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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
45
Página
85

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    870.456/2001-BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS S A- Santo Antônio de Alagoinhas/Schin/Garrafas de 1,5ml sem gás, Garrafas de 500ml sem gás, Garrafas de 300ml sem gás,Garrafas de 1,5ml com gás, Garrafas de 500ml com gás, Garrafas de

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 51/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

871.818/2003-LAÉRCIO ANTÔNIO BRAZ-AI N°

870.953/2005-JOSE FLAVIO MOTA-AI N°

870.968/2005-CAPRI S/A PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS-AI N°

871.500/2005-ANTONIO JOSÉ DE MELO QUEIROZ-AI N°

872.585/2005-JOSE LINCOLN DOS SANTOS-AI N°

872.617/2005-CARLOS FREDERICO DE ALMEIDA

BORGES-AI N°

872.618/2005-CARLOS FREDERICO DE ALMEIDA BORGES-AI N°

872.656/2005-JERONIMO DO NASCIMENTO-AI N°

872.758/2005-CARLOS FREDERICO DE ALMEIDA

BORGES-AI N°

872.759/2005-CARLOS FREDERICO DE ALMEIDA BORGES-AI N°

872.760/2005-CARLOS FREDERICO DE ALMEIDA BORGES-AI N°

872.761/2005-CARLOS FREDERICO DE ALMEIDA BORGES-AI N°

873.039/2005-CAPRI S/A PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS-AI N°

873.176/2005-AVN GRANITOS DA BAHIA LTDA-AI N°

871.801/2006-ANTÔNIO CARLOS SANTOS COELHO-AI N°

872.727/2006-ANTÔNIO CARLOS SANTOS COELHO-AI N°

873.088/2006-ARA COELI TEIXEIRA LADEIA-AI N°

873.153/2006-CERAMICA FEDERBA LTDA.-AI N°

873.471/2006-LEONARDO JARDIM OLIVEIRA-AI N°

870.793/2007-JOSE FLAVIO MOTA-AI N°

871.521/2007-CERÂMICA CONFIANÇA LTDA-AI N°

872.061/2007-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDAAI N°

872.309/2007-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDAAI N°

872.773/2007-BIANCA NEVES DE OLIVEIRA-AI N°

873.321/2007-CERÂMICA CONFIANÇA LTDA-AI N°

873.323/2007-CERÂMICA CONFIANÇA LTDA-AI N°

873.958/2007-LIMERICK MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-AI N°

874.055/2007-GUILHERME MORETTI-AI N°

874.294/2007-LIMERICK MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-AI N°

874.296/2007-LIMERICK MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-AI N°

874.577/2007-LIMERICK MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-AI N°

874.787/2007-LIMERICK MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-AI N°

875.062/2007-CONSTRUTORA COWAN S/A-AI N°

875.063/2007-CONSTRUTORA COWAN S/A-AI N°

875.064/2007-CONSTRUTORA COWAN S/A-AI N°

875.065/2007-CONSTRUTORA COWAN S/A-AI N°

875.066/2007-CONSTRUTORA COWAN S/A-AI N°

875.068/2007-CONSTRUTORA COWAN S/A-AI N°

875.069/2007-CONSTRUTORA COWAN S/A-AI N°

870.213/2008-LIMERICK MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-AI N°

870.214/2008-LIMERICK MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-AI N°

870.333/2008-LIMERICK MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-AI N°

870.474/2008-LUIS FERNANDO CUNHA BAPTISTA-AI N°

870.907/2008-LEONARDO JARDIM OLIVEIRA-AI N°

871.434/2008-LIMERICK MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-AI N°

871.435/2008-LIMERICK MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-AI N°

871.653/2008-CERAMICA STEIN SOUZA LTDA ME-AI N°

872.319/2008-CLAUDIA MARIA DE MORAIS MEDRADO-AI N°

873.400/2008-LIMERICK MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-AI N°

873.465/2008-CARLOS TADEU CASSINI-AI N°

873.736/2008-JONES ARANHA DE SÁ-AI N°

873.761/2008-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDAAI N°

874.127/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA-AI N°

874.234/2008-LIMERICK MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-AI N°

874.587/2008-CAROLINA BARRETO LONGA-AI N°

874.589/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA-AI N°

875.104/2008-COOPERTIVA DOS MINERADORES DE

PEQUENA ESCALA DE OUROLÂNDIA E REGIÃO-AI N°

875.200/2008-ARATU MINERAÇÃO CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°

