DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 23/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

826.595/2012-BRITADOR DAL ROSS LTDA EPP

826.616/2012-MINERADORA VALE DO IGUAÇU LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.383/2012-WADIR BRANDÃO-OF. N°112/2013/DGTM/DNPM/PR

826.614/2012-ANDERSON SCHMITT-OF. N°117/2013/DGTM/DNPM/PR

826.614/2012-ANDERSON SCHMITT-OF. N°117/2013/DGTM/DNPM/PR

826.615/2012-LUCIO IRAJÁ FURTADO-OF. N°118/2013/DGTM/DNPM/PR

826.641/2012-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.-OF. N°119/2013/DGTM/DNPM/PR

826.646/2012-E.B. PERES & CIA LTDA-OF. N°120/2013/DGTM/DNPM/PR

826.646/2012-E.B. PERES & CIA LTDA-OF. N°120/2013/DGTM/DNPM/PR

826.200/2013-AREAL BOZZA LTDA-OF. N°121/2013/DGTM/DNPM/PR

826.201/2013-ANADIR ZAMINHAN-OF. N°122/2013/DGTM/DNPM/PR

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

826.471/2011-AREAL BOZZA LTDA- OF. N° 48/2013

Nega provimento a defesa apresentada(242)

826.478/2011-JARDIM BEIJA FLOR COMERCIO E PAISAGISMO LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.185/2010-MARIA ERONISES FURTADO- Cessionário:Eugenia Cavassin Wiertel- CPF ou CNPJ 286.695.769-53- Alvará n°610/2013

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.251/2003-PAI EXTRAÇÃO E PESQUISA MINERAL LTDA ME- Área de 1.676,27 HA para 49,92 HA-AREIA

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.287/2007-JOÃO CARLOS BORANELI- Cessionário:Maria Isabel Leme ME- CPF ou CNPJ 17.475.822/0001-21- Alvará n°12.381/2007

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.697/1996-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.OF. N°95/2013

826.153/1999-BOLESLAU WESGUEBER ME-OF. N°90/2013

826.270/2000-A.L.R.SILVA JACAREZINHO - ME-OF. N°87/2013

826.270/2000-A.L.R.SILVA JACAREZINHO - ME-OF. N°87/2013

826.260/2002-IRMÃOS RESNER LTDA-OF. N°91/2013

826.339/2002-JEZZINI MINERAIS PRECIOSOS LTDAOF. N°98/2013

826.175/2006-AREAL SAO LUIZ LTDA-OF. N°17/2013

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial

do requerimento de lavra(566)

826.369/1998-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Alvará n°3.890/1999 - Cessionario:826.597/2010-Saibreira Sant'ana Ltda- CNPJ 95.376.935/0001-83

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.209/2004-AREAL AGUA AZUL LTDA.- Alvara n° 6.046/2005 - Cessionário: R. Minas Ltda- CNPJ 15.007.226/0001-91

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

826.036/1998-OSCAR FOCK

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

826.338/1992-IRMÃOS CREVELIM LTDA.-ME-OF. N°96/2013

826.484/1999-CLAYTON TREVISAN-OF. N°97/2013

826.270/2000-A.L.R.SILVA JACAREZINHO - ME-OF. N°86/2013

826.387/2002-PEDREIRA MANDIRITUBA LTDA.-OF. N°88/2013

826.135/2003-MINERAÇÃO MANDAGUARI LTDA.-OF. N°92/2013

826.729/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°89/2013

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

816.462/1970-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO

DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.-OF. N°1287/2012

820.289/1982-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.-OF. N°1287/2012

826.129/1992-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.-OF. N°1287/2012

826.565/1993-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.-OF. N°1287/2012

826.071/2002-AGROGRASS LTDA-OF. N°1360/2012

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

816.462/1970-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.-OF. N°1288/2012

820.289/1982-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.-OF. N°1288/2012

826.129/1992-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.-OF. N°1288/2012

826.565/1993-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.-OF. N°1288/2012

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

826.530/2004-CERÂMICA CURIUVA LTDA. EPP-OF. N°1266/2012

826.470/2006-R. V. DE FARIA & CIA. LTDA. ME-OF. N°1257/2012

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

826.066/2008-KAMAWERO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA EPP- Cessionário:Mineração Santa Helena Ltda Epp- CNPJ 14.533.523/0001-08- Registro de Licença n°985/2008- Vencimento da Licença: 11/05/2017

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

826.470/2006-R. V. DE FARIA & CIA. LTDA. ME-OF. N°1258/2012

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

826.264/2012-PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAN-

DIRITUBA-OF. N°94/2013

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

826.510/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO

826.511/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO

826.512/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO

826.513/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO

826.514/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO

826.515/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO

Fase de Registro de Extração

Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

826.805/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDES PINHEIRO- Registro de Extração N°01/2011- DOU de 23/02/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

826.669/2012-IDEAL LOCAÇÕES DE MAQUINAS LTDA ME-OF. N°92/2013

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

826.457/2011-ARIEL ARAUJO VIEIRA

RELAÇÃO Nº 24/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

826.648/2012-GENI LURDES CITON FORTUNATO

826.173/2013-MINERAÇÃO KENNEDY ONASSIS DE MINÉRIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

826.174/2013-MINERAÇÃO KENNEDY ONASSIS DE MINÉRIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.942/2011-ROQUE DAGA-OF. N°110/2013

826.943/2011-WANDA INÊS RIEDI-OF. N°111/2013

826.943/2011-WANDA INÊS RIEDI-OF. N°111/2013

826.647/2012-GUSTAVO OTAVIANO DE SIQUEIRA-OF. N°110/2013/DGTM/DNPM/PR

826.649/2012-ADEMIR JOÃO SOMENSI-OF. N°115/2013/DGTM/DNPM/PR

826.650/2012-ADEMAR OSSAMU INAGAKI-OF. N°116/2013/DGTM/DNPM/PR

Indefere pedido de reconsideração(181)

826.462/2011-RANIERI ALBERTON MARCHIORO

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.911/1994-FRANCISCO ARENA RUIZ-OF. N°101/2013

826.165/2003-ODIVAN FRANCISCO NEGRELLO-OF. N°120/2013

826.401/2007-MAURÍCIO HOEFLICH-OF. N°102/82013

826.742/2011-STANSZYK E STEPANSKI LTDA-OF. N°108/2013

826.743/2011-STANSZYK E STEPANSKI LTDA-OF. N°107/2013

826.744/2011-STANSZYK E STEPANSKI LTDA-OF. N°106/2013

826.745/2011-STANSZYK E STEPANSKI LTDA-OF. N°105/2013

Indefere pedido de reconsideração(263)

826.289/2004-IRMÃOS STANSKI LTDA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

826.013/2009-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA Alvará N°6.730/2009

826.014/2009-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA Alvará N°6731/2009

826.015/2009-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA Alvará N°6732/2009

826.016/2009-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA Alvará N°6733/2009

826.017/2009-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA Alvará N°6734/2009

826.018/2009-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA Alvará N°6735/2009

826.043/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA. -Alvará N°5296/2012

826.045/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA. -Alvará N°5297/2012

826.047/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA. -Alvará N°5274/2012

826.048/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA. -Alvará N°5275/2012

826.049/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA. -Alvará N°5276/2012

826.050/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA. -Alvará N°5277/2012

826.051/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA. -Alvará N°5278/2012

826.052/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA. -Alvará N°5298/2012

826.053/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA. -Alvará N°5299/2012

826.054/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA. -Alvará N°5300/2012

826.055/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA. -Alvará N°5301/2012

826.056/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA. -Alvará N°5302/2012

826.332/2012-BONATO & NAVE CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA. EPP -Alvará N°614/2013

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.815/1994-JOSÉ LUIZ RIVABEM-FI-SAIBRO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.492/2000-SEBALDO PEREIRA ME-OF. N°109/2013

826.349/2001-EXTRABEL EXTRATIVA DE AREIA BE-

TEL LTDA-OF. N°1440/2012

826.737/2001-MINERAÇÃO DE AREIA MALASSISE LTDA - ME-OF. N°100/2013

826.189/2002-IARO MARQUES DIB-ME-OF. N°103/2013

826.314/2002-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°1523/2012

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

826.005/1998-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR - Guia n° 12/2013-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:15/03/2014

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

826.079/1994-MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LT D A

826.080/1994-MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LT D A

826.100/1994-MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LT D A

826.101/1994-MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LT D A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

826.737/2001-MINERAÇÃO DE AREIA MALASSISE LTDA - ME-OF. N°99/2013

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

826.314/2002-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°1524/2012

826.636/2006-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-OF. N°1527/2012

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

826.386/2001-EMPRESA DE ÁGUAS PÉ DA SERRA LTDA EPP-OF. N°1401/2012

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

820.820/1987-PRECIOSA - EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1391/2012

826.386/2001-EMPRESA DE ÁGUAS PÉ DA SERRA LTDA EPP-OF. N°1402/2012

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

826.581/2007-E.B. PERES & CIA LTDA-OF. N°1472/2012

826.582/2007-E.B. PERES & CIA LTDA-OF. N°1472/2012

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

826.581/2007-E.B. PERES & CIA LTDA-OF. N°1473/2012

826.582/2007-E.B. PERES & CIA LTDA-OF. N°1473/2012

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

826.035/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLETRegistro de Extração N°01/2013 de 15/03/2013

Fase de Disponibilidade

Aceita defesa apresentada.(1846)

826.330/2006-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDA

HUDSON CALEFE