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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
47
Página
83

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    890.464/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°456/2013/DNPM/RJ-DFAM

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 29/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

890.134/2008-JOSUÉ ALVES DA SILVA

890.135/2008-JOSUÉ ALVES DA SILVA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.074/2005-PEDREIRA DE ARARAS LTDA-OF. N°458/2013/DNPM/RJ-DFAM

890.398/2005-JSL S.A-OF. N°435/2013/DNPM/RJ-DFAM

890.289/2007-AMERICA STONE GRANITOS LTDA-OF.

N°438/2013/DNPM/RJ-DFAM

890.289/2007-AMERICA STONE GRANITOS LTDA-OF. N°438/2013/DNPM/RJ-DFAM

890.064/2008-SANDRA MARA BATALHA DE ARAUJOOF. N°428/2013/DNPM/RJ-DFAM

890.278/2008-CERAMICA COLONIAL LTDA-OF. N°421/2013/DNPM/RJ-DFAM

890.495/2009-MARDINE EMPREITEIRA REFORMAS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°441/2013/DNPM/RJ-DFAM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

890.042/1992-ROBSON CARIAS-OF. N°436/2013/DNPM/RJ-DFAM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.262/2008-COMERCIAL SANTA IDÁLIA S.A.- Área

de 911,04 ha para 224,25 ha-mármore

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.615/2007-LEDA GOMES DE SOUZA LIMA-ÁGUA MINERAL

890.217/2008-EMPRESA DE MINERAÇÃO JEQUITIBA DE BOM JARDIM LTDA-GNAISSE DE BRITA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.150/2006-GRAMATEUS GRANITOS E MARMORES MATEUS LTDA. ME.

890.277/2007-JOSÉ AURÉLIO MEDEIROS DA LUZ

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.751/2010-WLS CONSTRUTORA LTDA ME-AI N°25/2013 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 890.326/2009-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA - AI N°457/2012 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.023/2009-ÁGUA MINERAL CASCATAZUL LTDAAprova o modelo de rótulo de embalagem de água mineral nas apresentações 510 ml, 1,5 e L. 20L, (sem gás) marca ITABIRA

(fontes Rubi e Safira).- RIO BONITO/RJ

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

813.642/1970-MINERAÇÃO SARTOR LTDA- AI N° 19/2013

890.613/1998-CAPURI MINERAÇÃO S.A.- AI N° 50/2013

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

890.327/1981-GUTIMPEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA- AI Nº 463/2012

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

990.006/1991-CONCRETRAN S.A.-OF. N°440/2013/DNPM/RJ-DFAM

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

802.315/1978-PEDREIRA NOVA ROCHA LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.375/2009-L C N PONCIANO TERRAPLENAGEM ME-OF. N°0015/2013/DNPM/RJ-DFAM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

890.066/1980-IPEPAM INDUSTRIA DE PEDRAS PADUA MIRACEMA LTDA-OF. N°344/2013/DNPM/RJ-DFAM

890.375/2009-L C N PONCIANO TERRAPLENAGEM ME-OF. N°0019/2013/DNPM/RJ-DFAM

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

890.271/1997-Areal São João Ltda- AI N°24/2013

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

890.435/2001-R. S. NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME-OF. N°317/2013/DNPM/RJ/DFAM

890.375/2009-L C N PONCIANO TERRAPLENAGEM ME-OF. N°0014/2013/DNPM/RJ-DFAM

890.636/2010-ESMERALDAS, MIN. REFLORESTAMENTO RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREAS DEGRADADAS LTDA-OF. N°325/2013/DNPM/RJ-DFAM

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA

RELAÇÃO Nº 30/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.427/2004-XARAGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°480/2013/DNPM/RJ-DFAM

890.320/2005-EXTRAÇÃO DE PEDRAS BOA VISTA PADUANA LTDA-OF. N°478/2013/DNPM/RJ-DFAM

890.021/2006-ZETEXA MINERADORA EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA ME-OF. N°447/2013/DNPM/RJ-DFAM

890.464/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°456/2013/DNPM/RJ-DFAM

890.345/2007-MARIA ELISA CARDOSO CARNEIRO DA SILVA-OF. N°448/2013/DNPM/RJ-DFAM

890.183/2008-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES-OF. N°473/2013/DNPM/RJ-DFAM

890.562/2008-CONCRELAGOS CONCRETO LTDA-OF. N°451/2013/DNPM/RJ-DFAM

890.066/2009-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°529/2013/DNPM/RJ-DFAM

890.778/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°518/2013/DNPM/RJ-DFAM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

890.077/2000-MINERADORA TAQUARUÇU LTDA MEOF. N°453/2013/DNPM/RJ-DFAM

890.259/2003-CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GOMES-OF. N°475/2013/DNPM/RJ-DFAM

890.241/2005-MARCUS COLA CALLEGARI-OF. N°481/2013/DNPM/RJ-DFAM

890.242/2005-MARCUS COLA CALLEGARI-OF. N°485/2013/DNPM/RJ-DFAM

890.243/2005-MARCUS COLA CALLEGARI-OF. N°484/2013/DNPM/RJ-DFAM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

890.355/2007-PEDRAS DECORATIVAS ANA PAULA E ROGER LTDA - ME-SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ - Guia n° 03/2013-4680TONELADA T/ANO-GNAISSE- Validade:30/09/2013

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.106/2007-SEBASTIÃO EMILIO DO VALLE NETO-

Área de 1.000,00 ha para 49,16 ha-SAIBRO E GRANITO (brita)

890.328/2008-ANTONIO CARLOS RIBEIRO- Área de 925,36 ha para 906,67-gnaisse

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.394/2006-ENESIO APPOLINARIO DE OLIVEIRAGranito

890.452/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-Saibro

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

890.356/2006-PAULO FERNANDO MARTINS ANTUNES-ALVARÁ N°233/06/01/2010

890.357/2006-PAULO FERNANDO MARTINS ANTUNES-ALVARÁ N°234/06/01/2010

890.359/2006-PAULO FERNANDO MARTINS ANTUNES-ALVARÁ N°244/06/01/2010

890.360/2006-PAULO FERNANDO MARTINS ANTUNES-ALVARÁ N°2833/24/03/2010

890.427/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA-ALVARÁ N°245/06/01/2010

890.120/2009-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-ALVARÁ N°17.285/28/12/2010

890.202/2009-FRANCINIR ANTONIO SANCHES-ALVARÁ N°1614/11/02/2011

890.718/2011-QUERÊNCIA FABRICAÇÃO DE ÁGUAS LTDA-ALVARÁ N°19.595/21/11/2011

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.498/2008-DOMINGOS GATTO NUNES-AI N°92/2013

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

890.347/2008-MINERADORA NOROESTE FLUMINENSE LTDA - AI N°485/2012

890.386/2010-TÚLIO MÁRCIO AGUIAR OLIVEIRA - AI N°482/2012

890.113/2011-JOSÉ LUIZ DOS SANTOS MINERAÇÃO ME - AI N°481/2012

Fase de Concessão de Lavra

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

000.820/1937-Nucleares do Brasil S.A - INB- AI N°

561/2011, 562/2011, 563/2011 e 564/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.820/1937-INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A. - INB-OF. N°496/2013/DNPM/RJ-DFAM

Aceita defesa apresentada(475)

000.820/1937-INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A. - INB

MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 47, 11/03/2013, p. 83

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