875.332/2008-BR CONQUISTA MINERAÇÃO LTDA-AI N°

872.909/2009-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA-AI N°

RELAÇÃO Nº 53/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

871.025/1988-ALTAIR DANTAS MAIA-AI N°

872.393/2003-GENTIL PACHECO GONÇALVES-AI N°

871.558/2004-ELIO RODRIGUES VERSIANI-AI N°

870.124/2005-GRANVILA MINERAÇÃO LTDA.-AI N°

870.587/2005-GLOBUS MINERAÇÃO COMERCIO LT-

DA ME-AI N°

870.856/2005-EXTRATORA DE MINÉRIOS JÚNIOR REBOUÇAS LTDA-AI N°

870.952/2005-JOSE FLAVIO MOTA-AI N°

871.280/2005-GRANAZUL EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA-AI N°

871.312/2005-JANDIR FRAGA-AI N°

871.326/2005-ERILDO FAVARATO-AI N°

871.507/2005-GREYSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°

871.553/2005-GEMINI MINERAÇÃO LTDA-AI N°

871.678/2005-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA-AI N°

871.786/2005-FORNO GRANDE NORDESTE MINERIOS DO BRASIL LTDA-AI N°

872.051/2005-EXTRATORA DE MINÉRIOS JÚNIOR REBOUÇAS LTDA-AI N°

872.410/2005-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA-AI N°

872.552/2005-GLAUDISTON FAUSTINI ZIMERER-AI N°

872.665/2005-CORCOVADO GRANITOS LTDA-AI N°

872.725/2005-COMPANHIA BRASILEIRA DE MINERAIS LTDA.-AI N°

872.790/2005-GLAUBER CORREIA DOS SANTOS MELO-AI N°

872.854/2005-CLAUDIO ROGERIO MARTINS COURBASSIER-AI N°

872.911/2005-EMPRESA DE MINÉRIOS MAR DEL PLATA LTDA .-AI N°

872.948/2005-JANDIR FRAGA-AI N°

873.093/2005-GUILHERME ANDRIOTTI GAMA-AI N°

873.567/2005-CARLOS MILLERI-AI N°

871.535/2006-COSME ROSÁRIO DE OLIVEIRA-AI N°

871.708/2006-CARLOS ANTÔNIO MACEDO ROCHA-AI N°

872.252/2006-FRANCISCO ASSIS DOS REIS-AI N°

873.469/2006-CLEVERSON DOS SANTOS TORRES-AI N°

870.032/2007-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA-AI N°

870.586/2007-CEFAS MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°

872.003/2007-GRANEVES MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA.-AI N°

872.638/2007-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA-AI N°

872.700/2007-EXCIDO - EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PEDRAS ORNAMEMENTAIS LTDA-AI N°

872.931/2007-DOUGLA XAVIER-AI N°

873.158/2007-GUILHERME MORETTI-AI N°

873.221/2007-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°

873.640/2007-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-AI N°

874.054/2007-GUILHERME MORETTI-AI N°

875.012/2007-FERNANDO ALVINO FARIA-AI N°

871.529/2008-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°

871.603/2008-GUIMAR GUIDI MÁRMORES LTDA.-AI N°

872.374/2008-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA-AI N°

873.404/2008-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA-AI N°

874.120/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA-AI N°

874.590/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA-AI N°

874.591/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA-AI N°

874.596/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA-AI N°

874.739/2008-GISELE HELENA CASTAGNA PIVETTA-

AI N°

870.077/2009-GOLDSTONE MINERAÇÃO LTDA-AI N°

870.322/2009-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME-AI

N°

870.514/2009-CÉSAR MOREIRA SAMPAIO-AI N°

870.598/2009-GRACOL GRANITOS CORUMBÁ LTDA. EPP.-AI N°

870.842/2009-ELEONALDO ALVES PEIREIRA-AI N°

870.844/2009-ELEONALDO ALVES PEIREIRA-AI N°

873.452/2009-CHAME PEDREIRA LTDA-AI N°

873.622/2009-CRISTIANE RODRIGUES DE AQUINO LIMA-AI N°

870.047/2010-EXTRA PEDRAS PEREIRA LTDA-AI N°

870.108/2010-LUZETE LIMA DA SILVA-AI N°

870.310/2010-EXTRA PEDRAS PEREIRA LTDA-AI N°

RELAÇÃO Nº 55/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

872.092/2004-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO-AI N°

872.144/2004-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO-AI N°

872.166/2004-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO-AI N°

872.167/2004-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO-AI N°

872.247/2004-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO-AI N°

871.224/2005-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO-AI N°

871.236/2005-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO-AI N°

871.509/2005-GRANAZUL EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA-AI N°

871.812/2005-RENILZA DA COSTA FERREIRA-AI N°

872.363/2005-INACIO FACCINI-AI N°

872.402/2005-GRANAZUL EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA-AI N°

872.998/2005-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO-AI N°

873.000/2005-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO-AI N°

873.064/2005-GILBERTO DE CAMPOS-AI N°

873.065/2005-GILBERTO DE CAMPOS-AI N°

873.066/2005-GILBERTO DE CAMPOS-AI N°

870.355/2006-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA-AI N°

870.894/2006-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO-AI N°

870.895/2006-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO-AI N°

870.899/2006-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO-AI N°

871.723/2006-ROUDILLYS RIOS DO NASCIMENTO-AI N°

872.553/2006-FRANCISCO JOSÉ DE ANDRADE CALHEIRA-AI N°

872.569/2006-ROQUE ALMEIDA DE SANTANA-AI N°

872.630/2006-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO-AI N°

872.879/2006-RODRIGO ANDRIOTTI GAMA-AI N°

873.141/2006-FÁBIO ARAÚJO CAMPOS-AI N°

873.341/2006-HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLY-AI N°

873.506/2006-FRANCISCO FICK-AI N°

873.560/2006-HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLY-AI N°

873.700/2006-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA-AI N°

870.120/2007-FÁBIO ARAÚJO CAMPOS-AI N°

870.587/2007-FRANCISCO FELIPE MAGALHÃES SILVA-AI N°

870.801/2007-RODRIGO HOISEL PAIVA-AI N°

871.275/2007-HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLY-AI N°

872.503/2007-HELMO BAGDÁ GAMA-AI N°

872.651/2007-HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLY-AI N°

872.800/2007-HELMO BAGDÁ GAMA-AI N°

873.137/2007-GRANFREITAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA - ME-AI N°

873.138/2007-GRANFREITAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA - ME-AI N°

870.320/2008-RICARDO DA ANUNCIAÇÃO CORDEIRO-AI N°

870.337/2008-HELMO BAGDÁ GAMA-AI N°

870.794/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA-AI N°

871.633/2008-HELMO BAGDÁ GAMA-AI N°

871.747/2008-RENOVA ENERGIA S.A.-AI N°

872.679/2008-ROGÉRIO PIRES RIOS-AI N°

874.585/2008-HELMO BAGDÁ GAMA-AI N°

874.989/2008-GUILHERME PIGNATON BRAGATTO-AI N°

874.990/2008-GUILHERME PIGNATON BRAGATTO-AI N°

875.106/2008-RODRIGO ANDRIOTTI GAMA-AI N°

875.112/2008-FRANCISCO JOSE CALMON BACELARAI N°

875.240/2008-RILENE CARVALHO DA SILVA CARDOSO-AI N°

875.266/2008-RODRIGO ANDRIOTTI GAMA-AI N°

870.199/2009-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA-AI N°

870.201/2009-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA-AI N°

870.221/2009-FRANCISCO ASSIS SILVA DE CARVALHO-AI N°

871.134/2009-HEREIMAC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE RESÍDUOS SIDERÚRGICOS LTDA-AI N°

871.135/2009-HEREIMAC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE RESÍDUOS SIDERÚRGICOS LTDA-AI N°

872.425/2009-FERNANDO ALVARES DA SILVA-AI N°

872.911/2009-HEREIMAC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE RESÍDUOS SIDERÚRGICOS LTDA-AI N°

870.340/2010-HEREIMAC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE RESÍDUOS SIDERÚRGICOS LTDA-AI N°

RELAÇÃO Nº 57/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

870.795/1988-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

872.384/2006-LIPARI MINERAÇÃO LTDA.

870.511/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

870.512/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

870.707/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

870.716/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

874.123/2007-GUILHERME MORETTI

870.176/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

870.179/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

871.231/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

871.232/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

873.243/2008-MARCOS NAVARRO COSTA

873.244/2008-MARCOS NAVARRO COSTA

873.441/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

873.442/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

873.444/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

873.450/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

873.451/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

873.452/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

873.453/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

873.459/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

873.460/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

873.462/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

873.652/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

873.653/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

873.657/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

873.669/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

873.671/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

873.672/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

873.673/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

873.675/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

873.676/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

873.677/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

873.680/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

873.682/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

873.683/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

873.764/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

873.766/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

874.833/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

874.835/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

874.838/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

874.839/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

874.841/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

872.900/2009-RODRIGO ANDRIOTTI GAMA

873.041/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

873.086/2009-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA

873.095/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.699/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA

870.773/2010-ATACAMA DO BRASIL LTDA

870.774/2010-ATACAMA DO BRASIL LTDA

871.176/2010-ATACAMA DO BRASIL LTDA

871.384/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA

871.535/2010-IMPERIO DAS PEDRAS LTDA. ME.

871.583/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA

872.028/2010-POLI MÁRMORES E GRANITOS LTDA.

872.033/2010-IMPERIO DAS PEDRAS LTDA. ME.

870.126/2011-XIQUE XIQUE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA

870.127/2011-CERRO AMÉRICA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA

870.128/2011-CERRO AMÉRICA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA

870.129/2011-CERRO AMÉRICA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA

RELAÇÃO Nº 58/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

872.382/2006-LIPARI MINERAÇÃO LTDA.

872.383/2006-LIPARI MINERAÇÃO LTDA.

870.513/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

870.515/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

870.695/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

870.708/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

870.175/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

871.230/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

873.446/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

873.449/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

873.461/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

873.655/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

873.678/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

873.763/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

873.769/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

874.842/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

870.130/2011-CERRO AMÉRICA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA

870.131/2011-CERRO AMÉRICA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA

RELAÇÃO Nº 70/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

870.180/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

873.448/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

873.454/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

873.455/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

873.456/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

873.463/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

873.464/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

873.660/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

873.661/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

873.662/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

873.663/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

873.665/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

873.666/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

873.667/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

873.670/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

873.674/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

873.762/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

873.765/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

873.767/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

873.768/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

873.933/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

874.832/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

874.834/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

874.836/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

874.837/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

874.840/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

872.411/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

873.040/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

873.045/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

873.047/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

873.060/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.775/2010-ATACAMA DO BRASIL LTDA

870.777/2010-ATACAMA DO BRASIL LTDA

871.175/2010-ATACAMA DO BRASIL LTDA

871.177/2010-ATACAMA DO BRASIL LTDA

871.178/2010-ATACAMA DO BRASIL LTDA

871.179/2010-ATACAMA DO BRASIL LTDA

872.556/2010-ATACAMA DO BRASIL LTDA

870.746/2011-MINERAÇÃO FERROS MGM LTDA 871.057/2011-MINERAÇÃO FERROS MGM LTDA 871.058/2011-MINERAÇÃO FERROS MGM LTDA

RELAÇÃO Nº 93/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.569/2003-DELTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°34/2013

873.539/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°35/2013

873.542/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°35/2013

872.431/2009-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-OF. N°42/2013

872.560/2009-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°41/2013

872.029/2010-MINERADORA BONSUCESSO LTDA. ME-OF. N°33/2013

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

873.643/2008-SERRA GERAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°310/2011

874.200/2008-CSB - CERÂMICA SIMONASSI BAHIA LTDA.-OF. N°44/2013

874.227/2008-CSB - CERÂMICA SIMONASSI BAHIA LTDA.-OF. N°44/2013

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

870.850/1989-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°91/2012

RELAÇÃO Nº 94/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195)

870.359/2009-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI- DOU de 14/02/2013

RELAÇÃO Nº 95/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

871.528/2002-AÉCIO S. CUNHA-AI N°1020/2008

871.402/2003-MANOEL OLIVEIRA NUNES-AI N°4703/2005

870.706/2005-ARIANDNI SILVA BONFIM-AI N°3015/2005

870.761/2005-TECMIN - TÉCNICA DE MINERAÇÃO LTDA-AI N°1816/2006

871.295/2005-SAMUEL AMORIM DE SOUZA-AI N°1191/2007

872.879/2009-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-AI N°2343/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

871.436/2008-CONSTROE LTDA-AI N°4151/2011

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

872.208/2004-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-AI N°1818/2010

870.002/2005-ADRIANE NEVES BARBOSA-AI N°3374/2005

RELAÇÃO Nº 96/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)

871.528/2002-AÉCIO S. CUNHA-AI N°1020/2008

871.402/2003-MANOEL OLIVEIRA NUNES-AI N°4703/2005

870.706/2005-ARIANDNI SILVA BONFIM-AI N°3015/2005

870.761/2005-TECMIN - TÉCNICA DE MINERAÇÃO LTDA-AI N°1816/2006

872.879/2009-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-AI N°2343/2012

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)

872.208/2004-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- AI N°1818/2010

870.002/2005-ADRIANE NEVES BARBOSA- AI N°3374/2005

RELAÇÃO Nº 11 2 / 2 0 1 3

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

872.654/2010-FABRICIO ARIFA FERREIRA

872.984/2010-FABRICIO ARIFA FERREIRA

870.639/2011-FABRICIO ARIFA FERREIRA

870.680/2011-FABRICIO ARIFA FERREIRA

870.958/2011-FABRICIO ARIFA FERREIRA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

