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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
47
Página
81

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 28/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.053/2012-ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-OF. N°387/13

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.096/2010-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP-OF. N°396/13

868.200/2010-CLAUDIO ROQUE MARTINS-OF. N°385/13

868.202/2010-CLAUDIO ROQUE MARTINS-OF. N°385/13

868.203/2010-CLAUDIO ROQUE MARTINS-OF. N°385/13

868.204/2010-CLAUDIO ROQUE MARTINS-OF. N°385/13

868.206/2010-CLAUDIO ROQUE MARTINS-OF. N°385/13

868.212/2010-MINERADORA CANTINHO DE PEDRA LTDA-OF. N°395/13

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

868.001/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA- Área de 12,62ha para 8,15ha-AREIA

Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320)

868.083/2005-ALBERTINA MARIA DE SOUZA BRAZOLIN-MINÉRIO DE FERRO- Prazo de 03 (TRES) ANOS

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

814.161/1974-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S.A.-OF. N°392/13

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

866.336/1983-GERALDO MAJELLA PINHEIRO FIRMA

INDIVIDUAL-OF. N°390/13

866.337/1983-GERALDO MAJELLA PINHEIRO FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°390/13

866.338/1983-GERALDO MAJELLA PINHEIRO FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°390/13

868.408/2007-AREIEIRO JARDIM LTDA ME-OF. N°253/13

868.003/2009-APARECIDO CALDO ME-OF. N°257/13

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

868.047/2003-PEDREIRA AMAMBAI LTDA ME- Registro de Licença N°:17/2004 - Vencimento em 31/01/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

868.399/2011-CERÂMICA ISABELA LTDA-Registro de Licença N°13/2013 de 05/03/2013-Vencimento em 21/10/2021

RELAÇÃO Nº 31/2013

Fica o abaixo relacionado ciente que o recurso administrativo interposto foi julgado improcedente; restando-lhe pagar ou parcelar os débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as

Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

MINERAÇÃO CALBON LTDA., CNPJ NO 24.638.223/0001-47,

Processo de Cobrança nº 968.271/2009, NFLDP nº 128/2009 - Valor: R$ 282.387,39

ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 47, 11/03/2013, p. 81

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