Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 68
- Página
- 86
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
840.014/2001-MINERAÇÃO AURORA LTDA.- AI N°071/13
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 28/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
840.088/2009-MMENDS GEOLOGIA LTDA- AI N°002/13
840.089/2009-MMENDS GEOLOGIA LTDA- AI N°001/13
840.092/2009-MMENDS GEOLOGIA LTDA- AI N°003/13
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
840.088/2009-MMENDS GEOLOGIA LTDA-ALVARÁ N°7941/2009
840.089/2009-MMENDS GEOLOGIA LTDA-ALVARÁ N°7942/2009
840.092/2009-MMENDS GEOLOGIA LTDA-ALVARÁ N°7945/2009
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
840.424/2008-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA-AI N°035/13
840.137/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°054/13
840.185/2009-ANA CAROLINA VILHALBA SOUZA LEITE-AI N°057/13
840.223/2009-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-AI N°063/13
840.224/2009-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-AI N°050/13
840.101/2010-JOSE ROMERO DIAS GOMES DA SILVAAI N°061/13
840.102/2010-JOSE ROMERO DIAS GOMES DA SILVAAI N°058/13
840.103/2010-JOSE ROMERO DIAS GOMES DA SILVAAI N°059/13
840.104/2010-JOSE ROMERO DIAS GOMES DA SILVAAI N°060/13
840.108/2010-VINÍCIUS TENÓRIO PINTO DE ARAUJOAI N°051/13
840.136/2010-ANA PATRÍCIA GONÇALVES DE MENDONÇA-AI N°064/13
840.187/2010-CASTRO LIMA AGROMINÉRIOS LTDAAI N°55/13
840.287/2010-FÁBIO VILHALBA DE SOUZA LEITE-AI N°052/13
840.316/2010-MGL - MINERAÇÃO GUARARAPES LTDA-AI N°053/13
840.393/2010-IMOBILIARIA RIO DOS PASSOS LTDA.AI N°049/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
840.010/2007-G.I. DOS SANTOS AREIAS - AI N°092/12
RELAÇÃO Nº 29/2013
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
812.867/1972-AGUA MINERAL SÃO LUIZ LTDA.- AI N° 045 e 046/13
840.001/1996-L & R COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA ME- AI N° 092 e 093/13
840.002/1998-ROSA BRANCA H2O LTDA ME- AI N° 087/13
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
840.001/1996-L & R COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA ME- AI Nº 205/11
840.002/1998-ROSA BRANCA H2O LTDA ME- AI Nº 089/05 e 279/11
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.369/1987-J & E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°221.44.004/2013/PE/Fiscalização
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
840.014/2001-MINERAÇÃO AURORA LTDA.- AI N°071/13
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
006.328/1945-AGUAS MINERAIS SANTA CLARA S AOF. N°221.44.004/2013/PE/Fiscalização
840.106/1980-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°221.44.001/2013/PE/Fiscalização
840.369/1987-J & E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°221.44.004/2013/PE/Fiscalização
840.011/1994-RIO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°221.44.011/2013/PE/Fiscalização
840.001/1996-L & R COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA ME-OF. N°221.44.005/2013/PE/Fiscalização
PAULO JAIME ALHEIROS
Processos neste ato
- 840.014/2001
- 840.088/2009
- 840.089/2009
- 840.092/2009
- 840.424/2008
- 840.137/2009
- 840.185/2009
- 840.223/2009
- 840.224/2009
- 840.101/2010
- 840.102/2010
- 840.103/2010
- 840.104/2010
- 840.108/2010
- 840.136/2010
- 840.187/2010
- 840.287/2010
- 840.316/2010
- 840.393/2010
- 840.010/2007
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 68, 10/04/2013, p. 86