DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 51/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

871.818/2003-LAÉRCIO ANTÔNIO BRAZ-AI N°

870.953/2005-JOSE FLAVIO MOTA-AI N°

870.968/2005-CAPRI S/A PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS-AI N°

871.500/2005-ANTONIO JOSÉ DE MELO QUEIROZ-AI N°

872.585/2005-JOSE LINCOLN DOS SANTOS-AI N°

872.617/2005-CARLOS FREDERICO DE ALMEIDA

BORGES-AI N°

872.618/2005-CARLOS FREDERICO DE ALMEIDA BORGES-AI N°

872.656/2005-JERONIMO DO NASCIMENTO-AI N°

872.758/2005-CARLOS FREDERICO DE ALMEIDA

BORGES-AI N°

872.759/2005-CARLOS FREDERICO DE ALMEIDA BORGES-AI N°

872.760/2005-CARLOS FREDERICO DE ALMEIDA BORGES-AI N°

872.761/2005-CARLOS FREDERICO DE ALMEIDA BORGES-AI N°

873.039/2005-CAPRI S/A PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS-AI N°

873.176/2005-AVN GRANITOS DA BAHIA LTDA-AI N°

871.801/2006-ANTÔNIO CARLOS SANTOS COELHO-AI N°

872.727/2006-ANTÔNIO CARLOS SANTOS COELHO-AI N°

873.088/2006-ARA COELI TEIXEIRA LADEIA-AI N°

873.153/2006-CERAMICA FEDERBA LTDA.-AI N°

873.471/2006-LEONARDO JARDIM OLIVEIRA-AI N°

870.793/2007-JOSE FLAVIO MOTA-AI N°

871.521/2007-CERÂMICA CONFIANÇA LTDA-AI N°

872.061/2007-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDAAI N°

872.309/2007-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDAAI N°

872.773/2007-BIANCA NEVES DE OLIVEIRA-AI N°

873.321/2007-CERÂMICA CONFIANÇA LTDA-AI N°

873.323/2007-CERÂMICA CONFIANÇA LTDA-AI N°

873.958/2007-LIMERICK MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-AI N°

874.055/2007-GUILHERME MORETTI-AI N°

874.294/2007-LIMERICK MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-AI N°

874.296/2007-LIMERICK MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-AI N°

874.577/2007-LIMERICK MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-AI N°

874.787/2007-LIMERICK MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-AI N°

875.062/2007-CONSTRUTORA COWAN S/A-AI N°

875.063/2007-CONSTRUTORA COWAN S/A-AI N°

875.064/2007-CONSTRUTORA COWAN S/A-AI N°

875.065/2007-CONSTRUTORA COWAN S/A-AI N°

875.066/2007-CONSTRUTORA COWAN S/A-AI N°

875.068/2007-CONSTRUTORA COWAN S/A-AI N°

875.069/2007-CONSTRUTORA COWAN S/A-AI N°

870.213/2008-LIMERICK MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-AI N°

870.214/2008-LIMERICK MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-AI N°

870.333/2008-LIMERICK MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-AI N°

870.474/2008-LUIS FERNANDO CUNHA BAPTISTA-AI N°

870.907/2008-LEONARDO JARDIM OLIVEIRA-AI N°

871.434/2008-LIMERICK MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-AI N°

871.435/2008-LIMERICK MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-AI N°

871.653/2008-CERAMICA STEIN SOUZA LTDA ME-AI N°

872.319/2008-CLAUDIA MARIA DE MORAIS MEDRADO-AI N°

873.400/2008-LIMERICK MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-AI N°

873.465/2008-CARLOS TADEU CASSINI-AI N°

873.736/2008-JONES ARANHA DE SÁ-AI N°

873.761/2008-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDAAI N°

874.127/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA-AI N°

874.234/2008-LIMERICK MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-AI N°

874.587/2008-CAROLINA BARRETO LONGA-AI N°

874.589/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA-AI N°

875.104/2008-COOPERTIVA DOS MINERADORES DE

PEQUENA ESCALA DE OUROLÂNDIA E REGIÃO-AI N°

875.200/2008-ARATU MINERAÇÃO CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°

875.332/2008-BR CONQUISTA MINERAÇÃO LTDA-AI N°

872.909/2009-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA-AI N°

RELAÇÃO Nº 53/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

871.025/1988-ALTAIR DANTAS MAIA-AI N°

872.393/2003-GENTIL PACHECO GONÇALVES-AI N°

871.558/2004-ELIO RODRIGUES VERSIANI-AI N°

870.124/2005-GRANVILA MINERAÇÃO LTDA.-AI N°

870.587/2005-GLOBUS MINERAÇÃO COMERCIO LT-

DA ME-AI N°

870.856/2005-EXTRATORA DE MINÉRIOS JÚNIOR REBOUÇAS LTDA-AI N°

870.952/2005-JOSE FLAVIO MOTA-AI N°

871.280/2005-GRANAZUL EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA-AI N°

