DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 22/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

821.428/2012-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.771/2011-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°139/13-DTM/DNPM/SP

820.021/2012-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.-OF. N°136/13-DTM/DNPM/SP e 137/13-DTM/DNPM/SP

820.320/2012-ADNAN ABDUL KADRI-OF. N°150/13-DTM/DNPM/SP

820.373/2012-SOCAL MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°131/13-DTM/DNPM/SP

820.414/2012-JOSÉ JOÃO DAL BON-OF. N°149/13-DTM/DNPM/SP

820.415/2012-EMPRESA PÉROLA DA MANTIQUEIRA MINERAÇÕ LTDA ME-OF. N°148/13-DTM/DNPM/SP

820.416/2012-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°144/13-DTM/DNPM/SP

820.417/2012-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°142/13-DTM/DNPM/SP

820.418/2012-TIAN LIN-OF. N°147/13-DTM/DNPM/SP

820.420/2012-CLAUDIO JOSÉ DE LARA-OF. N°141/13-DTM/DNPM/SP

820.458/2012-FABIO GOTARDO-OF. N°138/13-DTM/DNPM/SP

820.469/2012-SOCAL MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°132/13-DTM/DNPM/SP

820.470/2012-SOCAL MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°132/13-DTM/DNPM/SP

820.472/2012-SOCAL MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°132/13-DTM/DNPM/SP

820.491/2012-GALVANI MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°145/13-DTM/DNPM/SP

820.516/2012-NELSON CALIL JORGE-OF. N°133/13-DTM/DNPM/SP

820.549/2012-RICARDO BRUNIERA OLIVEIRA-OF. N°146/13-DTM/DNPM/SP

820.641/2012-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°140/13-DTM/DNPM/SP

820.653/2012-OCLAM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°134/13-DTM/DNPM/SP

820.654/2012-OCLAM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°135/13-DTM/DNPM/SP

820.758/2012-PORTO DE AREIA CRISTO REI LTDA-OF. N°157/2013-Superintendência-SP/DNPM

Fase de Autorização de Pesquisa

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

821.392/2001-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA-Alvará N°1.684/2010

820.456/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA ARIEBIR LTDAAlvará N°2.958/2011

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.094/2006-KOITI GYOTOKU- Cessionário:EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 00.265.541/0001-41- Alvará n°3.552/2010

820.341/2007-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- Cessionário:EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.CPF ou CNPJ 00.265.541/0001-41- Alvará n°10.298/2010

820.117/2008-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- Cessionário:EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.CPF ou CNPJ 00.265.541/0001-41- Alvará n°16.121/2010

820.853/2009-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- Cessionário:EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.CPF ou CNPJ 00.265.541/0001-41- Alvará n°10.440/2011

820.051/2010-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- Cessionário:EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.CPF ou CNPJ 00.265.541/0001-41- Alvará n°948/2011

820.075/2010-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- Cessionário:EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.CPF ou CNPJ 00.265.541/0001-41- Alvará n°1.458/2011

820.076/2010-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- Cessionário:EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.CPF ou CNPJ 00.265.541/0001-41- Alvará n°17.064/2010

820.149/2010-KOITI GYOTOKU- Cessionário:EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 00.265.541/0001-41- Alvará n°3.563/2010

821.064/2010-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- Cessionário:EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.CPF ou CNPJ 00.265.541/0001-41- Alvará n°17.535/2011

820.007/2011-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- Cessionário:EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.CPF ou CNPJ 00.265.541/0001-41- Alvará n°18.942/2011

820.282/2012-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- Cessionário:EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.CPF ou CNPJ 00.265.541/0001-41- Alvará n°8.556/2012

820.455/2012-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- Cessionário:EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.CPF ou CNPJ 00.265.541/0001-41- Alvará n°46/2013

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.938/1988-FLAMIN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°154/2013-DTM/DNPM/SP

821.328/1996-FLAMIN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°154/2013-DTM/DNPM/SP

820.333/1997-FLAMIN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°154/2013-DTM/DNPM/SP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.935/2012-PORTO DE AREIA NOGUEIRA LTDA ME-Registro de Licença N°3.249/2013 de 08/02/2013-Vencimento em 07/08/2013

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

820.445/2009-CERÂMICA MODELO IV LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.473/1983-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°:669/1983 - Vencimento em 04/12/2017

820.838/1987-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença N°:1.793/1994 - Vencimento em 04/09/2017

821.411/1987-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.Registro de Licença N°:1.873/1994 - Vencimento em 27/12/2014

820.720/1988-EXTRAÇÃO E VENDA DE AREIA SANTO REIS LTDA ME- Registro de Licença N°:2.240/1999 - Vencimento em 21/11/2016

820.258/1989-PORTO DE AREIA JOMANE LTDA- Registro de Licença N°:2.507/2000 - Vencimento em 14/05/2018

820.582/1989-JOMANE PORTO DE AREIA LTDA. EPP- Registro de Licença N°:2.209/1999 - Vencimento em 14/05/2018

820.583/1989-JOMANE PORTO DE AREIA LTDA. EPP- Registro de Licença N°:2.208/1999 - Vencimento em 14/05/2018

820.601/1989-JOMANE PORTO DE AREIA LTDA. EPP- Registro de Licença N°:2.377/2000 - Vencimento em 14/05/2018

820.497/1990-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.Registro de Licença N°:1.799/1994 - Vencimento em 22/05/2014

820.347/1994-CARDIL COM.DE MAT.DE CONSTRUÇAÕ LTDA- Registro de Licença N°:1.873/1996 - Vencimento em 29/11/2017

820.349/1994-CARDIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:1.875/1996 - Vencimento em 29/11/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.422/1987-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- Alvará n°1.640/1995 - Cessionário: EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.- CNPJ 00.265.541/0001-41

820.423/1987-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- Alvará n°5/1993 - Cessionário: EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.- CNPJ 00.265.541/0001-41

820.950/1987-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- Alvará n°324/2000 - Cessionário: EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.- CNPJ 00.265.541/0001-41

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

820.417/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES