Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 53
- Página
- 75
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
897.026/2007-LAUDELINO MARINS LEITE
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 58/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
896.927/1995-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.
896.418/1999-RODRIGO SCARAMUSSA
896.424/2000-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.
896.607/2002-AGUSTAVO DE LACERDA BARBOSA
896.207/2003-JOSÉ PAULO ANHOLETE
896.390/2003-BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
896.587/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO
896.691/2003-ILDEVAR PRANDO JUNIOR
896.760/2003-VALE S A
896.762/2003-VALE S A
896.024/2004-AREPEDRA BORLINI LTDA.
896.225/2004-BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
896.465/2004-CRENELLI MINERAÇÃO LTDA
896.571/2004-GRANVALANI MINERAÇÃO LTDA ME
896.623/2004-EDVALDO FAVARATO FILHO
896.632/2004-BRITANORTE LTDA.
896.064/2005-FLAGRAMAR MÁRMORES E GRANITOS IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA.
896.065/2005-FLAGRAMAR MÁRMORES E GRANITOS IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA.
896.395/2005-AUGUSTO LIBARDI
896.087/2006-MINERAÇÃO UNIÃO LTDA ME
896.003/2007-ITAÚNAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME.
896.972/2007-D.M.G. ABRASIVOS, MÁRMORES E GRANITOS LTDA
896.977/2007-D.M.G. ABRASIVOS, MÁRMORES E GRANITOS LTDA
897.026/2007-LAUDELINO MARINS LEITE
897.029/2007-TEC STONES GEOLOGIA LTDA
896.899/2008-EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTA CLARA LTDA
RELAÇÃO Nº 60/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
896.400/2004-GRANITOS COLATINA LTDA - AI N°453/2012 DNPM/ES
896.153/2005-VANDERDEI ANTONIO MARINATO - AI N°435/2012 DNPM/ES
896.352/2005-ANTONIO MARCOS LIMA - AI N°430/2012 DNPM/ES
896.364/2005-MARCO ANTONIO RIBEIRO - AI N°687/2012 DNPM/ES
896.369/2005-VIERAGRAN GRANITOS LTDA ME - AI N°605/2012 DNPM/ES
896.373/2005-GRANOVA GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA - AI N°606/2012 DNPM/ES
896.400/2005-DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - AI N°688/2012 DNPM/ES
896.174/2006-VALE VERDE MINERAÇÃO LTDA. - ME. - AI N°437/2012 DNPM/ES
896.191/2006-AREMIX EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA AI N°438/2012 DNPM/ES
896.205/2006-JASMIN JASPE MINERAÇÃO LTDA - AI N°439/2012 DNPM/ES
896.208/2006-NEIVA LIMA DOS SANTOS BUAIZ - AI N°440/2012 DNPM/ES
896.214/2006-TERRAPLANAGEM NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA. - AI N°444/2012 DNPM/ES
896.245/2006-MIRELLA DORNELAS MACHADO - AI N°443/2012 DNPM/ES
896.247/2006-MINERAÇAO MACHADO LTDA - AI N°444/2012 DNPM/ES
896.255/2006-EDEBSON BARCELLOS SOEIRO - AI N°445/2012 DNPM/ES
896.275/2006-AMANDA DE ANDRADE FONTES FREITAS - AI N°448/2012 DNPM/ES
896.276/2006-MINERACAO J.V.C. LTDA EPP - AI N°449/2012 DNPM/ES
896.334/2006-ADRIANE CEOLIM GONÇALVES PEREIRA - AI N°694/2012 DNPM/ES
896.345/2006-STONE GREEN GRANITOS DO BRASIL TDA - AI N°695/2012 DNPM/ES
896.346/2006-STONE GREEN GRANITOS DO BRASIL TDA - AI N°696/2012 DNPM/ES
896.366/2006-MINERAÇÃO EVEREST LTDA - AI N°698/2012 DNPM/ES
896.376/2006-LAUDER VICENTE GUELER - AI N°699/2012 DNPM/ES
RELAÇÃO Nº 61/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere pedido de reconsideração(181)
896.338/2009-ONÉSIO DE PALMA
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)
896.508/2008-SÃO LUIS EXTRAÇÃO DE AREIA E LOGÍSTICA LTDA
Nega provimento a defesa apresentada(242)
896.706/2009-DIONISIO BALARINE NETO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.473/2000-CLÁUDIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0597/2013 DNPM/ES
896.514/2010-ISRAEL DERIZ NETO-OF. N°0430/2013 DNPM/ES
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
896.283/2004-BETTINA COSTA SARTORIO- Área de 693,27 para 49,86-ARGILA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
896.757/2003-VALE S A-ALVARÁ N°8.854/2003
896.758/2003-VALE S A-ALVARÁ N°8.855/2005
896.759/2003-VALE S A-ALVARÁ N°8.856/2005
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
896.527/1998-FM MINERAÇÃO LTDA ME- AI N° 0108/2013 DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
896.527/1998-FM MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°0314/2013 DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
890.409/1993-KRETLI MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°300/2013 DNPM/ES
896.527/1998-FM MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°0312/2013 DNPM/ES
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
896.469/1998-GRAMOBRAS MINERAÇÃO LTDAÁGUIA BRANCA/ES, BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES - Guia n° 0005/2013-16.000,00t/ano-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.
896.361/2000-VICTORY MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA ME-ECOPORANGA/ES - Guia n° 0002-201315.980-T/ANOValidade:VINCULADA A L.O.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
896.746/2009-SÃO LUIS EXTRAÇÃO DE AREIA E LOGÍSTICA LTDA
Fase de Disponibilidade
Nega provimento ao recurso apresentado(1806)
890.017/1992- Recurso interposto por Paulo Mourão Monteiro
RELAÇÃO Nº 63/2013
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito multa aplicada(535)
890.405/1993-FOX MINERAÇÃO LTDA.- Publicado DOU de 04/02/2013 REF. AO AI 008/2013DNPM/ES
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
896.119/2001-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA Publicado DOU de 24/05/2004, Relação n° 237/2004, Seção 01, pág. 51/52- O RFP passa a ser aprovado com uma reserva medida de 5.374.125,0 m² e área de 14,41 ha
RELAÇÃO Nº 64/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.480/2011-PEDRO PAULO DA CUNHA-OF. N°0433/2013DNPM/ES
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
896.741/2003-VALE S A-ALVARÁ N°3.293/2006
896.742/2003-VALE S A-ALVARÁ N°7.702/2005
896.745/2003-VALE S A-ALVARÁ N°7.704/2005
896.746/2003-VALE S A-ALVARÁ N°7.705/2005
896.747/2003-VALE S A-ALVARÁ N°7706/2005
896.748/2003-VALE S A-ALVARÁ N°7.707/2005
896.749/2003-VALE S A-ALVARÁ N°7.708/2005
896.750/2003-VALE S A-ALVARÁ N°7.709/2005
896.752/2003-VALE S A-ALVARÁ N°7.711/2005
896.755/2003-VALE S A-ALVARÁ N°3.294/2006
896.756/2003-VALE S A-ALVARÁ N°3.295/2006
896.763/2003-VALE S A-ALVARÁ N°7714/2005
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
890.405/1993-FOX MINERAÇÃO LTDA.- AI Nº AI Nº 631/2013/ DNPM/ES a 640/2013/ DNPM/ES
RELAÇÃO Nº 65/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)
896.710/2009-FRANCISCO PAULO ALVES DE LIMA JUNIOR
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
896.207/2012-FRANCISCO PAULO ALVES DE LIMA JUNIOR
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
896.547/2011-GENICE ALVES DE SOUZA-OF. N°0571/2013
896.033/2012-EXTRAÇÃO DE AREIAS LIMOEIRO LTDA-OF. N°0570/2013
896.049/2012-MINERAÇÃO AGUIAR LTDA-OF. N°0550/2013
896.354/2012-COMERCIAL SOARES E LIMA LTDA ME-OF. N°0572/2013
896.455/2012-MINERAÇÃO RANCHO DANTAS LTDA ME-OF. N°0548/2013
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
- 897.026/2007
- 896.927/1995
- 896.418/1999
- 896.424/2000
- 896.607/2002
- 896.207/2003
- 896.390/2003
- 896.587/2003
- 896.691/2003
- 896.760/2003
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- 896.064/2005
- 896.065/2005
- 896.395/2005
ver todos os 85 processos
- 896.087/2006
- 896.003/2007
- 896.972/2007
- 896.977/2007
- 897.029/2007
- 896.899/2008
- 896.400/2004
- 896.153/2005
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- 896.214/2006
- 896.245/2006
- 896.247/2006
- 896.255/2006
- 896.275/2006
- 896.276/2006
- 896.334/2006
- 896.345/2006
- 896.346/2006
- 896.366/2006
- 896.376/2006
- 896.338/2009
- 896.508/2008
- 896.706/2009
- 896.473/2000
- 896.514/2010
- 896.283/2004
- 896.757/2003
- 896.758/2003
- 896.759/2003
- 896.527/1998
- 890.409/1993
- 896.469/1998
- 896.361/2000
- 896.746/2009
- 890.017/1992
- 890.405/1993
- 896.119/2001
- 896.480/2011
- 896.741/2003
- 896.742/2003
- 896.745/2003
- 896.746/2003
- 896.747/2003
- 896.748/2003
- 896.749/2003
- 896.750/2003
- 896.752/2003
- 896.755/2003
- 896.756/2003
- 896.763/2003
- 896.710/2009
- 896.207/2012
- 896.547/2011
- 896.033/2012
- 896.049/2012
- 896.354/2012
- 896.455/2012
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 53, 19/03/2013, p. 75