Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 34
- Página
- 92
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
890.016/1986-GRANITOS ITAGUACU LTDA.-OF. N°0042/2013 DNPM/ES
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
890.016/1986-GRANITOS ITAGUACU LTDA.-OF. N°0043/2013 DNPM/ES
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 35/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
896.511/2007-TOLEDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS LTDA ME
896.668/2011-TRANSKL COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA EPP
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)
896.668/2011-TRANSKL COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA EPP
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.548/1998-JOSE CARLOS PUZIOL-OF. N°0049/2013 DNPM/ES
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
896.263/2011-BELMIRO KEMPIN- Cessionário:WAIANDT & EFFGEN LTDA-ME- CPF ou CNPJ 01.727.694/0001-26- Alvará n°17.086/2011
896.684/2011-MARIA MAGDALENA RODRIGUES NASCIMENTO- Cessionário:LARISSA VOSS- CPF ou CNPJ 740.852.801-63- Alvará n°2.377/2012
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.016/1986-GRANITOS ITAGUACU LTDA.-OF. N°0042/2013 DNPM/ES
890.356/1986-GRAMIC GRANITOS E MÁRMORES LTDA.-OF. N°0037/2013 DNPM/ES
890.504/1992-GRAMBOM GRANITOS BONADIMAN LTDA-OF. N°0076/2013 DNPM/ES
890.102/1993-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.-OF. N°0096/2013 DNPM/ES
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
890.300/1986-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n°2.283/1990 - Cessionário: TOLEDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS LTDA-ME- CNPJ 39.285.762/0001-17
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
890.016/1986-GRANITOS ITAGUACU LTDA.-OF. N°0043/2013 DNPM/ES
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
011.513/1967-GRANIEX COMERCIAL LTDA- AI N° 56/2013 DNPM/ES
805.010/1974-GUARAPARI MINERAÇÃO LTDA- AI N° 018/2013 DNPM/ES
808.011/1976-CONSTRUTORA RIO DOCE LTDA- AI N° 015/2013 DNPM/ES
890.470/1985-MINASTONE MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.- AI N° 016/2013 DNPM/ES
896.172/2004-SABBIA COMERCIO DE AREIA LTDA ME- AI N° 68/2013 DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
011.513/1967-GRANIEX COMERCIAL LTDA-OF. N°0138/2013 DNPM/ES
805.010/1974-GUARAPARI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0088/2013 DNPM/ES
808.011/1976-CONSTRUTORA RIO DOCE LTDA-OF. N°0079/2013 DNPM/ES
890.470/1985-MINASTONE MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°0082/2013 DNPM/ES
890.304/1990-CAVE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°0206/2013 DNPM/ES
890.405/1993-FOX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1270/2012 DNPM/ES
896.172/2004-SABBIA COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1.249/2012 DNPM/ES e 0165/2013 DNPM/ES
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
896.413/2012-A & L ROCHAS E MINERAIS LTDA MEOF. N°0051/2013 DNPM/ES
896.517/2012-TRANSKL COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA EPP-OF. N°3133/2012 DNPM/ES
SAMANTA AUGUSTO SOUZA CRUZ Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 34, 20/02/2013, p. 92