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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
89
Página
62

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 25/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

886.050/2013-SO TERRA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

886.090/2012-HENRIQUE LUDOVICO GAIO

886.091/2012-HENRIQUE LUDOVICO GAIO

Fase de Autorização de Pesquisa

Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente(270)

886.330/2009-WHITE SOLDER METALURGIA E MINERAÇÃO LTDA

886.331/2009-WHITE SOLDER METALURGIA E MINERAÇÃO LTDA

886.332/2009-WHITE SOLDER METALURGIA E MINERAÇÃO LTDA

886.333/2009-WHITE SOLDER METALURGIA E MINERAÇÃO LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

886.430/2011-RAIMUNDO VALÉRIO- Cessionário:Isaac Sales Valerio- CPF ou CNPJ 319.576.548-99- Alvará n°19.401/2011

886.460/2011-MANOEL ALVES DA SILVA- Cessionário:Gemas do Norte Comercio Importação e Exportação de Pedras Preciosas e Semipreciosas ltda- CPF ou CNPJ 05.823.823/0001-30-Alvará n°19.430/2011

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

886.013/2001-BRITA NORTE MINERAÇÃO ENGENHARIA E TERRAPLANAGEM LTDA-PORTO VELHO/RO - Guia n° 020/2013-50.000toneladas-Granito -Brita- Validade:11/03/2014

886.216/2009-GLAUCO OMAR CELLA-PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 009/2013-50.000toneladas-Areia- Validade:14/02/2014

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

886.588/2007-PROTERRA MATERIAIS BÁSICOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA M.E- Área de 44,21 para 12,93-Areia

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

886.010/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

886.084/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA

Arquiva o relatório final de pesquisa -inexistência de jazida(319)

880.619/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

886.015/2010-SEBASTIÃO JOSE DA SILVA

886.010/2012-AREAL BEIRA RIO LTDA EPP

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

886.433/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA-OF. N°305/2013

886.433/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA-OF. N°305/2013

886.534/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA-OF. N°305/2013

886.067/2012-JÂNIO MENDONÇA DE SOUSA-OF. N°307/2013

886.111/2012-ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO-OF. N°304/2013

886.227/2012-ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO-OF. N°304/2012

886.228/2012-ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO-OF. N°304/2012

886.229/2012-ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO-OF. N°304/2013

886.344/2012-COOP. MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES LTDA.-OF. N°269/2013

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

886.345/2004-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG Nº 031/2008 de 22/04/2008- Vencimento em 12/04/2017

886.197/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG Nº 001/2011 de 12/01/2011-Vencimento em 12/01/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

886.066/1996-MSM INDUSTRIAL LTDA-PORTO VELHO/RO - Guia n° 021/2013-50.000toneladas-Granito -Brita- Validade:14/03/2014

886.029/2005-LUCIMONE MARIA DE ALMEIDA - MEJI-PARANÁ/RO - Guia n° 022/2013-48.000toneladas-Areia- Validade:14/03/2014

886.100/2010-J. M. PEREIRA DE OLIVEIRA - ME-PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 023/2013-48.000toneladas-Areia- Validade:15/03/2014

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

886.038/2007-CONSTRUMIL CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°303/2013

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

886.056/2010-F.J.PEREIRA SILVA- Registro de Licença N°:016/2010 - Vencimento em 01/10/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

886.186/2012-AREAL BEIRA RIO LTDA EPP-Registro de Licença N°022/2012 de 28/12/2012-Vencimento em 10/05/2032

886.231/2012-SEBASTIÃO JOSE DA SILVA-Registro de Licença N°008/2013 de 08/03/2013-Vencimento em 17/05/2015

886.232/2012-S. R. DOS SANTOS SOLON - ME-Registro de Licença N°010/2013 de 12/03/2013-Vencimento em 12/07/2013

886.315/2012-CONSTRUTERRA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-Registro de Licença N°009/2013 de 08/03/2013-Vencimento em 23/10/2015

886.368/2012-NORTE SUL TERRAPLENAGEM LTDA ME-Registro de Licença N°004/2013 de 14/02/2013-Vencimento em 05/12/2016

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

886.561/2007-FIORINDO L. ZANATTA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

886.039/2012-L.M. CONSTRUTORA LTDA-OF. N°302/2013

886.080/2012-FUNPAL CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°290/2013

886.203/2012-HUGO WALDEMAR FREY NETO-OF. N°306/2012

886.033/2013-J.B. CORREA & CIA LTDA-OF. N°286/2013

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

886.577/2011-S. A DA SILVA COM. PRES. SERVIÇOS E EXTRAÇÃO DE AREIA

886.002/2013-E. GASPARIN ME

886.029/2013-J.B. CORREA & CIA LTDA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

886.191/2008-FRANCISCO DAMASCENO VASCONCELOS NETO

886.491/2010-CERÂMICA COPERCINI LTDA ME

886.003/2011-FRANCISCO DAMASCENO VASCONCELOS NETO

886.091/2011-M.E.F DE SOUZA ME

886.218/2011-MULLER & CIA LTDA ME

886.274/2012-ANDRADE MARCELLO LTDA

886.319/2012-JORGE VILANOVA PONCE

886.346/2012-SIRLEI DE PAULA CARDOSO

886.002/2013-E. GASPARIN ME

JOAQUIM RIBEIRO NETO Substituto

RELAÇÃO Nº 41/2013

Fase de Disponibilidade

Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)

886.161/2007-Oliveira & Nery LTDA-Areia

DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 89, 10/05/2013, p. 62

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