Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 848.175/2007

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
54
Página
47

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    848.175/2007-JOSÉ JANILSON DA SILVA - PLG N°01/2013 de 12/03/2013 - Prazo 05 anos

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 49/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

848.286/2011-LUIS BENGHI-OF. N°96/2013

848.353/2012-OMINEX MINERAÇÃO & INCORPORAÇÕES S A-OF. N°221/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

848.526/2010-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.219/2008-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL

INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°262/2013

848.012/2009-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°222/2013

848.105/2009-FERRAZ BRASIL MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°216/2013

848.203/2009-QUIMICA INDUSTRIAL ITAMIL LTDAOF. N°277/2013

848.227/2009-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°217/2013

848.228/2009-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°217/2013

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.447/2010-CCR ENPREENDIMENTOS LTDA- Cessionário:POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA- CPF ou CNPJ 10.791.675/0001-50- Alvará n°17.410/2010

848.529/2010-EMPROGEO LTDA- Cessionário:JOSÉ BRAZ NETO- CPF ou CNPJ 063.105.834-68- Alvará n°2.297/2011

848.433/2012-EDUARDO PRADA- Cessionário:METACOM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 17.203.607/0001-71-Alvará n°1.150/2013

848.440/2012-EDUARDO PRADA- Cessionário:METACOM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 17.203.607/0001-71-Alvará n°1.153/2013

848.441/2012-EDUARDO PRADA- Cessionário:METACOM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 17.203.607/0001-71-Alvará n°1.154/2013

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

848.302/2009-MINERAÇÃO APODI LTDA.- Área de 899,66 ha para 49,33 ha-Mármore

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.214/2002-MINERACÃO PARAIBANA ONE COMÉRCIO,IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

848.155/2004-EXOTIC MINERAÇAO LTDA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

848.371/2008-ZURENILDO ROSENO DA SILVA-ALVARÁ N°10.848/2008

848.372/2008-ZURENILDO ROSENO DA SILVA-ALVARÁ N°10.849/2008

848.247/2010-DORILENE SOARES THORPE-ALVARÁ N°11.319/2010

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

848.116/2006-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A AI N°485/2009

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

848.116/2006-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

848.350/2011-RAWLINSON AMÂNCIO DE SOUSA FREITAS- AI N°388/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.106/2004-MONT GRANITOS S/A-OF. N°326/2013-SGTM/DNPM/RN

848.275/2005-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°334/2013-SGTM/DNPM/RN

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

848.026/2005-MONT GRANITOS S/A-OF. N°327/2013-SGTM/DNPM/RN-180 dias

Reitera exigência(366)

848.193/2005-MINERAÇÃO PALESTINA S.A.-OF. N°356/2013-SGTM/DNPM/RN-60 dias

848.278/2005-MINERAÇÃO PALESTINA S.A.-OF. N°355/2013-SGTM/DNPM/RN-60 dias

848.054/2006-MINERAÇÃO PALESTINA S.A.-OF. N°352/2013-SGTM/DNPM/RN-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

848.184/2005-J. PEDRO DE ARAÚJO NETO ME-OF. N°098/2013

848.275/2005-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°335/2013-SGTM/DNPM/RN

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

(513)

848.175/2007-JOSÉ JANILSON DA SILVA - PLG N°01/2013 de 12/03/2013 - Prazo 05 anos

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.412/2012-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°215/2013

848.032/2013-CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA LTDA-OF. N°357/2013

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

848.393/2007-JOÃO VANDER ALVARENGA

848.086/2010-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A

RELAÇÃO Nº 54/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

848.609/2007-MINERAÇÃO APODI LTDA. - Publicado DOU de 17/01/2012, Relação n° 246/2011, Seção 1, pág. 50- Onde se Lê: 848.609/2007 - Mineração Apodi Ltda - área de 2000 ha para 409 ha, Leia-se: 848.609/2007 - Mineração Apodi Ltda. Área de 996,71 ha para 616,51 ha

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Processos neste ato

ver todos os 35 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 54, 20/03/2013, p. 47

Acompanhar 848.175/2007

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis