/RJ-DFAM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.387/2009-JOSÉ LUIZ MEDEIROS- Área de 48,70 ha

para 22,63 ha-gnaisse para brita

890.550/2011-MARILENE MACHADO DE ALMEIDAÁrea de 435,63 ha para 49,73 ha-gnaisse para brita

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.261/2006-RDV MINERAÇÃO LTDA

890.114/2009-ADILSON VIANA RANGEL

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.057/2007-JOSÉ EGYDIO TINOCO NETO-AI N°007/2013

890.066/2007-JOSÉ EDUARDO VIEIRA COELHO-AI N°14/2013

890.277/2008-RITA E COSTA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA-AI N°11/2013

890.158/2009-SEROPAREAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP-AI N°16/2013

890.270/2010-H R ALVARENGA AGROPECUARIA LTDA-AI N°006/2013

890.395/2010-HOTEL FAZENDA RESERVA DA FRONTEIRA LTDA-AI N°17/2013

890.620/2010-BRUNO ANTUNES E PAULA-AI N°13/2013

890.702/2010-ANDREA VILAR SILVA ZILLE ME-AI N°20/2013

890.760/2010-PEDRO QUATRONE-AI N°12/2013

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1691)

890.174/2002-ANTÔNIO PÁDUA VIANA- AI N°15/2013 e 16/2013

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

009.908/1944-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL AVAHY LTDA- AI N° 009/2013

890.233/1997-AREAL SANTA HELENA DE ITAGUAÍ LTDA EPP- AI N° 008/2013

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

890.211/1995-MINERAÇÃO ROSE LTDA.- AI Nº 459/2012

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

800.971/1974-EMMIRONE EMPRESA DE MINERAÇÃO ROCHA NEGRA LTDA- AI N°22/2013 e 23/2013

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)

890.071/1986-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI N°348/2012 E 349/2012

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.075/1978-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA.-OF. N°0257/2013/DNPM/RJ-DFAM

890.581/2003-AREAL NOVA REPUBLICA LTDA MEOF. N°0263/2013/DNPM/RJ-DFAM

890.581/2003-AREAL NOVA REPUBLICA LTDA MEOF. N°0263/2013/DNPM/RJ-DFAM

890.204/2010-JOSÉ RODRIGUES FERNANDES FILHO ME-OF. N°0188/2013/DNPM/RJ-DFAM

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

890.085/2007-AREAL PORTO GRAUNA LTDA- AI N°010/2013

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 890.066/2000-M. LILIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA AI N°464/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 890.075/1978-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA.-OF. N°0258/2013/DNPM/RJ-DFAM 890.581/2003-AREAL NOVA REPUBLICA LTDA MEOF. N°0262/2013/DNPM/RJ-DFAM

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA