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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
53
Página
75

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 58/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.927/1995-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.

896.418/1999-RODRIGO SCARAMUSSA

896.424/2000-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.

896.607/2002-AGUSTAVO DE LACERDA BARBOSA

896.207/2003-JOSÉ PAULO ANHOLETE

896.390/2003-BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

896.587/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO

896.691/2003-ILDEVAR PRANDO JUNIOR

896.760/2003-VALE S A

896.762/2003-VALE S A

896.024/2004-AREPEDRA BORLINI LTDA.

896.225/2004-BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

896.465/2004-CRENELLI MINERAÇÃO LTDA

896.571/2004-GRANVALANI MINERAÇÃO LTDA ME

896.623/2004-EDVALDO FAVARATO FILHO

896.632/2004-BRITANORTE LTDA.

896.064/2005-FLAGRAMAR MÁRMORES E GRANITOS IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA.

896.065/2005-FLAGRAMAR MÁRMORES E GRANITOS IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA.

896.395/2005-AUGUSTO LIBARDI

896.087/2006-MINERAÇÃO UNIÃO LTDA ME

896.003/2007-ITAÚNAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME.

896.972/2007-D.M.G. ABRASIVOS, MÁRMORES E GRANITOS LTDA

896.977/2007-D.M.G. ABRASIVOS, MÁRMORES E GRANITOS LTDA

897.026/2007-LAUDELINO MARINS LEITE

897.029/2007-TEC STONES GEOLOGIA LTDA

896.899/2008-EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTA CLARA LTDA

RELAÇÃO Nº 60/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

896.400/2004-GRANITOS COLATINA LTDA - AI N°453/2012 DNPM/ES

896.153/2005-VANDERDEI ANTONIO MARINATO - AI N°435/2012 DNPM/ES

896.352/2005-ANTONIO MARCOS LIMA - AI N°430/2012 DNPM/ES

896.364/2005-MARCO ANTONIO RIBEIRO - AI N°687/2012 DNPM/ES

896.369/2005-VIERAGRAN GRANITOS LTDA ME - AI N°605/2012 DNPM/ES

896.373/2005-GRANOVA GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA - AI N°606/2012 DNPM/ES

896.400/2005-DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - AI N°688/2012 DNPM/ES

896.174/2006-VALE VERDE MINERAÇÃO LTDA. - ME. - AI N°437/2012 DNPM/ES

896.191/2006-AREMIX EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA AI N°438/2012 DNPM/ES

896.205/2006-JASMIN JASPE MINERAÇÃO LTDA - AI N°439/2012 DNPM/ES

896.208/2006-NEIVA LIMA DOS SANTOS BUAIZ - AI N°440/2012 DNPM/ES

896.214/2006-TERRAPLANAGEM NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA. - AI N°444/2012 DNPM/ES

896.245/2006-MIRELLA DORNELAS MACHADO - AI N°443/2012 DNPM/ES

896.247/2006-MINERAÇAO MACHADO LTDA - AI N°444/2012 DNPM/ES

896.255/2006-EDEBSON BARCELLOS SOEIRO - AI N°445/2012 DNPM/ES

896.275/2006-AMANDA DE ANDRADE FONTES FREITAS - AI N°448/2012 DNPM/ES

896.276/2006-MINERACAO J.V.C. LTDA EPP - AI N°449/2012 DNPM/ES

896.334/2006-ADRIANE CEOLIM GONÇALVES PEREIRA - AI N°694/2012 DNPM/ES

896.345/2006-STONE GREEN GRANITOS DO BRASIL TDA - AI N°695/2012 DNPM/ES

896.346/2006-STONE GREEN GRANITOS DO BRASIL TDA - AI N°696/2012 DNPM/ES

896.366/2006-MINERAÇÃO EVEREST LTDA - AI N°698/2012 DNPM/ES

896.376/2006-LAUDER VICENTE GUELER - AI N°699/2012 DNPM/ES

RELAÇÃO Nº 61/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(181)

896.338/2009-ONÉSIO DE PALMA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