871.312/2005-JANDIR FRAGA-AI N°

871.326/2005-ERILDO FAVARATO-AI N°

871.507/2005-GREYSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N°

871.553/2005-GEMINI MINERAÇÃO LTDA-AI N°

871.678/2005-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA-AI N°

871.786/2005-FORNO GRANDE NORDESTE MINERIOS DO BRASIL LTDA-AI N°

872.051/2005-EXTRATORA DE MINÉRIOS JÚNIOR REBOUÇAS LTDA-AI N°

872.410/2005-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA-AI N°

872.552/2005-GLAUDISTON FAUSTINI ZIMERER-AI N°

872.665/2005-CORCOVADO GRANITOS LTDA-AI N°

872.725/2005-COMPANHIA BRASILEIRA DE MINERAIS LTDA.-AI N°

872.790/2005-GLAUBER CORREIA DOS SANTOS MELO-AI N°

872.854/2005-CLAUDIO ROGERIO MARTINS COURBASSIER-AI N°

872.911/2005-EMPRESA DE MINÉRIOS MAR DEL PLATA LTDA .-AI N°

872.948/2005-JANDIR FRAGA-AI N°

873.093/2005-GUILHERME ANDRIOTTI GAMA-AI N°

873.567/2005-CARLOS MILLERI-AI N°

871.535/2006-COSME ROSÁRIO DE OLIVEIRA-AI N°

871.708/2006-CARLOS ANTÔNIO MACEDO ROCHA-AI N°

872.252/2006-FRANCISCO ASSIS DOS REIS-AI N°

873.469/2006-CLEVERSON DOS SANTOS TORRES-AI N°

870.032/2007-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA-AI N°

870.586/2007-CEFAS MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°

872.003/2007-GRANEVES MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA.-AI N°

872.638/2007-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA-AI N°

872.700/2007-EXCIDO - EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PEDRAS ORNAMEMENTAIS LTDA-AI N°

872.931/2007-DOUGLA XAVIER-AI N°

873.158/2007-GUILHERME MORETTI-AI N°

873.221/2007-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°

873.640/2007-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-AI N°

874.054/2007-GUILHERME MORETTI-AI N°

875.012/2007-FERNANDO ALVINO FARIA-AI N°

871.529/2008-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°

871.603/2008-GUIMAR GUIDI MÁRMORES LTDA.-AI N°

872.374/2008-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA-AI N°

873.404/2008-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA-AI N°

874.120/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA-AI N°

874.590/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA-AI N°

874.591/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA-AI N°

874.596/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA-AI N°

874.739/2008-GISELE HELENA CASTAGNA PIVETTA-

AI N°

870.077/2009-GOLDSTONE MINERAÇÃO LTDA-AI N°

870.322/2009-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME-AI

N°

870.514/2009-CÉSAR MOREIRA SAMPAIO-AI N°

870.598/2009-GRACOL GRANITOS CORUMBÁ LTDA. EPP.-AI N°

870.842/2009-ELEONALDO ALVES PEIREIRA-AI N°

870.844/2009-ELEONALDO ALVES PEIREIRA-AI N°

873.452/2009-CHAME PEDREIRA LTDA-AI N°

873.622/2009-CRISTIANE RODRIGUES DE AQUINO LIMA-AI N°

870.047/2010-EXTRA PEDRAS PEREIRA LTDA-AI N°

870.108/2010-LUZETE LIMA DA SILVA-AI N°

870.310/2010-EXTRA PEDRAS PEREIRA LTDA-AI N°

RELAÇÃO Nº 55/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

872.092/2004-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO-AI N°

872.144/2004-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO-AI N°

872.166/2004-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO-AI N°

872.167/2004-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO-AI N°

872.247/2004-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO-AI N°

871.224/2005-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO-AI N°

871.236/2005-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO-AI N°

871.509/2005-GRANAZUL EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA-AI N°

871.812/2005-RENILZA DA COSTA FERREIRA-AI N°

872.363/2005-INACIO FACCINI-AI N°

872.402/2005-GRANAZUL EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA-AI N°

872.998/2005-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO-AI N°

873.000/2005-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO-AI N°

873.064/2005-GILBERTO DE CAMPOS-AI N°

873.065/2005-GILBERTO DE CAMPOS-AI N°

873.066/2005-GILBERTO DE CAMPOS-AI N°

870.355/2006-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA-AI N°

870.894/2006-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO-AI N°

870.895/2006-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO-AI N°

870.899/2006-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO-AI N°

871.723/2006-ROUDILLYS RIOS DO NASCIMENTO-AI N°

872.553/2006-FRANCISCO JOSÉ DE ANDRADE CALHEIRA-AI N°

872.569/2006-ROQUE ALMEIDA DE SANTANA-AI N°

872.630/2006-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO-AI N°

872.879/2006-RODRIGO ANDRIOTTI GAMA-AI N°

873.141/2006-FÁBIO ARAÚJO CAMPOS-AI N°

873.341/2006-HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLY-AI N°

873.506/2006-FRANCISCO FICK-AI N°

873.560/2006-HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLY-AI N°

873.700/2006-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA-AI N°

870.120/2007-FÁBIO ARAÚJO CAMPOS-AI N°

870.587/2007-FRANCISCO FELIPE MAGALHÃES SILVA-AI N°

870.801/2007-RODRIGO HOISEL PAIVA-AI N°

871.275/2007-HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLY-AI N°

872.503/2007-HELMO BAGDÁ GAMA-AI N°

872.651/2007-HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLY-AI N°

872.800/2007-HELMO BAGDÁ GAMA-AI N°

873.137/2007-GRANFREITAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA - ME-AI N°

873.138/2007-GRANFREITAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA - ME-AI N°

870.320/2008-RICARDO DA ANUNCIAÇÃO CORDEIRO-AI N°

870.337/2008-HELMO BAGDÁ GAMA-AI N°

870.794/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA-AI N°

871.633/2008-HELMO BAGDÁ GAMA-AI N°

871.747/2008-RENOVA ENERGIA S.A.-AI N°

872.679/2008-ROGÉRIO PIRES RIOS-AI N°

874.585/2008-HELMO BAGDÁ GAMA-AI N°

874.989/2008-GUILHERME PIGNATON BRAGATTO-AI N°

874.990/2008-GUILHERME PIGNATON BRAGATTO-AI N°

875.106/2008-RODRIGO ANDRIOTTI GAMA-AI N°

875.112/2008-FRANCISCO JOSE CALMON BACELARAI N°

875.240/2008-RILENE CARVALHO DA SILVA CARDOSO-AI N°

875.266/2008-RODRIGO ANDRIOTTI GAMA-AI N°

870.199/2009-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA-AI N°

870.201/2009-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA-AI N°

870.221/2009-FRANCISCO ASSIS SILVA DE CARVALHO-AI N°

871.134/2009-HEREIMAC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE RESÍDUOS SIDERÚRGICOS LTDA-AI N°

871.135/2009-HEREIMAC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE RESÍDUOS SIDERÚRGICOS LTDA-AI N°

872.425/2009-FERNANDO ALVARES DA SILVA-AI N°

872.911/2009-HEREIMAC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE RESÍDUOS SIDERÚRGICOS LTDA-AI N°

870.340/2010-HEREIMAC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE RESÍDUOS SIDERÚRGICOS LTDA-AI N°

RELAÇÃO Nº 57/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

870.795/1988-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

872.384/2006-LIPARI MINERAÇÃO LTDA.

870.511/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

870.512/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

870.707/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

870.716/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

874.123/2007-GUILHERME MORETTI

870.176/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

870.179/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

871.231/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

871.232/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

873.243/2008-MARCOS NAVARRO COSTA

873.244/2008-MARCOS NAVARRO COSTA

873.441/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

873.442/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

873.444/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

873.450/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

873.451/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

873.452/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

873.453/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

873.459/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

873.460/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

873.462/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

873.652/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

873.653/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

873.657/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

873.669/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

873.671/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

873.672/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

873.673/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

873.675/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

873.676/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

873.677/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

873.680/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

873.682/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

873.683/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

873.764/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

873.766/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

874.833/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

874.835/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

874.838/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

874.839/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

874.841/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

872.900/2009-RODRIGO ANDRIOTTI GAMA

873.041/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

873.086/2009-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA

873.095/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.699/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA

870.773/2010-ATACAMA DO BRASIL LTDA

870.774/2010-ATACAMA DO BRASIL LTDA

871.176/2010-ATACAMA DO BRASIL LTDA

871.384/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA

871.535/2010-IMPERIO DAS PEDRAS LTDA. ME.

871.583/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA

872.028/2010-POLI MÁRMORES E GRANITOS LTDA.

872.033/2010-IMPERIO DAS PEDRAS LTDA. ME.

870.126/2011-XIQUE XIQUE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA

870.127/2011-CERRO AMÉRICA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA

870.128/2011-CERRO AMÉRICA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA

870.129/2011-CERRO AMÉRICA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA

RELAÇÃO Nº 58/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

872.382/2006-LIPARI MINERAÇÃO LTDA.

872.383/2006-LIPARI MINERAÇÃO LTDA.

870.513/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

870.515/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

870.695/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

870.708/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

870.175/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

871.230/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

873.446/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

873.449/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

873.461/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

873.655/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

873.678/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

873.763/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

873.769/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

874.842/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

870.130/2011-CERRO AMÉRICA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA

870.131/2011-CERRO AMÉRICA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA

RELAÇÃO Nº 70/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

870.180/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

873.448/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

873.454/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

873.455/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

873.456/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

873.463/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

873.464/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

873.660/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

873.661/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

873.662/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

873.663/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

873.665/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

873.666/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

873.667/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

873.670/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

873.674/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

873.762/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

873.765/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

873.767/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

873.768/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

873.933/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

874.832/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

874.834/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

874.836/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

874.837/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

874.840/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA

872.411/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

873.040/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

873.045/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

873.047/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

873.060/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.775/2010-ATACAMA DO BRASIL LTDA

870.777/2010-ATACAMA DO BRASIL LTDA

871.175/2010-ATACAMA DO BRASIL LTDA

871.177/2010-ATACAMA DO BRASIL LTDA

871.178/2010-ATACAMA DO BRASIL LTDA

871.179/2010-ATACAMA DO BRASIL LTDA

872.556/2010-ATACAMA DO BRASIL LTDA

870.746/2011-MINERAÇÃO FERROS MGM LTDA 871.057/2011-MINERAÇÃO FERROS MGM LTDA 871.058/2011-MINERAÇÃO FERROS MGM LTDA

RELAÇÃO Nº 93/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.569/2003-DELTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°34/2013

873.539/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°35/2013

873.542/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°35/2013

872.431/2009-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-OF. N°42/2013

872.560/2009-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°41/2013

872.029/2010-MINERADORA BONSUCESSO LTDA. ME-OF. N°33/2013

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

873.643/2008-SERRA GERAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°310/2011

874.200/2008-CSB - CERÂMICA SIMONASSI BAHIA LTDA.-OF. N°44/2013

874.227/2008-CSB - CERÂMICA SIMONASSI BAHIA LTDA.-OF. N°44/2013

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

870.850/1989-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°91/2012

RELAÇÃO Nº 94/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195)

870.359/2009-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI- DOU de 14/02/2013

RELAÇÃO Nº 95/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

871.528/2002-AÉCIO S. CUNHA-AI N°1020/2008

871.402/2003-MANOEL OLIVEIRA NUNES-AI N°4703/2005

870.706/2005-ARIANDNI SILVA BONFIM-AI N°3015/2005

870.761/2005-TECMIN - TÉCNICA DE MINERAÇÃO LTDA-AI N°1816/2006

871.295/2005-SAMUEL AMORIM DE SOUZA-AI N°1191/2007

872.879/2009-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-AI N°2343/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

871.436/2008-CONSTROE LTDA-AI N°4151/2011

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

872.208/2004-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-AI N°1818/2010

870.002/2005-ADRIANE NEVES BARBOSA-AI N°3374/2005

RELAÇÃO Nº 96/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)

871.528/2002-AÉCIO S. CUNHA-AI N°1020/2008

871.402/2003-MANOEL OLIVEIRA NUNES-AI N°4703/2005

870.706/2005-ARIANDNI SILVA BONFIM-AI N°3015/2005

870.761/2005-TECMIN - TÉCNICA DE MINERAÇÃO LTDA-AI N°1816/2006

872.879/2009-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-AI N°2343/2012

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)

872.208/2004-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- AI N°1818/2010

870.002/2005-ADRIANE NEVES BARBOSA- AI N°3374/2005

RELAÇÃO Nº 11 2 / 2 0 1 3

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

872.654/2010-FABRICIO ARIFA FERREIRA

872.984/2010-FABRICIO ARIFA FERREIRA

870.639/2011-FABRICIO ARIFA FERREIRA

870.680/2011-FABRICIO ARIFA FERREIRA

870.958/2011-FABRICIO ARIFA FERREIRA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

872.561/2005-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:OAKMONT MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.313.434/0001-93- Alvará n°5856/2006

870.348/2006-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:OAKMONT MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.313.434/0001-93- Alvará n°10.629/2006

871.702/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA- Cessionário:AMAZON PESQUISA MINERAL E MINERAÇÃO LTDACPF ou CNPJ 08.000.607/0001-83- Alvará n°7970/2007

871.703/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA- Cessionário:AMAZON PESQUISA MINERAL E MINERAÇÃO LTDACPF ou CNPJ 08.000.607/0001-83- Alvará n°7971/2007

871.704/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA- Cessionário:AMAZON PESQUISA MINERAL E MINERAÇÃO LTDACPF ou CNPJ 08.000.607/0001-83- Alvará n°7972/2007

871.705/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA- Cessionário:AMAZON PESQUISA MINERAL E MINERAÇÃO LTDACPF ou CNPJ 08.000.607/0001-83- Alvará n°7973/2007

871.706/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA- Cessionário:AMAZON PESQUISA MINERAL E MINERAÇÃO LTDACPF ou CNPJ 08.000.607/0001-83- Alvará n°7974/2007

871.707/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA- Cessionário:AMAZON PESQUISA MINERAL E MINERAÇÃO LTDACPF ou CNPJ 08.000.607/0001-83- Alvará n°7975/2007

871.708/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA- Cessionário:AMAZON PESQUISA MINERAL E MINERAÇÃO LTDACPF ou CNPJ 08.000.607/0001-83- Alvará n°7976/2007

871.709/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA- Cessionário:AMAZON PESQUISA MINERAL E MINERAÇÃO LTDACPF ou CNPJ 08.000.607/0001-83- Alvará n°7977/2007

871.710/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA- Cessionário:AMAZON PESQUISA MINERAL E MINERAÇÃO LTDACPF ou CNPJ 08.000.607/0001-83- Alvará n°7978/2007

871.712/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA- Cessionário:AMAZON PESQUISA MINERAL E MINERAÇÃO LTDACPF ou CNPJ 08.000.607/0001-83- Alvará n°7979/2007

871.713/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA- Cessionário:AMAZON PESQUISA MINERAL E MINERAÇÃO LTDACPF ou CNPJ 08.000.607/0001-83- Alvará n°7980/2007

873.648/2007-MORVAM COSTA- Cessionário:EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTA CLARA- CPF ou CNPJ 27.561.570/0001-07- Alvará n°1.296/2008

871.935/2008-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:OAKMONT MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.313.434/0001-93- Alvará n°2987/2009

872.796/2008-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:OAKMONT MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.313.434/0001-93- Alvará n°8.544/2008

872.799/2008-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:OAKMONT MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.313.434/0001-93- Alvará n°8.547/2008

870.180/2009-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:OAKMONT MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.313.434/0001-93- Alvará n°12034/2010

870.936/2011-ANSYSE CYNARA TEIXEIRA LADEIACessionário:WIDELSON TEIXEIRA LADEIA- CPF ou CNPJ 15.650.255/0001-77- Alvará n°15604/2011

870.938/2011-CASCADIA BRASIL MINERAÇÃO LTDACessionário:PICO DOS CRISTAIS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 13.808.451/0001-00- Alvará n°10095/2011

872.600/2011-MARIO SANTOS ARAUJO- Cessionário:RICARDO VERZOLA- CPF ou CNPJ 080.558.307-62- Alvará n°16612/2011

873.668/2011-MAIA GOMES COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA- Cessionário:MAYA COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 34.105.676/0001-61- Alvará n°17.864/2011

873.858/2011-JOSE LINCOLN DOS SANTOS- Cessionário:STUFFBROWN MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 15.186.499/0001-40- Alvará n°18.888/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

873.369/2008-LUIZ FERNANDO DE PINHO ALMEIDAAlvará n°13944/2008 - Cessionário: MINERAÇÃO POÇO PRETO LTDA- CNPJ 11.871.378/0001-87

RELAÇÃO Nº 11 3 / 2 0 1 3

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

871.613/1996-MINERAÇÃO CANAÃ LTDA- Fonte Amazon/Frésca 20 Litros (sem gás)- DIAS D'ÁVILA/BA

870.456/2001-BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS S A- Santo Antônio de Alagoinhas/Schin/Garrafas de 1,5ml sem gás, Garrafas de 500ml sem gás, Garrafas de 300ml sem gás,Garrafas de 1,5ml com gás, Garrafas de 500ml com gás, Garrafas de

300ml com gás.- ALAGOINHAS/BA

DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA