Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 54
- Página
- 47
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
848.440/2012-EDUARDO PRADA- Cessionário:METACOM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 17.203.607/0001-71-Alvará n°1.153/2013
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 49/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
848.286/2011-LUIS BENGHI-OF. N°96/2013
848.353/2012-OMINEX MINERAÇÃO & INCORPORAÇÕES S A-OF. N°221/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)
848.526/2010-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.219/2008-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°262/2013
848.012/2009-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°222/2013
848.105/2009-FERRAZ BRASIL MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°216/2013
848.203/2009-QUIMICA INDUSTRIAL ITAMIL LTDAOF. N°277/2013
848.227/2009-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°217/2013
848.228/2009-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°217/2013
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.447/2010-CCR ENPREENDIMENTOS LTDA- Cessionário:POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA- CPF ou CNPJ 10.791.675/0001-50- Alvará n°17.410/2010
848.529/2010-EMPROGEO LTDA- Cessionário:JOSÉ BRAZ NETO- CPF ou CNPJ 063.105.834-68- Alvará n°2.297/2011
848.433/2012-EDUARDO PRADA- Cessionário:METACOM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 17.203.607/0001-71-Alvará n°1.150/2013
848.440/2012-EDUARDO PRADA- Cessionário:METACOM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 17.203.607/0001-71-Alvará n°1.153/2013
848.441/2012-EDUARDO PRADA- Cessionário:METACOM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 17.203.607/0001-71-Alvará n°1.154/2013
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
848.302/2009-MINERAÇÃO APODI LTDA.- Área de 899,66 ha para 49,33 ha-Mármore
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.214/2002-MINERACÃO PARAIBANA ONE COMÉRCIO,IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
848.155/2004-EXOTIC MINERAÇAO LTDA
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
848.371/2008-ZURENILDO ROSENO DA SILVA-ALVARÁ N°10.848/2008
848.372/2008-ZURENILDO ROSENO DA SILVA-ALVARÁ N°10.849/2008
848.247/2010-DORILENE SOARES THORPE-ALVARÁ N°11.319/2010
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
848.116/2006-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A AI N°485/2009
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)
848.116/2006-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
Determina arquivamento Auto de infração(1872)
848.350/2011-RAWLINSON AMÂNCIO DE SOUSA FREITAS- AI N°388/2012
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.106/2004-MONT GRANITOS S/A-OF. N°326/2013-SGTM/DNPM/RN
848.275/2005-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°334/2013-SGTM/DNPM/RN
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
848.026/2005-MONT GRANITOS S/A-OF. N°327/2013-SGTM/DNPM/RN-180 dias
Reitera exigência(366)
848.193/2005-MINERAÇÃO PALESTINA S.A.-OF. N°356/2013-SGTM/DNPM/RN-60 dias
848.278/2005-MINERAÇÃO PALESTINA S.A.-OF. N°355/2013-SGTM/DNPM/RN-60 dias
848.054/2006-MINERAÇÃO PALESTINA S.A.-OF. N°352/2013-SGTM/DNPM/RN-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
848.184/2005-J. PEDRO DE ARAÚJO NETO ME-OF. N°098/2013
848.275/2005-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°335/2013-SGTM/DNPM/RN
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
(513)
848.175/2007-JOSÉ JANILSON DA SILVA - PLG N°01/2013 de 12/03/2013 - Prazo 05 anos
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.412/2012-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°215/2013
848.032/2013-CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA LTDA-OF. N°357/2013
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
848.393/2007-JOÃO VANDER ALVARENGA
848.086/2010-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A
RELAÇÃO Nº 54/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
848.609/2007-MINERAÇÃO APODI LTDA. - Publicado DOU de 17/01/2012, Relação n° 246/2011, Seção 1, pág. 50- Onde se Lê: 848.609/2007 - Mineração Apodi Ltda - área de 2000 ha para 409 ha, Leia-se: 848.609/2007 - Mineração Apodi Ltda. Área de 996,71 ha para 616,51 ha
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 54, 20/03/2013, p. 47