DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÂO Nº 284/2013

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)

830.323/1986- Recurso interposto por MSC- MINERAÇÃO SANTA CLARA LTDA

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

830.323/1986-MSC- MINERAÇÃO SANTA CLARA LTDA

RELAÇÂO Nº 353/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

831.159/2012-MINERAÇÃO IRMÃOS MIRANDA LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

830.385/2010-ASTECA MINERACAO LTDA.- Alvará n°8396/10 - Cessionario:832.717/2012 e 832.718/2012-MINERAÇÃO VEC LTDA ME e MINERAÇÃO E COMÉRCIO BARAUNAS LTDA- CPF ou CNPJ 11.022.620/0001-48 e 23.750.169/0001-64

832.744/2011-JUNIO CESAR DA SILVA- Alvará n°2035/12 - Cessionario:831.805/2012-STONEBLOCKS MINERA-

ÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 02.084.522/0001-44

834.055/2011-JOSÉ GERALDO ANTENOR- Alvará n°3294/12 - Cessionario:833.035/2012-JOSÉ GERALDO ANTENOR- CPF ou CNPJ 10.202.918/0001-77

834.373/2011-FERREIRA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ME- Alvará n°5534/12 - Cessionario:830.222/2013-JSL MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 70.979.471/0001-79

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

832.993/2010-MINERAÇÃO IRMÃOS MIRANDA LTDA.Cessionário:831.159/2012-Mineração Irmãos Miranda Ltda

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.083/2011-MINERAÇÃO ITAMIGOS LTDA . - ME.OF. Nº 66/13-CESD e Ocrimar Granitos Ltda ME

830.966/2011-J.P. SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA-OF. Nº 65/13-CESD e Bandeirantes Mineração Ltda

834.611/2011-EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUÇÃO MINERAL-OF. Nº 64/13-CESD e Mário Coutinho Filho

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

830.963/1998-ALBUQUERQUE MINERAÇÃO LTDA. M.E.- Cessionário:MINERAÇÃO ALVORADA LTDA- CPF ou CNPJ 08.275.433/0001-61- Alvará n°1048/00

831.485/2006-AGENOR NARCIZO DRUMOND COSSOLOSSO- Cessionário:REAL MINERAÇÃO SERVIÇOS LTDA MECPF ou CNPJ 16.690.831/0001-72- Alvará n°3472/13

830.758/2007-CLEINIO FRANCISCO DE CARVALHOCessionário:COSTA E VITA LTDA- CPF ou CNPJ 08.699.897/0001-03- Alvará n°3212/07

832.614/2007-DACAL MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:ARA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 16.879.795/0001-90-Alvará n°12.608/09,prorrogado por 03(três) anos, DOU de 22/01/13.

832.615/2007-DACAL MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:ARA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 16.879.795/0001-90-Alvará n°12610/09,prorrogado por 03(três) anos, DOU de 22/01/13.

831.995/2008-DACAL MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:ARA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 16.879.795/0001-90-Alvará n°9102/09,prorrogado por 02(dois) anos, DOU de 21/02/13

831.996/2008-DACAL MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:ARA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 16.879.795/0001-90-Alvará n°9318/09,prorrogado por 02(dois) anos, DOU de 15/02/13

831.997/2008-DACAL MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:ARA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 16.879.795/0001-90-Alvará n°11639/09

832.101/2008-ROSÂNGELA ALVES DA SILVA ASSISCessionário:TERRA BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS LTDA- CPF ou CNPJ 16.995.105/0001-68- Alvará n°10556/09,prorrogado por 02(dois) anos, DOU de 12/04/13

834.318/2010-GILMAR FERREIRA ALVES- Cessionário:GILMAR F. ALVES ME- CPF ou CNPJ 17.184.356/0001-25-Alvará n°8316/12

833.180/2011-FÁBIO TODESCATO- Cessionário:FÁBIO TODESCATO ME- CPF ou CNPJ 17.216.529/0001-40- Alvará n°5595/12

834.174/2011-PONTE ALTA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- Cessionário:EXTRAÇÃO,COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA E PEDREGULHO ITACAMBIRA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 17.121.671/0001-03- Alvará n°1988/12

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

830.542/2001-BHP BILLITON METAIS S.A.- n° 5809/01 - Cessionário: BHP BILLITON BRASIL LTDA- CNPJ 42.156.596/0001-63

833.857/2007-JOSE ERLANDO TEIXEIRA DE AGUILAR- n° 17977/08 - Cessionário: MED GRAN MEDINA GRANITOS LTDA- CNPJ 05.607.550/0001-97

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

830.972/1989-AGENOR XAVIER MACHADO

RELAÇÂO Nº 356/2013

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

(513)

832.442/2011-JOSÉ ROBERTO FILHO - PLG Nº 008/13 de 26/04/13 - Prazo 05 anos

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

831.089/2008-ROMERO FERREIRA GUIMARÂES MERegistro de Licença Nº 3999/13 de 26/04/13-Vencimento em Indeterminado

834.134/2008-FÁBRICA DE BLOCOS DURANDÉ LTDARegistro de Licença Nº 4000/13 de 26/04/13-Vencimento em Indeterminado

830.911/2009-JOSE QUERUBINO BIASI-Registro de Licença Nº 4002/13 de 07/05/2013-Vencimento em 22/04/2015

834.911/2010-CERÂMICA AZTECA LTDA - EPP-Registro de Licença Nº 3994/13 de 26/04/13-Vencimento em 29/09/2014

835.003/2010-ACB COMERCIAL LTDA-Registro de Licença Nº 3997/13 de 26/04/13-Vencimento em 08/11/2013

830.131/2012-CRISTIANO CLAUDINO DE SOUZA MERegistro de Licença Nº 3996/13 de 26/04/13-Vencimento em Indeterminado

830.142/2012-LUCIANO DINIZ FERREIRA-Registro de Licença Nº 3995/13 de 26/04/13-Vencimento em 20/10/2013

832.533/2012-BANDEIRANTES MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença Nº 3993/13 de 26/04/13-Vencimento em 17/07/2015

832.820/2012-MARIO LUCIO RESENDE OLIVEIRA LOCACOES DE MAQ E EQUIP EPP-Registro de Licença Nº 4001/13 de 26/04/13-Vencimento em 21/08/2017

833.342/2012-ROBERTO SHIGUEMI MURATA ME-Registro de Licença Nº 3998/13 de 26/04/13-Vencimento em 30/08/2014

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

831.929/2011-CAMPO BELO PREFEITURA- Registro de Extração Nº 01/13 de 26/04/13

RELAÇÂO Nº 361/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

834.385/2012-CONSÓRCIO ETEC PAVOTEC VILASARegistro de Licença Nº 4004/13 de 10/05/13-Vencimento em 07/11/2016

830.465/2013-CONSÓRCIO ETEC PAVOTEC VILASARegistro de Licença Nº 4003/13 de 10/05/13-Vencimento em 02/01/2015

RELAÇÂO Nº 363/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

831.147/2011-CARLO DARTAGHAN ALMEIDA MECAETÉ/MG, NOVA UNIÃO/MG, TAQUARAÇU DE MINAS/MG - Guia n° 27/2013-25.000 toneladas/ano-Areia- Validade:04/11/2014

CELSO LUIZ GARCIA