DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 181/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

831.945/2007-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N° 7906/09 Publicado DOU de 27/07/09- Onde se lê:''... Fortaleza de Minas e Pratápolis...'' Leia-se:''.. Fortaleza de Minas, Itaú de Minas e Pratápolis...'' Onde se lê:''... numa área de 1.162,04 ha...'' Leiase:''... numa área de 1.179,64 ha....''

831.946/2007-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N° 5240/09 Publicado DOU de 07/05/09- Onde se lê:''... Fortaleza de Minas e Pratápolis...'' Leia-se:''.. Fortaleza de Minas, Itaú de Minas e Pratápolis...'' Onde se lê:''... numa área de 1.387,23 ha...'' Leiase:''... numa área de 1.344,06 ha....''

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito exigência(560)

830.286/2004-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-OF. N°989/10-FISC-DOU de 19/05/10

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

830.335/1985-FERROGEO MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 30/01/01, Relação n° 54/01, Seção 1, pág. 45/46-Onde se lê:"... no Município de Guardar-Mor..."Leia-se:"...nos Municípios de Guardar-Mor e Paracatu...''

831.048/1999-EMPRESA DE MINERAÇÃO LAMBARI MÁRMORES E GRANITOS LTDA - Publicado DOU de 09/05/08, Relação n° 82/08, Seção 1, pág. 76- Onde se lê:"... no Município de Mantena..."Leia-se:"...no Município Nova Belém...''

830.541/2005-MINERAÇÃO ARTUD LTDA - Publicado DOU de 21/07/10, Relação n° 201/10, Seção 1, pág. 127- Onde se lê:"... Pouso Alegre e São Sebastião da Bela Vista..."Leia-se:"...Santa Rita do Sapucaí ,Pouso Alegre e São Sebastião da Bela Vista..."

Retificação de despacho(1388)

830.335/1985-FERROGEO MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 25/07/86, Relação n° Alvará nº3509/86, Seção 1, pág. 11092- Onde se lê:"... no Município de Guardar-Mor..."Leiase:"...nos Municípios de Guardar-Mor e Paracatu...''

831.048/1999-EMPRESA DE MINERAÇÃO LAMBARI MÁRMORES E GRANITOS LTDA - Publicado DOU de 15/08/00, Relação n° Alvará nº14084/00, Seção 1, pág. 42- Onde se lê:"... no

Município de Mantena..."Leia-se:"...no Município Nova Belém...''

831.335/1999-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. - Publicado DOU de 22/01/02, Relação n° Alvará nº551/02, Seção 1, pág. 38/40- Onde se lê:''... numa área de 50,00 ha...'' Leia-se:''...

numa área de 31,17 ha...''

831.339/1999-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. - Publicado DOU de 22/01/02, Relação n° Alvará nº555/02, Seção 1, pág. 38/40- Onde se lê:''... numa área de 50,00 ha...'' Leiase:''...numa área de 24,40 ha...''

831.344/1999-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. - Publicado DOU de 22/01/02, Relação n° Alvará nº560/02, Seção 1, pág. 38/40- Onde se lê:"... numa área de 46,63 ha...'' Leiase:''numa área de 42,64 ha...''

831.346/1999-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. - Publicado DOU de 22/01/02, Relação n° Alvará nº562/02, Seção 1, pág. 38/40- Onde se lê:''... numa área de 37,50 ha...'' Leia-se:''...

numa área de 33,00 ha...''

830.445/2000-L. J. EXTRAÇÃO DE MINERAL SÃO JOSÉ LTDA - Publicado DOU de 15/08/00, Relação n° Alvará nº15262/00, Seção 1, pág. 62- Onde se lê:''... numa área de 31,25 ha...'' Leia-se:''... numa área de 29,09 ha...''

830.541/2005-MINERAÇÃO ARTUD LTDA - Publicado DOU de 24/05/05, Relação n° Alvará nº5520/05, Seção 1, pág. 48/54- Onde se lê:"... Pouso Alegre e São Sebastião da Bela Vista..."Leia-se:"...Santa Rita do Sapucaí ,Pouso Alegre e São Sebas-

tião da Bela Vista..."

831.391/2005-CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME Publicado DOU de 17/08/05, Relação n° Alvará nº9239/05, Seção 1, pág. 58/59- Onde se lê:''... Município de Carandaí- MG...'' Leiase:''..Município de Caranaíba - MG...''

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)

832.603/2010-UBIRAJARA PEREIRA- Publicado DOU de 08/10/12

RELAÇÃO Nº 199/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

831.626/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

833.686/2010-VIAMAR MINERAÇÃO LTDA.

830.027/2012-ANTONIO EDINARTE MOREIRA

830.044/2012-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LT D A .

830.046/2012-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LT D A .

830.148/2012-K-2 MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

830.173/2012-STEFANI LOPES DUARTE

830.206/2012-MINERACAO FENIX S.A.

830.252/2012-GRAVITAL PEDRAS LTDA.

831.104/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A

831.866/2012-FERNANDO FERNANDES

833.297/2012-CERÂMICA OURO FINO LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

834.863/2011-ALEXANDRE SOARES DA COSTA-OF. N°309/13-DGTM

834.864/2011-ALEXANDRE SOARES DA COSTA-OF. N°309/13-DGTM

834.865/2011-ALEXANDRE SOARES DA COSTA-OF. N°309/13-DGTM

834.866/2011-ALEXANDRE SOARES DA COSTA-OF. N°309/13-DGTM

834.867/2011-ALEXANDRE SOARES DA COSTA-OF. N°309/13-DGTM

834.868/2011-ALEXANDRE SOARES DA COSTA-OF. N°310/13-DGTM

834.869/2011-ALEXANDRE SOARES DA COSTA-OF. N°309/13-DGTM

834.870/2011-ALEXANDRE SOARES DA COSTA-OF. N°309/13-DGTM

834.871/2011-ALEXANDRE SOARES DA COSTA-OF. N°309/13-DGTM

834.872/2011-ALEXANDRE SOARES DA COSTA-OF. N°309/13-DGTM

830.362/2012-MS TRANSPORTES E MINERADORA LTDA ME-OF. N°323/13-DGTM

830.861/2012-VALADARES E AFONSO LTDA-OF. N°365/13-DGTM

833.129/2012-MARAMBÁR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°367/13-DGTM

833.266/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°315/13-DGTM

833.270/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°315/13-DGTM

833.326/2012-THIAGO DE CASTRO SOUSA-OF. N°366/13-DGTM

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166)

830.555/2011-JUAREZ MEDEIROS

834.837/2011-SERRA NORTE GRANITOS LTDA

Indefere pedido de reconsideração(181)

834.318/2011-BLC MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA. ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.708/1999-JOAQUIM MENEZES RIBEIRO DA SILVA EPP-OF. N°325/13-DGTM

830.286/2004-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-OF. N°237/13-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

832.244/2000-CERÂMICA GARDÊNIA LTDA-OF. N°384/13-DGTM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.334/1998-CERÂMICA OURO PRETO LTDA-OF. N°358/13-DGTM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

832.358/2006-AREAL TORRES & CARVALHO LTDARegistro de Licença N°:3203/07 - Vencimento em 24/05/2015

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

832.358/2006-AREAL TORRES & CARVALHO LTDAOF. N°1843/12-MG

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

831.402/2012-EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

E DO BEM ESTAR SOCIAL-OF. N°394/13-DGTM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

833.769/2008-JOSE SEDA JUNIOR-OF. N°363/13-DGTM

830.452/2010-EXPRESS PAPELARIA E LIVRARIA LTDA ME-OF. N°361/13-DGTM

831.219/2011-MINERAÇÃO DOLAR LTDA-OF. N°305/13-DGTM

831.219/2011-MINERAÇÃO DOLAR LTDA-OF. N°305/13-DGTM

834.886/2011-ARMANDO FÁBIO ABREU NASCIMENTO FILHO-OF. N°307/13-DGTM

830.180/2012-LEILA DE OLIVEIRA RODRIGUES-OF. N°364/13-DGTM

830.274/2012-MARCOS GERALDO DE CARVALHO-OF. N°369/13-DGTM

831.140/2012-MARIA ELIFAS CONTRINCK PINHEIROOF. N°318/13-DGTM

833.341/2012-MB MINERADORA-OF. N°197/13-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

832.931/2011-JAIR D ELEUTERIO ME-OF. N°362/13-DGTM

833.532/2011-SEBASTIÃO JOSÉ AFONSO FI-OF. N°359/13-DGTM

830.092/2012-CERÂMICA CRUZADO LTDA-OF. N°321/13-DGTM

RELAÇÃO Nº 210/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

831.084/2005-RÔMULO MIRANDA FERRAZ-ALVARÁ N°9555/05

831.098/2008-LIGAS DE ALUMÍNIO S/A-ALVARÁ N°8954/09

831.099/2008-LIGAS DE ALUMÍNIO S/A-ALVARÁ N°9428/09

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

830.103/2001-VANDERLEY FELIX DOS SANTOS-ALVARÁ N°3209/01

831.787/2007-FERNANDO PEREIRA DA ROCHA THOMSEN-ALVARÁ N°5239/09

830.599/2008-SÉRGIO SILVEIRA DE CARVALHO-ALVARÁ N°9352/09

831.267/2008-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-ALVARÁ N°8957/09

