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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

Seção
1
Data
Edição
74
Página
92

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    826.302/2005-MAICON R. RAUPP & CIA. LTDA.- 2.451 n° 2006 - Cessionário: LUIZ GUARAGNI & CIA. LTDA.- CNPJ 05.343.111/0001-14

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 37/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.658/2012-CERÂMICA HAVAÍ LTDA-OF. N°138/2013/DGTM/DNPM/PR

826.659/2012-STEIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA EPP-OF. N°139/2013/DGTM/DNPM/PR

826.735/2012-RAPHAEL PRESTES SALEH-OF. N°136/2013/DGTM/DNPM/PR

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

826.579/2010-RAFAEL RODRIGUES DEMEIS - ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.221/1998-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°159/2013

826.224/1998-FELDSPATOS DO PARANÁ LTDA-OF. N°158/2013

826.154/2001-ALESSANDRA DE BARROS E SILVA-OF. N°157/2013

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.593/2011-INDUSPAVER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Cessionário:J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA-EPP- CPF ou CNPJ 02.065.702/0001-89- Alvará n°19.203/2011

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

826.067/2007-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDAPAULA FREITAS/PR, IRINEÓPOLIS/SC - Guia n° 21/2013-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:28/03/2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

826.151/2007-AIRTON BERNARDO ROVEDA- Alvará n°12.957/2007 - Cessionário: JNBR EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- CNPJ 15.634.952/0001-34

826.704/2010-MOSLEI NOGUEIRA- Alvará n°1.756/2011 - Cessionário: HOBI & CIA LTDA.- CNPJ 81.639.791/0001-04

826.357/2011-JH.ROSS COMERCIO, FABRICAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE METAIS LTDA ME- Alvará n°9.519/2011 - Cessionário: ALTO DA FIGUEIRA COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA. ME- CNPJ 13.937.015/0001-50

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.442/1999-MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA-

OF. N°150/2013

826.667/2003-PORTO UNIÃO - EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°149/2013

826.503/2008-GEMINAS MINERADORA LTDA-OF. N°146/2013

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

826.484/2002-AREIAL ROGALSKI LTDA-PONTA GROSSA/PR, TEIXEIRA SOARES/PR - Guia n° 19/2013-49.200TONELADAS-AREIA- Validade:20/03/2014

826.680/2003-BERNARDETE APARECIDA DA SILVA GUIMARÃES ADUR-AGUDOS DO SUL/PR, TIJUCAS DO SUL/PR - Guia n° 20/2013-16.500TONELADAS-SAIBRO- Validade:28/03/2014

826.398/2006-AREIAL ROGALSKI LTDA-BALSA NOVA/PR - Guia n° 22/0213-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:28/03/2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.219/1997-REGINA MARIA KEPEL- 8.398 n° 1998 Cessionário: M. B. ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. MECNPJ 16.891.201/0001-66

826.302/2005-MAICON R. RAUPP & CIA. LTDA.- 2.451 n° 2006 - Cessionário: LUIZ GUARAGNI & CIA. LTDA.- CNPJ 05.343.111/0001-14

826.395/2005-CAL CHIMELLI LTDA- 8.302 n° 2006 Cessionário: M. B. ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. MECNPJ 16.891.201/0001-66

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

826.106/1995-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA-OF. N°148/2013

826.399/1998-PROGEP PROJETOS GEOLÓGICOS E FLORESTAIS LTDA.-OF. N°151/2013

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

826.217/2000-TEODORO EMPRESA DE MINERAÇÂO LTDA ME- AI N° 147/2013 E 148/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.078/1959-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-

OF. N°160/2013

007.724/1967-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°147/2013

800.252/1978-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°162/2013

826.255/1988-MARC CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-OF. N°175/2013

826.217/2000-TEODORO EMPRESA DE MINERAÇÂO LTDA ME-OF. N°1325/2012 E 149/2013

826.324/2002-MINERADORA DE ÁGUA ANA ROSA LTDA-OF. N°11/2013 E 1398/2012

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

826.217/2000-TEODORO EMPRESA DE MINERAÇÂO LTDA ME- AI N°146/2013

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

826.217/2000-TEODORO EMPRESA DE MINERAÇÂO LTDA ME-OF. N°1324/2012

826.324/2002-MINERADORA DE ÁGUA ANA ROSA LTDA-OF. N°1397/2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

000.078/1959-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°161/2013

800.252/1978-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°164/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

826.048/2010-CERÂMICA SIMONATTO LTDA-Registro de Licença N°02/2013 de 28/03/2013-Vencimento em 27/01/2020

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

826.835/2012-RAFAEL RODRIGUES DEMEIS - ME

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

826.194/2012-LUIZ CARLOS NATALLI & FILHOS LTDA ME

826.781/2012-MARIA ODETE BURON

826.818/2012-AIDA GOMES WEIGERT

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

826.338/2011-EURICO FINGER JUNIOR ME

826.900/2011-VITORIO SMAHA & CIA LTDA

826.181/2012-CERÂMICA JAASE LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)

826.767/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDA- Registro de Extração N°05/2013 de 28/03/2013

826.768/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDA- Registro de Extração N°04/2013 de 28/03/2013

826.769/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDA- Registro de Extração N°02/2013 de 28/03/2013

826.770/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDA- Registro de Extração N°03/2013 de 28/03/2013

826.143/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDA- Registro de Extração N°06/2013 de 28/03/2013

826.783/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITANDINHA- Registro de Extração N°07/2013 de 28/03/2013

826.826/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITANDINHA- Registro de Extração N°08/2013 de 28/03/2013

HUDSON CALEFE

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 74, 18/04/2013, p. 92

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