Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 88
- Página
- 88
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
844.009/1995-CAF CIA. DE ÁGUAS FUNCIONAIS DO NORDESTE- Fonte São Bento, Marca Crystal, embalagens de 330 ml; 500 ml; 1,5 litros e 5 litros (sem gás). 330 ml; 500 ml e 1, 5 litros (com gás).- MACEIÓ/AL
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 17/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
844.049/2013-GILSON VERÍSSIMO DO CARMO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
844.196/2012-TRANSMOURA SERV DE TRANSPORTE
LTDA-OF. N°210/2013
844.197/2012-TRANSMOURA SERV DE TRANSPORTE LTDA-OF. N°229/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
844.104/2008-BANCOR MINERAÇÃO LTDA
844.021/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
844.061/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.AI N°047/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
844.189/2010-ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA FILHO - AI N°079/2012
844.191/2010-ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA FILHO - AI N°080/2012
844.192/2010-ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA FILHO - AI N°081/2012
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
844.009/1995-CAF CIA. DE ÁGUAS FUNCIONAIS DO NORDESTE- Fonte São Bento, Marca Crystal, embalagens de 330 ml; 500 ml; 1,5 litros e 5 litros (sem gás). 330 ml; 500 ml e 1, 5 litros (com gás).- MACEIÓ/AL
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
006.648/1965-BRASKEM S.A-OF. N°233/2013
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
844.026/1994-ÁGUAS MINERAIS DO NORDESTE LTDA- AI N°049/2013
844.002/2002-INVESTNOR-INVESTIMENTOS NORDESTE LTDA- AI N°048/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
844.187/2012-WSS CONSTRUTORA LTDA-Registro de Licença N°018/2013 de 29/04/2013-Vencimento em Indeterminado
844.021/2013-ROMILDO CARLOS CAVALCANTE-Registro de Licença N°017/2013 de 29/04/2013-Vencimento em Indeterminado
844.024/2013-ARQUITEC ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N°016/2013 de 29/04/2013-Vencimento em Indeterminado
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
844.098/2012-FABIANA JUCÁ DOS SANTOS-OF. N°228/2012
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
844.198/2012-CONSORCIO IVAI TORC CONSTRAN BRASILIA GUAIBA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
844.158/2010-CICERO CARLOS SANTOS DE AMORIMRegistro de Licença N°:34/2010 - Vencimento em 05/11/2014
Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)
.844.180/2012-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.- NOT Nº226/2013
.844.181/2012-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.- NOT Nº227/2013
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694)
844.039/2012-IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S/A- AI N°050/2013
844.086/2012-SILVIA VALÉRIA LIMA MEDEIROS VASCONCELOS GODOI- AI N°051/2013
JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS
Processos neste ato
- 844.009/1995
- 844.049/2013
- 844.196/2012
- 844.197/2012
- 844.104/2008
- 844.021/2010
- 844.061/2010
- 844.189/2010
- 844.191/2010
- 844.192/2010
- 006.648/1965
- 844.026/1994
- 844.002/2002
- 844.187/2012
- 844.021/2013
- 844.024/2013
- 844.098/2012
- 844.198/2012
- 844.158/2010
- 844.039/2012
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 88, 09/05/2013, p. 88