Processo minerário

820.838/1987

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/10/2025 Seção 1

   Relação nº 148/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°43356/2025/COROUT-SP/ANM

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1793/1994 - Vencimento em 10/04/2030

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2. 10/12/2024 Seção 1

   Relação nº 145/2024 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N° 1793/1994-Onde se lê: "... para explorar a(s) substância(s) mineral(is) Areia..."; Leia-se: "... para extrair Areia, numa área de 27,80 hectares, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos no documento SEI 15225900...".

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3. 13/01/2017 Seção 1

   Relação nº 135/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:1.793/1994 - Vencimento em 27/10/2026

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4. 13/06/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 14/02/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 36

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6. 13/03/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 53

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