Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 47
- Página
- 83
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
890.355/2007-PEDRAS DECORATIVAS ANA PAULA E ROGER LTDA - ME-SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ - Guia n° 03/2013-4680TONELADA T/ANO-GNAISSE- Validade:30/09/2013
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 29/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
890.134/2008-JOSUÉ ALVES DA SILVA
890.135/2008-JOSUÉ ALVES DA SILVA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.074/2005-PEDREIRA DE ARARAS LTDA-OF. N°458/2013/DNPM/RJ-DFAM
890.398/2005-JSL S.A-OF. N°435/2013/DNPM/RJ-DFAM
890.289/2007-AMERICA STONE GRANITOS LTDA-OF.
N°438/2013/DNPM/RJ-DFAM
890.289/2007-AMERICA STONE GRANITOS LTDA-OF. N°438/2013/DNPM/RJ-DFAM
890.064/2008-SANDRA MARA BATALHA DE ARAUJOOF. N°428/2013/DNPM/RJ-DFAM
890.278/2008-CERAMICA COLONIAL LTDA-OF. N°421/2013/DNPM/RJ-DFAM
890.495/2009-MARDINE EMPREITEIRA REFORMAS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°441/2013/DNPM/RJ-DFAM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
890.042/1992-ROBSON CARIAS-OF. N°436/2013/DNPM/RJ-DFAM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
890.262/2008-COMERCIAL SANTA IDÁLIA S.A.- Área
de 911,04 ha para 224,25 ha-mármore
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.615/2007-LEDA GOMES DE SOUZA LIMA-ÁGUA MINERAL
890.217/2008-EMPRESA DE MINERAÇÃO JEQUITIBA DE BOM JARDIM LTDA-GNAISSE DE BRITA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.150/2006-GRAMATEUS GRANITOS E MARMORES MATEUS LTDA. ME.
890.277/2007-JOSÉ AURÉLIO MEDEIROS DA LUZ
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
890.751/2010-WLS CONSTRUTORA LTDA ME-AI N°25/2013 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 890.326/2009-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA - AI N°457/2012 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.023/2009-ÁGUA MINERAL CASCATAZUL LTDAAprova o modelo de rótulo de embalagem de água mineral nas apresentações 510 ml, 1,5 e L. 20L, (sem gás) marca ITABIRA
(fontes Rubi e Safira).- RIO BONITO/RJ
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
813.642/1970-MINERAÇÃO SARTOR LTDA- AI N° 19/2013
890.613/1998-CAPURI MINERAÇÃO S.A.- AI N° 50/2013
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
890.327/1981-GUTIMPEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA- AI Nº 463/2012
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
990.006/1991-CONCRETRAN S.A.-OF. N°440/2013/DNPM/RJ-DFAM
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
802.315/1978-PEDREIRA NOVA ROCHA LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.375/2009-L C N PONCIANO TERRAPLENAGEM ME-OF. N°0015/2013/DNPM/RJ-DFAM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
890.066/1980-IPEPAM INDUSTRIA DE PEDRAS PADUA MIRACEMA LTDA-OF. N°344/2013/DNPM/RJ-DFAM
890.375/2009-L C N PONCIANO TERRAPLENAGEM ME-OF. N°0019/2013/DNPM/RJ-DFAM
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
890.271/1997-Areal São João Ltda- AI N°24/2013
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
890.435/2001-R. S. NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME-OF. N°317/2013/DNPM/RJ/DFAM
890.375/2009-L C N PONCIANO TERRAPLENAGEM ME-OF. N°0014/2013/DNPM/RJ-DFAM
890.636/2010-ESMERALDAS, MIN. REFLORESTAMENTO RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREAS DEGRADADAS LTDA-OF. N°325/2013/DNPM/RJ-DFAM
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
RELAÇÃO Nº 30/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.427/2004-XARAGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°480/2013/DNPM/RJ-DFAM
890.320/2005-EXTRAÇÃO DE PEDRAS BOA VISTA PADUANA LTDA-OF. N°478/2013/DNPM/RJ-DFAM
890.021/2006-ZETEXA MINERADORA EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA ME-OF. N°447/2013/DNPM/RJ-DFAM
890.464/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°456/2013/DNPM/RJ-DFAM
890.345/2007-MARIA ELISA CARDOSO CARNEIRO DA SILVA-OF. N°448/2013/DNPM/RJ-DFAM
890.183/2008-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES-OF. N°473/2013/DNPM/RJ-DFAM
890.562/2008-CONCRELAGOS CONCRETO LTDA-OF. N°451/2013/DNPM/RJ-DFAM
890.066/2009-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°529/2013/DNPM/RJ-DFAM
890.778/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°518/2013/DNPM/RJ-DFAM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
890.077/2000-MINERADORA TAQUARUÇU LTDA MEOF. N°453/2013/DNPM/RJ-DFAM
890.259/2003-CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GOMES-OF. N°475/2013/DNPM/RJ-DFAM
890.241/2005-MARCUS COLA CALLEGARI-OF. N°481/2013/DNPM/RJ-DFAM
890.242/2005-MARCUS COLA CALLEGARI-OF. N°485/2013/DNPM/RJ-DFAM
890.243/2005-MARCUS COLA CALLEGARI-OF. N°484/2013/DNPM/RJ-DFAM
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
890.355/2007-PEDRAS DECORATIVAS ANA PAULA E ROGER LTDA - ME-SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ - Guia n° 03/2013-4680TONELADA T/ANO-GNAISSE- Validade:30/09/2013
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
890.106/2007-SEBASTIÃO EMILIO DO VALLE NETO-
Área de 1.000,00 ha para 49,16 ha-SAIBRO E GRANITO (brita)
890.328/2008-ANTONIO CARLOS RIBEIRO- Área de 925,36 ha para 906,67-gnaisse
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.394/2006-ENESIO APPOLINARIO DE OLIVEIRAGranito
890.452/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-Saibro
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
890.356/2006-PAULO FERNANDO MARTINS ANTUNES-ALVARÁ N°233/06/01/2010
890.357/2006-PAULO FERNANDO MARTINS ANTUNES-ALVARÁ N°234/06/01/2010
890.359/2006-PAULO FERNANDO MARTINS ANTUNES-ALVARÁ N°244/06/01/2010
890.360/2006-PAULO FERNANDO MARTINS ANTUNES-ALVARÁ N°2833/24/03/2010
890.427/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA-ALVARÁ N°245/06/01/2010
890.120/2009-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-ALVARÁ N°17.285/28/12/2010
890.202/2009-FRANCINIR ANTONIO SANCHES-ALVARÁ N°1614/11/02/2011
890.718/2011-QUERÊNCIA FABRICAÇÃO DE ÁGUAS LTDA-ALVARÁ N°19.595/21/11/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
890.498/2008-DOMINGOS GATTO NUNES-AI N°92/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
890.347/2008-MINERADORA NOROESTE FLUMINENSE LTDA - AI N°485/2012
890.386/2010-TÚLIO MÁRCIO AGUIAR OLIVEIRA - AI N°482/2012
890.113/2011-JOSÉ LUIZ DOS SANTOS MINERAÇÃO ME - AI N°481/2012
Fase de Concessão de Lavra
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
000.820/1937-Nucleares do Brasil S.A - INB- AI N°
561/2011, 562/2011, 563/2011 e 564/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
000.820/1937-INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A. - INB-OF. N°496/2013/DNPM/RJ-DFAM
Aceita defesa apresentada(475)
000.820/1937-INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A. - INB
MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Substituto
Processos neste ato
- 890.355/2007
- 890.134/2008
- 890.135/2008
- 890.074/2005
- 890.398/2005
- 890.289/2007
- 890.064/2008
- 890.278/2008
- 890.495/2009
- 890.042/1992
- 890.262/2008
- 890.615/2007
- 890.217/2008
- 890.150/2006
- 890.277/2007
- 890.751/2010
- 890.326/2009
- 890.023/2009
- 813.642/1970
- 890.613/1998
ver todos os 58 processos
- 890.327/1981
- 802.315/1978
- 890.375/2009
- 890.066/1980
- 890.271/1997
- 890.435/2001
- 890.636/2010
- 890.427/2004
- 890.320/2005
- 890.021/2006
- 890.464/2006
- 890.345/2007
- 890.183/2008
- 890.562/2008
- 890.066/2009
- 890.778/2010
- 890.077/2000
- 890.259/2003
- 890.241/2005
- 890.242/2005
- 890.243/2005
- 890.106/2007
- 890.328/2008
- 890.394/2006
- 890.452/2006
- 890.356/2006
- 890.357/2006
- 890.359/2006
- 890.360/2006
- 890.427/2007
- 890.120/2009
- 890.202/2009
- 890.718/2011
- 890.498/2008
- 890.347/2008
- 890.386/2010
- 890.113/2011
- 000.820/1937
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 47, 11/03/2013, p. 83