DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 71/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

851.738/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.

851.739/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Aceita defesa apresentada(241)

850.567/1990-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LT D A

Arquiva o relatório final de pesquisa -inexistência de jazida(319)

850.283/1999-AVB MINERAÇÃO LTDA.

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

850.567/1990-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- AI N°878/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

851.330/1981-MINERAÇÃO VILA NOVA LTDA-OF. N°1141/2013

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

851.062/2012-CELSO ALVES DOS SANTOS-OF. N°1138/2013

RELAÇÃO Nº 72/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.593/2005-ANTÔNIO RODRIGUES DE FARIA

850.933/2008-CARLOS AUGUSTO SENA DE SÁ

850.093/2009-VALE S A

850.242/2009-VALE S A

851.767/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

850.095/2012-JOSÉ LINO DE SOUZA

850.102/2012-MINERAÇÃO CASTELO DOS SONHOS LT D A .

850.111/2012-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

850.182/2012-NILTON BERTUCHI

850.284/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

850.295/2012-ELENITA ALVES SALU

850.361/2012-CLAUDILEIA SEIXAS DE OLIVEIRA

850.532/2012-REGINALDO DA SILVA SOBRINHO

850.698/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

850.952/2012-DC MINERACÃO E COMERCIO LTDA

850.953/2012-DC MINERACÃO E COMERCIO LTDA

850.954/2012-DC MINERACÃO E COMERCIO LTDA

850.955/2012-DC MINERACÃO E COMERCIO LTDA

850.956/2012-DC MINERACÃO E COMERCIO LTDA

850.957/2012-DC MINERACÃO E COMERCIO LTDA

850.958/2012-DC MINERACÃO E COMERCIO LTDA

850.961/2012-DC MINERACÃO E COMERCIO LTDA

850.962/2012-DC MINERACÃO E COMERCIO LTDA

850.963/2012-DC MINERACÃO E COMERCIO LTDA

851.054/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

851.055/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

851.225/2012-TALON IRON MINERAÇÃO LTDA. 851.226/2012-TALON IRON MINERAÇÃO LTDA. 851.227/2012-TALON IRON MINERAÇÃO LTDA. 851.228/2012-TALON IRON MINERAÇÃO LTDA.

851.229/2012-SERABI MINERAÇÃO S.A.

851.230/2012-SERABI MINERAÇÃO S.A.

851.233/2012-FLAVIO JOSÉ CORREA BEZERRA

Fase de Autorização de Pesquisa

Aceita defesa apresentada(241)

857.646/1995-VALE S A

850.506/2005-VALE S A

850.582/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

850.295/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO

Nega provimento a defesa apresentada(242)

850.429/2005-VOTORANTIM METAIS S.A

850.477/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

850.478/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

850.480/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

850.485/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

850.486/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

850.490/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

850.491/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

850.493/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

850.507/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

850.524/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

850.538/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

850.466/2004-MINERAÇÃO VALE DO TAPAJÓS LTDA Alvará N°1.208/2005

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

850.410/2007-TECK BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°6.170/2007

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

857.646/1995-VALE S A- AI N°1.077/2010

850.506/2005-VALE S A- AI N°78/2011

850.582/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- AI N°419/2011

850.295/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N°1.055/2010

Fase de Disponibilidade

Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)

850.910/2008-SOUND INVESTMENTES MINERAÇÃO LT D A .

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

850.893/2005-VALE S A-AI N°373/2011

850.616/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°779/2010

Aceita defesa apresentada.(1846)

850.893/2005-VALE S A

850.616/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA