Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 850.545/2011

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
109
Página
64

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 143/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Cooperativa Dos Produtores de Minérios de Curionópolos -850072/11 - A.I. 5/13

RELAÇÃO Nº 144/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Sérgio Antonio Martins de Araújo - 850021/03.

RELAÇÃO Nº 145/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Avelino Vieira Fernandez - 850300/11 - Not.167/2013 - R$ 25.126,98

Ikke Phoenix Snovizk - 850990/10 - Not.214/2013 - R$ 17.101,10

José Alírio Lenzi - 850026/08 - Not.217/2013 - R$ 42.635,16

Lux Empreedimentos em Negócios Minerarios - 851265/08 Not.165/2013 - R$ 15.619,25

Ppw Pesquisa e Mineração Ltda - 850648/08 - Not.211/2013 - R$ 28.140,37

Sérgio Antonio Martins de Araújo - 850021/03 Not.158/2013 - R$ 32.737,64

RELAÇÃO Nº 146/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Agro Industrial 7 Voltas Ltda - 850250/07 - Not.218/2013 R$ 26.990,09

Amaury Freitas Cardoso - 850815/10 - Not.175/2013 - R$ 14.259,62

Andre Luiz Martins Lana - 850135/09 - Not.174/2013 - R$ 133,95

Antonio Argemiro Trindade - 850480/00 - Not.208/2013 R$ 4.325,02

Avelino Vieira Fernandez - 850300/11 - Not.168/2013 - R$ 5.494,56

Bernardo Mello do Nascimento - 850459/07 - Not.177/2013 - R$ 20.570,77

Biochin Importadora e Exportadora LTDA. - 850003/11 Not.184/2013 - R$ 5.522,02, 850005/11 - Not.185/2013 - R$ 5.522,02

César Antônio Cararo - 851275/08 - Not.207/2013 - R$ 1.432,72

Cesar Pena Fernandes - 850466/09 - Not.173/2013 - R$ 6.483,99

Frederico Rocha Pereira - 850630/09 - Not.164/2013 - R$ 2.736,25

Honorato Babinski - 850784/04 - Not.193/2013 - R$ 855,62

Ikke Phoenix Snovizk - 850990/10 - Not.215/2013 - R$ 2.563,36

Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda - 850353/09 Not.163/2013 - R$ 113,85

João Batista de Jesus - 850995/06 - Not.197/2013 - R$ 27.482,80

João Soares de Lima - 850743/06 - Not.162/2013 - R$ 25.315,72

José Aparecido de Araújo - 850209/07 - Not.201/2013 - R$ 26.472,61

José Joaquim Silveira - 850102/07 - Not.191/2013 - R$ 27.458,94, 850105/07 - Not.160/2013 - R$ 25.315,72, 850103/07 Not.188/2013 - R$ 26.406,04, 850107/07 - Not.189/2013 - R$ 26.280,40

José Manuel Carreteiro - 851091/08 - Not.170/2013 - R$ 2.476,53

José Valderi de Oliveira - 850920/06 - Not.186/2013 - R$ 26.406,04, 850944/06 - Not.169/2013 - R$ 25.471,48, 850943/06 Not.195/2013 - R$ 26.483,92, 850978/06 - Not.196/2013 - R$ 26.483,92, 850945/06 - Not.200/2013 - R$ 26.483,92

Joselito Bernardo Ramos - 850210/07 - Not.202/2013 - R$ 27.377,65, 850211/07 - Not.190/2013 - R$ 27.311,50

Loguiminas Serviços e Mineração Ltda - 850776/06 Not.198/2013 - R$ 168,62

Lux Empreedimentos em Negócios Minerarios - 851265/08 Not.166/2013 - R$ 2.747,28

Mineração Parabrás Ltda - 850148/08 - Not.206/2013 - R$ 451,66

Ppw Pesquisa e Mineração Ltda - 850648/08 - Not.212/2013 - R$ 5.522,02

Rebequi & Pinheiro Ltda - me - 850740/06 - Not.192/2013 R$ 26.466,04

Sérgio Antonio Martins de Araújo - 850021/03 Not.159/2013 - R$ 5.542,79

Togran Mineracao LTDA. - 850354/07 - Not.203/2013 - R$ 9.534,21

Tracomal Norte Granitos Ltda - 850090/08 - Not.205/2013 R$ 2.539,10

Valderi Brandão de Assis - 850157/04 - Not.194/2013 - R$ 27.484,56

Wilson Pereira Firmo - 850969/06 - Not.187/2013 - R$ 2.666,67

RELAÇÃO Nº 147/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

Mineração Kataman Ltda - 850289/06 - Not.219/2013 - R$ 737,21

Mineração z Dantas-comércio, Transporte e Agropecuária Ltda-me - 850472/09 - Not.213/2013 - R$ 737,21

Minergia Serviço de Mineraçao e Energia Limitada -850089/08 - Not.216/2013 - R$ 1.278,77

