Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 50
- Página
- 68
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 39/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.561/2012-NEDER ROGERIO DA SILVA-OF. N°046/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
867.066/2005-FLORIANO STEFANO BOGORNI-OF. N°048/2013
867.297/2007-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME-OF. N°045/2013
867.298/2007-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME-OF. N°045/2013
866.652/2008-JOSÉ DELARICA-ME-OF. N°044/2013
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
867.275/2010-DANILO GUEDES JUNQUEIRA JUNIORAlvará n°1.204/2011 - Cessionário: Mineradora Ipê Ltda- CNPJ 06.259.178/0001-38
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
867.180/2010-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-AI N°433/2012
867.185/2010-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-AI N°432/2012
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
866.270/2007-MINERAÇÃO PANAMERICANA LTDA ME-OF. N°047/2013
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
866.256/2009-BENEDITO TIBURCIO DE CAMPOS- Cessionário:Maria Conceição da Silva Biffi- CNPJ 241.875.421-91-PLG n°75/09/2009
866.707/2009-MANOEL RODRIGUES GIMENES- Cessionário:Sérgio de França- CNPJ 302.157.229-49- PLG n°62/12/2012
866.708/2009-MANOEL RODRIGUES GIMENES- Cessionário:Vinícius Santos Gimenes- CNPJ 311.250.378-30- PLG n°44/10/2010
866.709/2009-MANOEL RODRIGUES GIMENES- Cessionário:Sérgio de França- CNPJ 302.157.229-49- PLG n°63/12/2012
866.710/2009-MANOEL RODRIGUES GIMENES- Cessionário:Sérgio de França- CNPJ 302.157.229-49- PLG n°64/12/2012
866.711/2009-MANOEL RODRIGUES GIMENES- Cessionário:Sérgio de França- CNPJ 302.157.229-49- PLG n°65/12/2012
866.311/2010-MARCOS AUGUSTO COSTA MACIELCessionário:Joaquim Pires de Moraes- CNPJ 204.495.421-49- PLG n°42/10/2010
866.540/2011-FLAVIO GOMES DA SILVA- Cessionário:Coop. dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto - COOGAVEPE- CNPJ 09.521.470/0001-75- PLG n°83/11/2011
866.541/2011-FLAVIO GOMES DA SILVA- Cessionário:Coop. dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto - COOGAVEPE- CNPJ 09.521.470/0001-75- PLG n°86/11/2011
866.542/2011-FLAVIO GOMES DA SILVA- Cessionário:Coop. dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto - COOGAVEPE- CNPJ 09.521.470/0001-75- PLG n°85/11/2011
866.543/2011-FLAVIO GOMES DA SILVA- Cessionário:Coop. dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto - COOGAVEPE- CNPJ 09.521.470/0001-75- PLG n°84/11/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
866.927/2011-DARLEY CARLOS GONÇALVES GALLORegistro de Licença N°14/2013 de 12/03/2013-Vencimento em 04/10/2016
866.901/2012-GONÇALO CLEMENTE DE ASSIS-Registro de Licença N°15/2013 de 12/03/2013-Vencimento em 02/12/2021
866.104/2013-MINERADORA DO VALLE LTDA-Registro de Licença N°13/2013 de 12/03/2013-Vencimento em 24/01/2015
Fase de Disponibilidade
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)
867.183/2010-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A- AI N°431/2012
867.184/2010-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A- AI N°429/2012
JOSÉ DA SILVA LUZ
Processos neste ato
- 866.561/2012
- 867.066/2005
- 867.297/2007
- 867.298/2007
- 866.652/2008
- 867.275/2010
- 867.180/2010
- 867.185/2010
- 866.270/2007
- 866.256/2009
- 866.707/2009
- 866.708/2009
- 866.709/2009
- 866.710/2009
- 866.711/2009
- 866.311/2010
- 866.540/2011
- 866.541/2011
- 866.542/2011
- 866.543/2011
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 50, 14/03/2013, p. 68