DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 19/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

811.484/2012-GEOCOMPANY RS ESTUDOS E PROJETOS DE GEOLOGIA LTDA

811.485/2012-GEOCOMPANY RS ESTUDOS E PROJETOS DE GEOLOGIA LTDA

811.571/2012-KARLA KICH BECKER

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

811.283/2012-CLÁUDIO NETTO LUMMERTZ

811.365/2012-DERLI JOSE CARAL

811.390/2012-CSL - CONSTRUTORA SACCHI LTDA

811.482/2012-PAULO FURMAN

811.483/2012-MANOEL PEREZ MOREIRA DA SILVA

811.662/2012-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LT D A

811.692/2012-ECOLOGIC VILLE LOTEAMENTOS URBANOS LTDA

811.739/2012-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

810.464/2009-NELSON LUIZ RIBEIRO DA SILVA

810.465/2009-NELSON LUIZ RIBEIRO DA SILVA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

810.375/2012-MAC ENGENHARIA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

810.452/2012-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDACAMBARÁ DO SUL/RS - Guia n° 03/2013-3.000toneladas-RIOLITO- Validade:02.04.2014

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.538/2009-COMMEPP MINERAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS LTDA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

811.098/2010-VALMOR NAIDON-ALVARÁ N°15.668/2010

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

802.356/1975-COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO CANDIOTA-carvão mineral

802.357/1975-COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO CANDIOTA-carvão mineral

805.850/1975-COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO CANDIOTA-carvão mineral

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

811.209/2011-MARISTEI VALDOM MULLER-Registro de Licença N°058/2013 de 27.03.2013-Vencimento em 04.10.2015

811.405/2011-VALDOMIR CARVALHO-Registro de Licença N°049/2013 de 26.03.2013-Vencimento em 08.09.2015

810.658/2012-CERÂMICA ÂNCORA LTDA-Registro de Licença N°050/2013 de 26.03.2013-Vencimento em 17.10.2015

811.049/2012-CERÂMICA RIGON LTDA ME-Registro de Licença N°051/2013 de 26.03.2013-Vencimento em 06.06.2016

811.290/2012-LINO MARCON - FI-Registro de Licença N°052/2013 de 26.03.2013-Vencimento em 25.05.2016

811.291/2012-LINO MARCON - FI-Registro de Licença N°053/2013 de 26.03.2013-Vencimento em 24.05.2016

811.381/2012-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BASALTO GRANDO LTDA-Registro de Licença N°061/2013 de 02.04.2013-Vencimento em 01.10.2017

811.691/2012-CERÂMICA CONTE LTDA. - ME-Registro de Licença N°054/2013 de 26.03.2013-Vencimento em 23.04.2013

811.695/2012-OLARIA BALLARDIN LTDA-Registro de Licença N°056/2013 de 26.03.2013-Vencimento em 17.11.2014

811.696/2012-VALDAGNO MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-Registro de Licença N°055/2013 de 26.03.2013-Vencimento em 12.11.2016

810.001/2013-MEDEIROS & SCHWINGEL LTDA-Registro de Licença N°057/2013 de 26.03.2013-Vencimento em indeterminado

810.021/2013-BORSOI CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES LTDA-Registro de Licença N°062/2013 de 02.04.2013-Vencimento em 03.01.2018

810.084/2013-GABRIEL DEBACCO GARCIA ME-Registro de Licença N°060/2013 de 26.03.2013-Vencimento em 23.01.2016

810.171/2013-P.A.P. CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS LTDA-Registro de Licença N°064/2013 de 03.04.2013-Vencimento em 17.08.2016

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

811.303/2012-ITACIR PAGNONCELLI ME

811.332/2012-EUGÊNIO VALDIR TRENTINI ME

811.674/2012-OLARIA NUNES LTDA.

811.718/2012-COMERCIO E TRANSPORTES AREIA BRANCA LTDA

810.025/2013-CERÂMICA PAMPA LTDA

810.097/2013-DAMO & BASSANI

810.119/2013-ALPENDRE ARQUITETURA E DECORAÇÃO LTDA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

810.420/2009-RAFAEL B.APOLO

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.257/2001-SAIBREIRA ARAÇÁ LTDA- Registro de Licença N°:2023/2001 - Vencimento em 15.10.2016

810.047/2005-OLARIA BRASIL LTDA- Registro de Licença N°:2949/2005 - Vencimento em 30.11.2014

810.508/2005-JOSÉ INÁCIO SECCHI ME- Registro de Licença N°:3124/2005 - Vencimento em 19.12.2016

810.603/2006-MOACIR SANTOS DE LIMA- Registro de Licença N°:2958/2005 - Vencimento em 18.09.2016

810.423/2008-VMT MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N°:160/2008 - Vencimento em 04.12.2014

810.063/2009-OLARIA BAYER LTDA- Registro de Licença N°:038/2009 - Vencimento em 29.11.2016

810.210/2009-LECI TEREZA DA SILVA- Registro de Licença N°:048/2009 - Vencimento em 17.01.2017

810.643/2009-ADAIL DE OLIVEIRA PORTAL- Registro de Licença N°:170/2009 - Vencimento em 25.01.2017

810.062/2011-ALMEIDA & LAUFFER LTDA- Registro de Licença N°:045/2011 - Vencimento em 25.04.2016

810.371/2011-TONI MOISES MOMBERGER- Registro de Licença N°:001/2012 - Vencimento em 13.09.2016

810.447/2011-DEIZER GONÇALVES FOLETTO- Registro de Licença N°:117/2011 - Vencimento em 14.02.2023

810.841/2011-POLLNOW & CIA LTDA- Registro de Licença N°:245/2011 - Vencimento em 08.11.2016

810.850/2011-POLLNOW & CIA LTDA- Registro de Licença N°:246/2011 - Vencimento em 16.10.2016

810.851/2011-AREAL CHARQUEADAS LTDA ME- Registro de Licença N°:240/2011 - Vencimento em 09.12.2015

811.277/2011-OLARIA SOSTER LTDA.- Registro de Licença N°:261/2011 - Vencimento em 15.02.2015

811.361/2011-FERNANDO PATRICIO SIMON- Registro de Licença N°:263/2011 - Vencimento em 09.01.2017

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

810.044/2010-CERÂMICA HELDT LTDA.

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

810.121/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VENDELINO

SÉRGIO BIZARRO CÉSAR