Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 88
- Página
- 92
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
806.104/2011-CERAMICA DO PORTO LTDA- AI N° 14/2013
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 43/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
806.306/2011-GEOACTIVA-GESTÃO MINERAL E PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA - Publicado DOU de 16/04/2013, Relação n° 38, Seção I, pág. 57- Onde se lê:
"806.306/2011-GEOACTIVA-GESTÃO MINERAL E PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA. - Alvará nº 9.892/2011 - Cessionário: 806.342/2012-PERSEVERANÇA MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA - CPF ou CNPJ 15.462.944/0001-58, ... "Leia-se: 806.306/2011-GEOACTIVA-GESTÃO MINERAL E PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA. - Alvará nº 9.892/2011 - Ces-
sionário: 806.346/2012-PERSEVERANÇA MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA - CPF ou CNPJ 15.462.944/0001-58
RELAÇÃO Nº 47/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
806.117/2007-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°582,583,603,604 e 605/2013
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
806.208/2009-HELIO ANTÔNIO FERNANDES RODRIGUES -Alvará N°3.474/2010
806.676/2010-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A. -Alvará N°17.116/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
806.676/2010-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.-AI N°101/2013
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
806.004/1999-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°582, 583, 603, 604, 605/2013
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)
806.090/2004-GRANORTE GRANDE NORTE DE MINERAÇÃO SA- NOT Nº062/2004
806.092/2004-GRANORTE GRANDE NORTE DE MINERAÇÃO SA- NOT Nº064/2004
806.090/2007-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- NOT Nº437/2013, REGISTRO DE LICENÇA Nº 015/2007
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.089/2004-GRANORTE GRANDE NORTE DE MINE-
RAÇÃO SA-OF. N°388/2013
806.090/2004-GRANORTE GRANDE NORTE DE MINERAÇÃO SA-OF. N°388/2013
806.091/2004-GRANORTE GRANDE NORTE DE MINERAÇÃO SA-OF. N°388/2013
806.092/2004-GRANORTE GRANDE NORTE DE MINERAÇÃO SA-OF. N°388/2013
806.093/2004-GRANORTE GRANDE NORTE DE MINERAÇÃO SA-OF. N°388/2013
806.090/2007-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°582,583,603,604 e 605/2013
806.092/2007-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°582,583,603,604 e 605/2013
806.116/2007-CERAMICA MINA FORTE LTDA-OF. N°0167 e 568/2013
806.002/2010-CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM CARDOSO LTDA-OF. N°0376, 0377, 554/2013
806.097/2010-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°603, 604 e 605/2013
806.458/2010-ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO ARARÁ-OF. N°249/2013
806.691/2010-TRATEC LTDA-OF. N°0196 e 1097/2013
Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179)
806.116/2007-CERAMICA MINA FORTE LTDA- AI N° 10,11,12 e 13/2013
806.002/2010-CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM CARDOSO LTDA- AI N° 09/2013
806.104/2011-CERAMICA DO PORTO LTDA- AI N° 14/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
806.165/2010-CERÂMICA J. ALENCAR LTDA-Registro de Licença N°005/2013 de 05 DE ABRIL DE 2013-Vencimento em 11 DE AGOSTO DE 2036
RELAÇÃO Nº 49/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
806.299/2011-CLÁUDIO RAMOS CARDOSO
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
806.459/2010-EDECONSIL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA
806.065/2011-CAVAN ROCBRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ MOLDADOS DE CONCRETO LTDA.
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso apresentado(244)
806.112/2006-CLAUDIO MESSIAS VIOLA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
806.078/2009-REGINALDO ANTÔNIO SANTOS RESENDE- Cessionário:R.G. MINERADORA LTDA.- CPF ou CNPJ 11.501.411/0001-87- Alvará n°8.171/2009
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.680/2011-CERÂMICA SAMI LTDA-OF. N°601/2013
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)
806.099/2006-F.A. MOREIRA FILHO- NOT NºOFÍCIO Nº 625/2013 - REG. LICENÇA 002/2007
FERNANDO DE OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA
Processos neste ato
- 806.104/2011
- 806.306/2011
- 806.342/2012
- 806.346/2012
- 806.117/2007
- 806.208/2009
- 806.676/2010
- 806.004/1999
- 806.090/2004
- 806.092/2004
- 806.090/2007
- 806.089/2004
- 806.091/2004
- 806.093/2004
- 806.092/2007
- 806.116/2007
- 806.002/2010
- 806.097/2010
- 806.458/2010
- 806.691/2010
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 88, 09/05/2013, p. 92