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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

Seção
1
Data
Edição
34
Página
92

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 35/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

896.511/2007-TOLEDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS LTDA ME

896.668/2011-TRANSKL COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA EPP

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)

896.668/2011-TRANSKL COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA EPP

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.548/1998-JOSE CARLOS PUZIOL-OF. N°0049/2013 DNPM/ES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.263/2011-BELMIRO KEMPIN- Cessionário:WAIANDT & EFFGEN LTDA-ME- CPF ou CNPJ 01.727.694/0001-26- Alvará n°17.086/2011

896.684/2011-MARIA MAGDALENA RODRIGUES NASCIMENTO- Cessionário:LARISSA VOSS- CPF ou CNPJ 740.852.801-63- Alvará n°2.377/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.016/1986-GRANITOS ITAGUACU LTDA.-OF. N°0042/2013 DNPM/ES

890.356/1986-GRAMIC GRANITOS E MÁRMORES LTDA.-OF. N°0037/2013 DNPM/ES

890.504/1992-GRAMBOM GRANITOS BONADIMAN LTDA-OF. N°0076/2013 DNPM/ES

890.102/1993-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.-OF. N°0096/2013 DNPM/ES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.300/1986-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n°2.283/1990 - Cessionário: TOLEDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS LTDA-ME- CNPJ 39.285.762/0001-17

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.016/1986-GRANITOS ITAGUACU LTDA.-OF. N°0043/2013 DNPM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

011.513/1967-GRANIEX COMERCIAL LTDA- AI N° 56/2013 DNPM/ES

805.010/1974-GUARAPARI MINERAÇÃO LTDA- AI N° 018/2013 DNPM/ES

808.011/1976-CONSTRUTORA RIO DOCE LTDA- AI N° 015/2013 DNPM/ES

890.470/1985-MINASTONE MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.- AI N° 016/2013 DNPM/ES

896.172/2004-SABBIA COMERCIO DE AREIA LTDA ME- AI N° 68/2013 DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

011.513/1967-GRANIEX COMERCIAL LTDA-OF. N°0138/2013 DNPM/ES

805.010/1974-GUARAPARI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0088/2013 DNPM/ES

808.011/1976-CONSTRUTORA RIO DOCE LTDA-OF. N°0079/2013 DNPM/ES

890.470/1985-MINASTONE MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°0082/2013 DNPM/ES

890.304/1990-CAVE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°0206/2013 DNPM/ES

890.405/1993-FOX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1270/2012 DNPM/ES

896.172/2004-SABBIA COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1.249/2012 DNPM/ES e 0165/2013 DNPM/ES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.413/2012-A & L ROCHAS E MINERAIS LTDA MEOF. N°0051/2013 DNPM/ES

896.517/2012-TRANSKL COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA EPP-OF. N°3133/2012 DNPM/ES

SAMANTA AUGUSTO SOUZA CRUZ Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 34, 20/02/2013, p. 92

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