872.561/2005-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:OAKMONT MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.313.434/0001-93- Alvará n°5856/2006

870.348/2006-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:OAKMONT MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.313.434/0001-93- Alvará n°10.629/2006

871.702/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA- Cessionário:AMAZON PESQUISA MINERAL E MINERAÇÃO LTDACPF ou CNPJ 08.000.607/0001-83- Alvará n°7970/2007

871.703/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA- Cessionário:AMAZON PESQUISA MINERAL E MINERAÇÃO LTDACPF ou CNPJ 08.000.607/0001-83- Alvará n°7971/2007

871.704/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA- Cessionário:AMAZON PESQUISA MINERAL E MINERAÇÃO LTDACPF ou CNPJ 08.000.607/0001-83- Alvará n°7972/2007

871.705/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA- Cessionário:AMAZON PESQUISA MINERAL E MINERAÇÃO LTDACPF ou CNPJ 08.000.607/0001-83- Alvará n°7973/2007

871.706/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA- Cessionário:AMAZON PESQUISA MINERAL E MINERAÇÃO LTDACPF ou CNPJ 08.000.607/0001-83- Alvará n°7974/2007

871.707/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA- Cessionário:AMAZON PESQUISA MINERAL E MINERAÇÃO LTDACPF ou CNPJ 08.000.607/0001-83- Alvará n°7975/2007

871.708/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA- Cessionário:AMAZON PESQUISA MINERAL E MINERAÇÃO LTDACPF ou CNPJ 08.000.607/0001-83- Alvará n°7976/2007

871.709/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA- Cessionário:AMAZON PESQUISA MINERAL E MINERAÇÃO LTDACPF ou CNPJ 08.000.607/0001-83- Alvará n°7977/2007

871.710/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA- Cessionário:AMAZON PESQUISA MINERAL E MINERAÇÃO LTDACPF ou CNPJ 08.000.607/0001-83- Alvará n°7978/2007

871.712/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA- Cessionário:AMAZON PESQUISA MINERAL E MINERAÇÃO LTDACPF ou CNPJ 08.000.607/0001-83- Alvará n°7979/2007

871.713/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA- Cessionário:AMAZON PESQUISA MINERAL E MINERAÇÃO LTDACPF ou CNPJ 08.000.607/0001-83- Alvará n°7980/2007

873.648/2007-MORVAM COSTA- Cessionário:EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTA CLARA- CPF ou CNPJ 27.561.570/0001-07- Alvará n°1.296/2008

871.935/2008-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:OAKMONT MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.313.434/0001-93- Alvará n°2987/2009

872.796/2008-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:OAKMONT MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.313.434/0001-93- Alvará n°8.544/2008

872.799/2008-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:OAKMONT MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.313.434/0001-93- Alvará n°8.547/2008

870.180/2009-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:OAKMONT MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.313.434/0001-93- Alvará n°12034/2010

870.936/2011-ANSYSE CYNARA TEIXEIRA LADEIACessionário:WIDELSON TEIXEIRA LADEIA- CPF ou CNPJ 15.650.255/0001-77- Alvará n°15604/2011

870.938/2011-CASCADIA BRASIL MINERAÇÃO LTDACessionário:PICO DOS CRISTAIS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 13.808.451/0001-00- Alvará n°10095/2011

872.600/2011-MARIO SANTOS ARAUJO- Cessionário:RICARDO VERZOLA- CPF ou CNPJ 080.558.307-62- Alvará n°16612/2011

873.668/2011-MAIA GOMES COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA- Cessionário:MAYA COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 34.105.676/0001-61- Alvará n°17.864/2011

873.858/2011-JOSE LINCOLN DOS SANTOS- Cessionário:STUFFBROWN MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 15.186.499/0001-40- Alvará n°18.888/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

873.369/2008-LUIZ FERNANDO DE PINHO ALMEIDAAlvará n°13944/2008 - Cessionário: MINERAÇÃO POÇO PRETO LTDA- CNPJ 11.871.378/0001-87

RELAÇÃO Nº 11 3 / 2 0 1 3

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

871.613/1996-MINERAÇÃO CANAÃ LTDA- Fonte Amazon/Frésca 20 Litros (sem gás)- DIAS D'ÁVILA/BA

870.456/2001-BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS S A- Santo Antônio de Alagoinhas/Schin/Garrafas de 1,5ml sem gás, Garrafas de 500ml sem gás, Garrafas de 300ml sem gás,Garrafas de 1,5ml com gás, Garrafas de 500ml com gás, Garrafas de

300ml com gás.- ALAGOINHAS/BA

DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 45, 07/03/2013, p. 85

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