896.508/2008-SÃO LUIS EXTRAÇÃO DE AREIA E LOGÍSTICA LTDA

Nega provimento a defesa apresentada(242)

896.706/2009-DIONISIO BALARINE NETO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.473/2000-CLÁUDIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0597/2013 DNPM/ES

896.514/2010-ISRAEL DERIZ NETO-OF. N°0430/2013 DNPM/ES

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.283/2004-BETTINA COSTA SARTORIO- Área de 693,27 para 49,86-ARGILA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

896.757/2003-VALE S A-ALVARÁ N°8.854/2003

896.758/2003-VALE S A-ALVARÁ N°8.855/2005

896.759/2003-VALE S A-ALVARÁ N°8.856/2005

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

896.527/1998-FM MINERAÇÃO LTDA ME- AI N° 0108/2013 DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

896.527/1998-FM MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°0314/2013 DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

890.409/1993-KRETLI MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°300/2013 DNPM/ES

896.527/1998-FM MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°0312/2013 DNPM/ES

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.469/1998-GRAMOBRAS MINERAÇÃO LTDAÁGUIA BRANCA/ES, BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES - Guia n° 0005/2013-16.000,00t/ano-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.

896.361/2000-VICTORY MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA ME-ECOPORANGA/ES - Guia n° 0002-201315.980-T/ANOValidade:VINCULADA A L.O.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

896.746/2009-SÃO LUIS EXTRAÇÃO DE AREIA E LOGÍSTICA LTDA

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao recurso apresentado(1806)

890.017/1992- Recurso interposto por Paulo Mourão Monteiro

RELAÇÃO Nº 63/2013

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito multa aplicada(535)

890.405/1993-FOX MINERAÇÃO LTDA.- Publicado DOU de 04/02/2013 REF. AO AI 008/2013DNPM/ES

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

896.119/2001-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA Publicado DOU de 24/05/2004, Relação n° 237/2004, Seção 01, pág. 51/52- O RFP passa a ser aprovado com uma reserva medida de 5.374.125,0 m² e área de 14,41 ha

RELAÇÃO Nº 64/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.480/2011-PEDRO PAULO DA CUNHA-OF. N°0433/2013DNPM/ES

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

896.741/2003-VALE S A-ALVARÁ N°3.293/2006

896.742/2003-VALE S A-ALVARÁ N°7.702/2005

896.745/2003-VALE S A-ALVARÁ N°7.704/2005

896.746/2003-VALE S A-ALVARÁ N°7.705/2005

896.747/2003-VALE S A-ALVARÁ N°7706/2005

896.748/2003-VALE S A-ALVARÁ N°7.707/2005

896.749/2003-VALE S A-ALVARÁ N°7.708/2005

896.750/2003-VALE S A-ALVARÁ N°7.709/2005

896.752/2003-VALE S A-ALVARÁ N°7.711/2005

896.755/2003-VALE S A-ALVARÁ N°3.294/2006

896.756/2003-VALE S A-ALVARÁ N°3.295/2006

896.763/2003-VALE S A-ALVARÁ N°7714/2005

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

890.405/1993-FOX MINERAÇÃO LTDA.- AI Nº AI Nº 631/2013/ DNPM/ES a 640/2013/ DNPM/ES

RELAÇÃO Nº 65/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

896.710/2009-FRANCISCO PAULO ALVES DE LIMA JUNIOR

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

896.207/2012-FRANCISCO PAULO ALVES DE LIMA JUNIOR

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.547/2011-GENICE ALVES DE SOUZA-OF. N°0571/2013

896.033/2012-EXTRAÇÃO DE AREIAS LIMOEIRO LTDA-OF. N°0570/2013

896.049/2012-MINERAÇÃO AGUIAR LTDA-OF. N°0550/2013

896.354/2012-COMERCIAL SOARES E LIMA LTDA ME-OF. N°0572/2013

896.455/2012-MINERAÇÃO RANCHO DANTAS LTDA ME-OF. N°0548/2013

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 53, 19/03/2013, p. 75

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