DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 26/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

811.403/2012-LUIZ CARLOS BARRGAN ORIQUES

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

811.464/2011-EXTRAMINA MINERAÇAO LTDA ME

811.400/2012-MINERAÇÃO ROSSO CIA LTDA

810.027/2013-BJ SERVIÇOS DE CALÇAMENTO LTDA.

810.044/2013-GABRIELA RAMOS DA SILVA

810.045/2013-GABRIELA RAMOS DA SILVA

810.088/2013-EXTRAMINA MINERAÇAO LTDA ME

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

811.416/2012-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.914/2008-MINERAÇÃO VEADRIGO LTDA-OF. N°142

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

811.043/2011-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE BASALTO F. S. LTDA

811.071/2011-CIA DO BASALTO LTDA.

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.712/2007-MOACIR JOSE BERTOLASO-basalto

810.086/2010-JADE MINERADORA LTDA.-basalto

810.696/2010-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.-basalto

811.034/2010-RONALDO LUSA-basalto

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.058/2009-COOPERATIVA MINERAÇÃO DE SAO MARCOS LTDA

810.017/2010-GRAVITAL PEDRAS LTDA.

810.018/2010-GRAVITAL PEDRAS LTDA.

810.020/2010-GRAVITAL PEDRAS LTDA.

811.014/2011-CARLIN FRANCISCO TEODORO Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 810.126/2011-MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA-ALVARÁ N°3587/2011 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 810.638/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-ALVARÁ N°4707/2008 810.643/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-ALVARÁ N°4708/2009 810.646/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-ALVARÁ N°4709/2009 810.672/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-ALVARÁ N°4713/2009 810.675/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-ALVARÁ N°4693/2009 810.893/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-ALVARÁ N°4700/2009 810.894/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-ALVARÁ N°4701/2009 810.897/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-ALVARÁ N°4702/2009 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 809.244/1971-JOÃO SALGUEIRO-OF. N°128 823.227/1971-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARAUJO LTDA-OF. N°152 801.684/1972-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMICOS-OF. N°129 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.977/1996-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARAUJO LTDA-OF. N°151 810.181/2005-IRMÃOS CIOCCARI & CIA LTDA-OF. N°155

810.593/2011-PARCIANELO DENARDI E CIA LTDA ME-OF. N°140

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.191/2006-FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS PEDRAS- Registro de Licença N°:132/2006 - Vencimento em 26.03.2016

810.950/2008-CERÂMICA SCHNEIDER LTDA- Registro de Licença N°:008/2009 - Vencimento em 31.08.2017

810.318/2009-CERÂMICA BEIJA-FLOR LTDA- Registro de Licença N°:061/2009 - Vencimento em 26.02.2017

810.593/2011-PARCIANELO DENARDI E CIA LTDA ME- Registro de Licença N°:179/2011 - Vencimento em 22.02.2015

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.191/2006-FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS PEDRAS- Cessionário:Sandra Maria dos Santos Pedreira- CNPJ 13.413.793/0001-12- Registro de Licença n°132/2006- Vencimento da Licença: 26.03.2016

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)

810.454/1993-EXTRAÇÃO DE BASALTO CARREIRO LTDA ME-# Registro de Licença n°1852/2000- Cessionario:810.237/2010 e 810.253/2011-Matan Extração de Basalto Ltda. e Josi Extração de Basalto Ltda.- CNPJ 02.633.169/0001-04 e 07.703.088/0001-57

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.969/2009-SUL CAVA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA

810.979/2009-COTREL TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÕES LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.436/2012-C D FILHO-Registro de Licença N°071/2013 de 23.04.2013-Vencimento em indeterminado

810.888/2012-JOEL CAMATTI-Registro de Licença N°072/2013 de 23.04.2013-Vencimento em 14.09.2017

811.112/2012-ANILTO DE JESUS DOS SANTOS TEIXEIRA-Registro de Licença N°073/2013 de 23.04.2013-Vencimento em 29.05.2022

811.519/2012-SUHMA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES LTDA.-Registro de Licença N°074/2013 de 23.04.2013-Vencimento em 16.10.2016

811.684/2012-FERNANDO MEIRELES PEREIRA-Registro de Licença N°075/2013 de 23.04.2013-Vencimento em 02.10.2016

810.023/2013-RODOVIÁRIA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTA ME-Registro de Licença N°076/2013 de 23.04.2013-Vencimento em 21.12.2017

810.155/2013-BASALTO DO VALE LTDA ME-Registro de Licença N°077/2013 de 23.04.2013-Vencimento em 07.02.2016

810.188/2013-SIGMAR JOSÉ SCHEER-Registro de Licença N°078/2013 de 23.04.2013-Vencimento em 21.06.2015

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

810.110/2013-CERÂMICA FRATA LTDA ME

810.114/2013-MAURITI GOVONI KOLOGESKI

810.164/2013-SIDICLEI RODRIGO ZANG DE ALMEIDA ME

810.166/2013-ANDREA DA COSTA

810.275/2013-BONFANTE & CIA. LTDA.

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

810.174/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA

Fase de Registro de Extração

Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

810.487/2007-AUGUSTO PESTANA PREFEITURA- Registro de Extração N°36- DOU de 19.02.2008

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

810.810/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJINHA-OF. N°102

810.085/2011-DOIS IRMÃOS PREFEITURA-OF. N°103

SÉRGIO BIZARRO CÉSAR