Salobo Metais SA. - 807426/74 - Not.178/2013 - R$ 1.310,64

Ulisses Matiolli Sabará - 850018/06 - Not.182/2013 - R$ 366,96

Vale Mina do Azul s a - 818153/71 - Not.180/2013 - R$ 655,32

Vale s a - 852145/76 - Not.181/2013 - R$ 1.965,96, 851355/91 - Not.179/2013 - R$ 1.310,64

Votorantim Metais S.a - 850308/08 - Not.183/2013 - R$ 673,24

RELAÇÃO Nº 150/2013

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Geoterra Serviços e Mineração Ltda Cpf/cnpj :05.025.210/0001-58 - Processo minerário: 851061/05 - Processo de cobrança: 950240/13 Valor: R$.447.049,01

Titular: Monte Granito Mineração e Comércio Ltda Cpf/cnpj :10.500.217/0001-14 - Processo minerário: 850892/07 - Processo de cobrança: 950239/13 Valor: R$.100,34

RELAÇÃO Nº 153/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Mineração e COM. de Calcário e Brita da AMAZ. Ltda -851041/11 - A.I. 633/13

Valdir Dal Moro - 850791/08 - A.I. 634/13

RELAÇÃO Nº 154/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Calmit Mineração e Participação Ltda - 850763/07

Companhia Brasileira de Alumínio - 850801/10

Izidio Gonçalves Neto - 850932/10

Izidório Correia de Oliveira - 850454/10

João Wanderley Ichihara - 850014/09

Joaquim Dilson da Cruz Mesquita - 850738/06

José Raimundo Flexa de Mendonça - 850086/10

Luís Gonsaga de Jesus Junior - 850509/11

Mineração e COM. de Calcário e Brita da AMAZ. Ltda -851038/11, 851039/11, 851040/11, 851043/11

Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 850545/11

Pasqual Luiz Spillere - 850901/11

Rita de Cássia Pereira Guimarães Salgado Rabelo -850716/11

RELAÇÃO Nº 158/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Maisa Moju Agroindustrial LTDA. - 850141/10, 850142/10, 850143/10, 850144/10, 850145/10

Mineração Kandandu Ltda - 851155/08

RELAÇÃO Nº 159/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Avelino Vieira Fernandez - 850660/09, 850474/11

Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 850897/11

RELAÇÃO Nº 160/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Adicélia Maria Mendes - 850419/05 - Not.234/2013 - R$ 15.527,10, 850419/05 - Not.236/2013 - R$ 17.511,51

G.S. Extração e Comércio de Areia Ltda Epp - 850039/03 Not.220/2013 - R$ 32.847,46, 850039/03 - Not.222/2013 - R$ 25.578,84

Nicolas André Tsontakis Morais - 851666/11 - Not.224/2013 - R$ 140,61

Pasqual Luiz Spillere - 850302/11 - Not.226/2013 - R$ 25.442,67

Sérgio Antonio Martins de Araújo - 850022/03 Not.228/2013 - R$ 32.847,46

RELAÇÃO Nº 161/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Adicélia Maria Mendes - 850419/05 - Not.235/2013 - R$ 5.229,53, 850419/05 - Not.237/2013 - R$ 1.705,69

G.S. Extração e Comércio de Areia Ltda Epp - 850039/03 Not.221/2013 - R$ 4.878,19, 850039/03 - Not.223/2013 - R$ 1.556,57

José Valderi de Oliveira - 850857/06 - Not.241/2013 - R$ 28.699,96

Joselito Bernardo Ramos - 850228/07 - Not.242/2013 - R$ 28.672,99

Mauro Tailor Gerhardt - 855647/95 - Not.243/2013 - R$ 506,76

Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 850497/11 Not.244/2013 - R$ 4.961,80, 850496/11 - Not.245/2013 - R$ 4.961,80

Nicolas André Tsontakis Morais - 851666/11 - Not.225/2013 - R$ 2.761,01

Pasqual Luiz Spillere - 850302/11 - Not.227/2013 - R$ 5.522,02

Sérgio Antonio Martins de Araújo - 850022/03 Not.229/2013 - R$ 5.563,56

RELAÇÃO Nº 162/2013

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Ceramica Vermelha IND. e COM. Ltda Cpf/cnpj :02.817.165/0001-86 - Processo minerário: 850772/07 - Processo de cobrança: 950335/13 Valor: R$.3.257,19, Processo minerário: 850066/08 - Processo de cobrança: 950334/13 Valor: R$.946,04

Titular: Melo Construtora Ltda Cpf/cnpj :02.386.211/0001-30 - Processo minerário: 850139/07 - Processo de cobrança: 950307/13 Valor: R$.55.267,01

Titular: Via Pará Construtora Ltda Cpf/cnpj :02.995.881/0001-53 - Processo minerário: 850213/04 - Processo de cobrança: 950306/13 Valor: R$.6.264,04

JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA

Processos neste ato

ver todos os 91 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 109, 10/06/2013, p. 64

Acompanhar 850.545/2011

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis