DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 54/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(263)

800.076/2009-ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

800.514/2010-FRANCISCO EDILBERTO BESERRA BARROSO-ACARAPE/CE - Guia n° 005/2013-10.000TONELADAS-CALCÁRIO DOLOMÍTICO- Validade:20/08/2013

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

800.490/2009-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-CALCÁRIO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.345/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA

800.347/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

800.435/2006-JOSE AROLDO GONZAGA ARRUDA-AI N°164/2013

800.778/2007-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-AI N°163/2013

800.918/2008-MANOEL CAMELO FILHO-AI N°162/2013

800.979/2010-EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA E SILVA-AI N°161/2013

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

800.200/2008-CARBOMIL S/A MINERAÇÃO E INDÚSTRIA-AI N°524/2011

800.201/2008-CARBOMIL S/A MINERAÇÃO E INDÚSTRIA-AI N°523/2011

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

800.024/1985-OCS MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA- AI Nº 001/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

800.626/2012-S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA-ACARAPE/CE - Guia n° 04/2013-10.000TONELADAS-CALCÁRIO ORNAMENTAL- Validade:21/01/2014

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

800.023/2007-ANTENOR MORAES DE BRITO ME-OF. N°477/2013

800.765/2008-MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARRAES GOMES DE MATOS-OF. N°476/2013

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.124/2012-TOPCAR LOC DE VEIC, MAQUINAS E EQUIP LTDA- Registro de Licença N°:1289/2012 - Vencimento em 27/09/2015

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

800.597/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA

800.598/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

800.832/2008-MAGILA RÉVILA PAZ RIBEIRO-OF. N°605/2013 e 606/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

801.125/2008-ANTÔNIO CLESSO ALVES BEZERRA ME-Registro de Licença N°1310/2013 de 12/04/2013-Vencimento em 23/12/2014

800.024/2011-JOSÉ WELINGTON PEREIRA LEITE-Registro de Licença N°1313/2013 de 16/04/2013-Vencimento em 22/12/2014

801.015/2011-MARCOS PEREIRA MACHADO EPP-Registro de Licença N°1309/2013 de 12/04/2013-Vencimento em 31/10/2013

800.503/2012-J G OSTERNO JUNIOR ME-Registro de Licença N°1312/2013 de 12/04/2013-Vencimento em 04/02/2029

800.742/2012-ROMMEL JOSÉ BEZERRA DE MENEZES ME-Registro de Licença N°1315/2013 de 24/04/2013-Vencimento em 31/07/2014

800.743/2012-ROMMEL JOSÉ BEZERRA DE MENEZES ME-Registro de Licença N°1316/2013 de 24/04/2013-Vencimento em 31/07/2014

800.202/2013-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N°1311/2013 de 12/04/2013-Vencimento em 04/02/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.504/2012-ANDREVYA MARIA DE N R GONÇALVES ME-OF. N°608/2013

800.236/2013-FRUTUOZO V COSTA EIRELI M.E.-OF. N°570/2013

800.264/2013-CARLOS ALBERTO ARAÚJO-OF. N°596/2013

800.332/2013-ALEXANDRE FERREIRA GOMES DA SILVEIRA-OF. N°478/2013

800.335/2013-JOSÉ LOPES BARBOSA-OF. N°479/2013

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

800.116/2010-S. B. LOCAÇÃO, EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA. ME

801.102/2011-LUIZ FELIPE PINHEIRO DA SILVA ME

800.752/2012-THIAGO MARTIS RODRIGUES ME

RELAÇÃO Nº 58/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.142/2013-MACEL LIMA PONTES-OF. N°684/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.331/2011-ANTONIO SILVA DE SOUSA- Cessionário:MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 15.034.566/0001-01- Alvará n°13.968/2011

800.882/2011-ANTONIO SILVA DE SOUSA- Cessionário:MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 15.034.566/0001-01- Alvará n°5.042/2012

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

800.691/2008-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S/A - AI N°562/2012

800.875/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - AI N°568/2012

800.908/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - AI N°567/2012

800.919/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - AI N°566/2012

800.920/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - AI N°565/2012

800.418/2009-MATAPI MINERADORA LTDA. - AI N°003/2013

800.600/2009-ROSEVALDER HERCULANO DA SILVA AI N°002/2013

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.460/2007-KARINE CHRISTIE OLIVEIRA DE BRITO-OF. N°221.44.024/2013 e 221.44.008/2013

800.467/2007-JOÃO GOMES DE BORBA MARANHÃO ME-OF. N°221.44.026/2013 e 221.44.010/2013

800.834/2008-CRISTAL CERAMICA E ENGENHARIA LTDA ME-OF. N°221.44.021/2013 e

800.834/2008-CRISTAL CERAMICA E ENGENHARIA LTDA ME-OF. N°221.44.006/2013

800.255/2009-CERÂMICA E MOAGEIRA LÍDER LTDAOF. N°221.44.019/2013

800.131/2011-CERÂMICA NR LTDA-OF. N°221.44.018/2013 e 221.44.005/2013

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

800.460/2007-KARINE CHRISTIE OLIVEIRA DE BRITO-OF. N°689/2013

800.467/2007-JOÃO GOMES DE BORBA MARANHÃO ME-OF. N°687/2013

800.834/2008-CRISTAL CERAMICA E ENGENHARIA LTDA ME-OF. N°688/2013

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.318/2011-CERAMICA N. S. DE FATIMA LTDA- Registro de Licença N°:1269/2012 - Vencimento em 31/12/2016

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

801.010/2010-L. MANO NETO- Cessionário:F S M MANO - ME- CNPJ 17.479.407/0001-46- Registro de Licença n°1118/2011- Vencimento da Licença: 14/03/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.349/2011-INDUSTRIA DE CERAMICAS SANTA CLARA LTDA-Registro de Licença N°1319/2013 de 03/05/2013-Vencimento em 31/12/2013

800.910/2011-ANTONIO ALDEMIR DE PAIVA ME-Registro de Licença N°1319/2013 de 29/04/2013-Vencimento em 10/10/2014

800.330/2012-JOAO CAMELO DE BRITO-Registro de Licença N°1314/2013 de 23/04/2013-Vencimento em 01/08/2015

800.797/2012-AAC A SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA-Registro de Licença N°1323/2013 de 07/05/2013-Vencimento em 10/07/2016

800.882/2012-ROMMEL JOSÉ BEZERRA DE MENEZES ME-Registro de Licença N°1321/2013 de 02/05/2013-Vencimento em 11/10/2016

800.955/2012-EMX MINERAÇÕES E LIGAS DO BRASIL LTDA ME-Registro de Licença N°1318/2013 de 25/04/2013-Vencimento em 14/11/2022

800.958/2012-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS VÁRZEA ALEGRE LTDA EPP-Registro de Licença N°1320/2013 de 02/05/2013-Vencimento em 10/10/2014

800.972/2012-M. L. RODRIGUES LOCAÇÃO ME-Registro de Licença N°1317/2013 de 25/04/2013-Vencimento em 09/11/2027

800.184/2013-FRANCISCO A. LIMA PRODUTOR RURAL ME-Registro de Licença N°1322/2013 de 03/05/2013-Vencimento em 17/11/2017

800.252/2013-PEDREIRA DINAMITE LTDA.-Registro de Licença N°1324/2013 de 07/05/2013-Vencimento em 27/03/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.238/2013-LOMACON - LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°641/2013

800.338/2013-GERALDO FEITOSA JÚNIOR BRITAMENTOS ME-OF. N°683/2013

800.340/2013-EMX MINERAÇÕES E LIGAS DO BRASIL LTDA ME-OF. N°682/2013

800.379/2013-RAIMUNDO VENICIUS DE SOUSA MEOF. N°691/2013

800.379/2013-RAIMUNDO VENICIUS DE SOUSA MEOF. N°691/2013

800.379/2013-RAIMUNDO VENICIUS DE SOUSA MEOF. N°691/2013

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

800.851/2011-TANCREDO TASSO CALDAS COELHO

800.084/2012-FP DA SILVA CERAMICA ME

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

800.123/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A -AI N°558/2012

RELAÇÃO Nº 59/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(137)

800.810/2012-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°2035/2013-DOU de 28/11/2012

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

800.049/2005-MARCELO MOULÃO- NOT. N°257/2012

Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)

800.277/2006-EURO BRASIL, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.- AI N°223/2008

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

801.019/2011-SANDRA P RIBEIRO E CIA LTDA- DOU de 05/02/2013

801.020/2011-SANDRA P RIBEIRO E CIA LTDA- DOU de 22/03/2013

801.021/2011-SANDRA P RIBEIRO E CIA LTDA- DOU de 05/02/2013

FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO