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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
68
Página
86

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 28/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

840.088/2009-MMENDS GEOLOGIA LTDA- AI N°002/13

840.089/2009-MMENDS GEOLOGIA LTDA- AI N°001/13

840.092/2009-MMENDS GEOLOGIA LTDA- AI N°003/13

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

840.088/2009-MMENDS GEOLOGIA LTDA-ALVARÁ N°7941/2009

840.089/2009-MMENDS GEOLOGIA LTDA-ALVARÁ N°7942/2009

840.092/2009-MMENDS GEOLOGIA LTDA-ALVARÁ N°7945/2009

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

840.424/2008-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA-AI N°035/13

840.137/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°054/13

840.185/2009-ANA CAROLINA VILHALBA SOUZA LEITE-AI N°057/13

840.223/2009-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-AI N°063/13

840.224/2009-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-AI N°050/13

840.101/2010-JOSE ROMERO DIAS GOMES DA SILVAAI N°061/13

840.102/2010-JOSE ROMERO DIAS GOMES DA SILVAAI N°058/13

840.103/2010-JOSE ROMERO DIAS GOMES DA SILVAAI N°059/13

840.104/2010-JOSE ROMERO DIAS GOMES DA SILVAAI N°060/13

840.108/2010-VINÍCIUS TENÓRIO PINTO DE ARAUJOAI N°051/13

840.136/2010-ANA PATRÍCIA GONÇALVES DE MENDONÇA-AI N°064/13

840.187/2010-CASTRO LIMA AGROMINÉRIOS LTDAAI N°55/13

840.287/2010-FÁBIO VILHALBA DE SOUZA LEITE-AI N°052/13

840.316/2010-MGL - MINERAÇÃO GUARARAPES LTDA-AI N°053/13

840.393/2010-IMOBILIARIA RIO DOS PASSOS LTDA.AI N°049/2013

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

840.010/2007-G.I. DOS SANTOS AREIAS - AI N°092/12

RELAÇÃO Nº 29/2013

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

812.867/1972-AGUA MINERAL SÃO LUIZ LTDA.- AI N° 045 e 046/13

840.001/1996-L & R COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA ME- AI N° 092 e 093/13

840.002/1998-ROSA BRANCA H2O LTDA ME- AI N° 087/13

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

840.001/1996-L & R COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA ME- AI Nº 205/11

840.002/1998-ROSA BRANCA H2O LTDA ME- AI Nº 089/05 e 279/11

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

840.369/1987-J & E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°221.44.004/2013/PE/Fiscalização

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

840.014/2001-MINERAÇÃO AURORA LTDA.- AI N°071/13

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

006.328/1945-AGUAS MINERAIS SANTA CLARA S AOF. N°221.44.004/2013/PE/Fiscalização

840.106/1980-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°221.44.001/2013/PE/Fiscalização

840.369/1987-J & E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°221.44.004/2013/PE/Fiscalização

840.011/1994-RIO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°221.44.011/2013/PE/Fiscalização

840.001/1996-L & R COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA ME-OF. N°221.44.005/2013/PE/Fiscalização

PAULO JAIME ALHEIROS

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 68, 10/04/2013, p. 86

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