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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

Seção
1
Data
Edição
88
Página
88

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 17/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

844.049/2013-GILSON VERÍSSIMO DO CARMO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

844.196/2012-TRANSMOURA SERV DE TRANSPORTE

LTDA-OF. N°210/2013

844.197/2012-TRANSMOURA SERV DE TRANSPORTE LTDA-OF. N°229/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

844.104/2008-BANCOR MINERAÇÃO LTDA

844.021/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

844.061/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.AI N°047/2013

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

844.189/2010-ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA FILHO - AI N°079/2012

844.191/2010-ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA FILHO - AI N°080/2012

844.192/2010-ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA FILHO - AI N°081/2012

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

844.009/1995-CAF CIA. DE ÁGUAS FUNCIONAIS DO NORDESTE- Fonte São Bento, Marca Crystal, embalagens de 330 ml; 500 ml; 1,5 litros e 5 litros (sem gás). 330 ml; 500 ml e 1, 5 litros (com gás).- MACEIÓ/AL

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

006.648/1965-BRASKEM S.A-OF. N°233/2013

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

844.026/1994-ÁGUAS MINERAIS DO NORDESTE LTDA- AI N°049/2013

844.002/2002-INVESTNOR-INVESTIMENTOS NORDESTE LTDA- AI N°048/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

844.187/2012-WSS CONSTRUTORA LTDA-Registro de Licença N°018/2013 de 29/04/2013-Vencimento em Indeterminado

844.021/2013-ROMILDO CARLOS CAVALCANTE-Registro de Licença N°017/2013 de 29/04/2013-Vencimento em Indeterminado

844.024/2013-ARQUITEC ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N°016/2013 de 29/04/2013-Vencimento em Indeterminado

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

844.098/2012-FABIANA JUCÁ DOS SANTOS-OF. N°228/2012

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

844.198/2012-CONSORCIO IVAI TORC CONSTRAN BRASILIA GUAIBA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

844.158/2010-CICERO CARLOS SANTOS DE AMORIMRegistro de Licença N°:34/2010 - Vencimento em 05/11/2014

Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)

.844.180/2012-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.- NOT Nº226/2013

.844.181/2012-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.- NOT Nº227/2013

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694)

844.039/2012-IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S/A- AI N°050/2013

844.086/2012-SILVIA VALÉRIA LIMA MEDEIROS VASCONCELOS GODOI- AI N°051/2013

JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 88, 09/05/2013, p. 88

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