831.722/2008-SOUSA DINIZ CONS. E ASSES. FINANCEIRA LTDA-ALVARÁ N°9552/09

832.808/2008-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-ALVARÁ N°10621/09

832.177/2009-MINERAÇÃO FAZENDA DOS BORGES LTDA-ALVARÁ N°9253/10

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.546/2002-BHP BILLITON BRASIL LTDA-ALVARÁ N°1309/10

830.087/2007-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°2360/10

831.704/2007-RUBENS SILVA GOMES-ALVARÁ N°9613/09

834.126/2007-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAALVARÁ N°127/08

834.166/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-ALVARÁ N°1780/10

834.409/2007-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAALVARÁ N°147/08

830.478/2008-ÊDE OLÍVIA TAVARES GUIMARÃES-ALVARÁ N°9068/09

832.605/2008-VALE S A-ALVARÁ N°10568/09

832.607/2008-VALE S A-ALVARÁ N°10567/09

834.587/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°761/10

834.834/2008-DAILANCE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°11894/09

RELAÇÃO Nº 217/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

830.421/1999-LUCIANE PIRES FÉLIX- AI N°891/13-FISC

Indefere pedido de reconsideração(263)

830.113/2004-SÍLVIO EDUARDO FERREIRA

832.025/2005-RUBENS SILVA GOMES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

833.634/2007-CARLOS PAULO MACHADO- Cessionário:CARLOS PAULO MACHADO ME- CPF ou CNPJ 22.561.302/0001-71- Alvará n°2397/10

Arquiva o relatório final de pesquisa -inexistência de jazida(319)

833.417/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

830.757/2009-FABIANO ALVES MONTEIRO-AI N°892/13-FISC

832.299/2009-MONTBELO MINERADORA LTDA-AI N°893/13-FISC

830.976/2010-EXTRA PEDRAS PEREIRA LTDA-AI N°894/13-FISC

830.978/2010-EXTRA PEDRAS PEREIRA LTDA-AI N°895/13-FISC

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

836.615/1993-MAQ STONE PEDRAS E MÁQUINAS LTDA- AI N°2029/10-MG

834.037/1994-SÉRGIO COCONNI RIBEIRO- AI N°1647/07-MG 830.571/2003-ATALIBA DOS SANTOS- AI N°311/09-MG 831.341/2003-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA- AI N°2350/08-MG 832.572/2003-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA- AI N°1541/09-MG 832.072/2004-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA- AI N°1596/09-MG 832.311/2004-GRANITOS MATATIAS LTDA.- AI N°1695/09-MG 833.467/2004-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- AI N°954/10-MG 830.663/2005-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°843/10-MG 830.859/2005-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°968/10-MG 833.118/2005-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA- AI N°1172/11-MG 833.163/2005-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA- AI N°1176/11-MG 830.705/2007-ROMEU MOREIRA- AI N°1003/11-MG 830.730/2008-SEVERINO MARQUES DE SOUZA- AI N°510/11-MG 832.887/2009-COAME EXECUÇÃO E SUPERVISÃO DE PROJETOS LTDA.- AI N°2028/11-MG 832.888/2009-COAME EXECUÇÃO E SUPERVISÃO DE PROJETOS LTDA.- AI N°2027/11-MG Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 930.181/2008-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.- AI N° 810,811 e 812/13-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 930.181/2008-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1174/13-FISC 931.299/2009-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°1237/13-FISC Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 931.299/2009-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°1236/13-FISC Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513) 832.417/2009-AGNALDO FELISBERTO DE LIMA - PLG N°002/13 de 11/03/13 - Prazo 5 anos Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 831.045/2008-MOZAIR JOSÉ DA SILVA ME-Registro de Licença N°3951/13 de 11/03/13-Vencimento em 17/01/2015 831.618/2008-OLARIA MINAS LTDA ME-Registro de Licença N°3961/13 de 01/03/13-Vencimento em 16/04/2013 834.853/2008-CERÂMICA CRUZEIRO LTDA-Registro de Licença N°3956/13 de 11/03/13-Vencimento em 19/10/2014 830.968/2009-AREIA E ARGILA SILVA LTDA ME-Registro de Licença N°3959/13 de 06/03/13-Vencimento em 14/03/2015 831.126/2009-CATRAIA COMERCIO DE AREIA LTDARegistro de Licença N°3947/13 de 11/03/13-Vencimento em 07/04/2014 830.109/2011-DANIELA PEREIRA SILVA ARAUJO-Registro de Licença N°3953/13 de 11/03/13-Vencimento em Indeterminado 833.802/2011-CERÂMICA VISCONDE LTDA-Registro de Licença N°3938/13 de 11/03/13-Vencimento em Indeterminado 834.591/2011-CARLINHOS TEIXEIRA BATISTA ME-Registro de Licença N°3946/13 de 11/03/13-Vencimento em 01/01/2015 830.997/2012-COMERCIAL REHFED LTDA-Registro de Licença N°3957/13 de 11/03/13-Vencimento em 14/12/2014 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 830.111/2004-SÉRGIO ADRIANO SOARES VITA- 9482 n° 04 - Cessionário: COSTA E VITA LTDA- CNPJ 08.699.897/0001-03 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 005.175/1946-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°609/13-DGTM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 831.132/1999-DIAMANTE BRASIL LTDA.-AI N°197/11-MG 831.507/2002-HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLY-AI N°279/08-FISC 831.509/2002-HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLY-AI N°280/08-MG 831.534/2002-HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLY-AI N°282/08-FISC 830.344/2003-MINERAÇÃO CALFENIX LTDA-AI N°276/10-MG 830.066/2004-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA-AI N°883/09-MG

832.143/2005-ANDREIA MINZONI OLIVERA PÍRIZ-AI N°116/11-MG

832.144/2005-ANDREIA MINZONI OLIVERA PÍRIZ-AI N°117/11-MG

830.683/2006-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA-AI N°1839/11-MG

RELAÇÃO Nº 218/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.169/2007-FLÁVIO REZENDE HENRIQUES-OF. N°1092/13-FISC

Defere pedido de reconsideração(262)

830.313/2003-INDUSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LTDA

830.392/2003-GIEMAC MINERAÇÃO LTDA.

832.469/2003-GRANITOS FORTES LTDA.

832.952/2003-JÕAO VICENTE CARLETI

833.234/2003-PERIM GRANITOS LTDA ME

Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente(270)

832.873/2002-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LT D A

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

831.160/2011-JOSÉ RAIMUNDO CAMPOS- Cessionário:DRAGAGEM E TRANSPORTES ITAUNA LTDA ME- CPF ou CNPJ 17.469.838/0001-21- Alvará n°11395/11

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

834.397/1993-ÚRSULA PAULA DEROMA - AI N°1152/12-MG

833.076/2003-SEBASTIÃO COSTA - AI N°1306/12-MG

832.640/2005-CHARLES MAKLOUF ANDARI - AI N°1305/12-MG

830.823/2006-ALFIÉ MINÉRIOS LTDA - AI N°1344/12-MG

830.937/2006-KENJI KIYOHARA - AI N°1173/12-MG

832.593/2006-JOSÉ JUSTINO ROSSI ME - AI N°1526/12-MG

833.890/2006-PROGRESSO GV CONSTRUTORA LTDA - ME - AI N°1518/12-MG

834.445/2007-VILELA & MACEDO LTDA ME - AI N°1508/12-MG

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

834.334/1996-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA- AI N°2234/07-MG

832.261/2002-HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLY- AI N°296/08-MG

832.228/2003-AUGUMAR MINERAÇÃO LTDA- AI N°2428/08-MG

832.986/2003-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA- AI N°1210/09-MG

832.595/2008-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA- AI N°715/11-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

834.107/1995-JOÃO DAMASIO VIEIRA NETO FI-OF. N°1213/13-FISC

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

831.649/2004-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°245/13-DGTM

833.409/2007-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°589/13-DGTM

834.106/2010-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°590/13-DGTM

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

834.107/1995-JOÃO DAMASIO VIEIRA NETO FI-OF. N°1212/13-FISC

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.392/2009-COFERALL EXTRAÇÃO E COMÉRCO DE AREIA LTDA ME-OF. N°191/13-FISC

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

832.874/2006-MINERAÇÃO FRANÇA LANZA LTDA-OF. N°1064/13-FISC

830.243/2011-MINERAÇÃO FRANÇA LANZA LTDA-OF. N°1064/13-FISC

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

809.637/1968-MINERAÇÃO LAPA VERMELHA LTDA.OF. N°1247/13-FISC

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

831.651/2006-MGR MINERAÇÃO LTDA.-AI N°108/12-MG

CELSO LUIZ GARCIA