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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
121
Página
88

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    861.299/2012-MARCO AURÉLIO PIMENTA GOMES-Registro de Licença N°086/2013 de 14/06/2013-Vencimento em 18/06/2014

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 209/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

861.225/2012-MINERAÇÃO ANTENA DOURADA LTDA-Alvará N°7740/2012

861.227/2012-MINERAÇÃO ANTENA DOURADA LTDA-Alvará N°7741/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.285/1979-ELDORADO EMPRESA DE MINERAÇÃO

E BALNEOTERAPIA LTDA.-OF. N°1304/DTM/DNPM/2013

861.192/2003-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°1303/DTM/DNPM/2013

860.759/2004-VALE DO RIO VERDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1289/DTM/DNPM/2013

862.175/2005-P.Z. AREIA E TRANSPORTE LTDA-OF. N°1317/DTM/DNPM/2013

861.284/2007-ZH COMERCIO, EXTRACAO E TRANSPORTE DE MINERIO LTDA.-OF. N°1309/DTM/DNPM/2013

862.185/2007-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1301/DTM/DNPM/2013

860.466/2008-ANTÔNIA DUTRA CORREA DE PAULA ME-OF. N°1315/DTM/DNPM/2013

860.467/2008-ANTÔNIA DUTRA CORREA DE PAULA ME-OF. N°1315/DTM/DNPM/2013

861.039/2008-TEOFANES JOSÉ NETO ME-OF. N°1320/DTM/DNPM/2013

861.185/2008-SABLO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO EIRELI ME-OF. N°1305/DTM/DNPM/2013

861.186/2008-SABLO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO EIRELI ME-OF. N°1307/DTM/DNPM/2013

860.292/2013-PEDREIRA ANAPOLIS LTDA-OF. N°1311/DTM/DNPM/2013

860.293/2013-PEDREIRA ANAPOLIS LTDA-OF. N°1311/DTM/DNPM/2013

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

860.207/2003-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°1313/DTM/DNPM/2013-180 dias

Reitera exigência(366)

860.207/2003-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°1314/DTM/DNPM/2013-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

860.160/1987-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°1290/DTM/DNPM/2013

860.533/1990-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1291/DTM/DNPM/2013

860.474/2001-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1292/DTM/DNPM/2013

860.743/2002-AREIALTO EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°1298/DTM/DNPM/2013

860.165/2004-WESLEY JOSE DA SILVA - ME-OF. N°1293/DTM/DNPM/2013

860.940/2005-MINERAÇÃO BRASIL CENTRAL LTDAOF. N°1302/DTM/DNPM/2013

861.928/2005-DIAMANTE NEGRO MINERADORA LTDA-OF. N°1296/DTM/DNPM/2013

862.175/2005-P.Z. AREIA E TRANSPORTE LTDA-OF. N°1318/DTM/DNPM/2013

860.015/2006-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°1297/DTM/DNPM/2013

861.284/2007-ZH COMERCIO, EXTRACAO E TRANSPORTE DE MINERIO LTDA.-OF. N°1310/DTM/DNPM/2013

861.992/2007-RIO VERMELHO MINERAÇÃO LTDA.OF. N°1294/DTM/DNPM/2013

860.466/2008-ANTÔNIA DUTRA CORREA DE PAULA ME-OF. N°1316/DTM/DNPM/2013

860.467/2008-ANTÔNIA DUTRA CORREA DE PAULA ME-OF. N°1316/DTM/DNPM/2013

861.039/2008-TEOFANES JOSÉ NETO ME-OF. N°1319/DTM/DNPM/2013

861.185/2008-SABLO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO EIRELI ME-OF. N°1306/DTM/DNPM/2013

861.186/2008-SABLO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO EIRELI ME-OF. N°1308/DTM/DNPM/2013

861.143/2009-DISTRIBUIDORA DE AREIAS E TELHAS SHEKNA LTDA ME-OF. N°1295/DTM/DNPM/2013

860.292/2013-PEDREIRA ANAPOLIS LTDA-OF. N°1312/DTM/DNPM/2013

860.293/2013-PEDREIRA ANAPOLIS LTDA-OF. N°1312/DTM/DNPM/2013

860.778/2013-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1299/DTM/DNPM/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

862.894/2011-AREIAL DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença N°083/2013 de 22/05/2013-Vencimento em 15/02/2015

860.928/2012-CERÂMICA MONTE CRISTO LTDA-Registro de Licença N°084/2013 de 13/06/2013-Vencimento em 02/05/2014

861.125/2012-EXTRAÇÃO DE AREIA OUROANA LTDA-Registro de Licença N°085/2013 de 14/06/2013-Vencimento em 19/10/2014

861.299/2012-MARCO AURÉLIO PIMENTA GOMES-Registro de Licença N°086/2013 de 14/06/2013-Vencimento em 18/06/2014

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

961.230/2012-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°1300/DTM/DNPM/2013

RELAÇÃO Nº 210/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

861.059/2009-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA-OF. N°665/2013

860.519/2010-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°667/2013

860.526/2010-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°668/2013

860.723/2010-WELLINGTON ALVES DE OLIVEIRA-OF. N°670/2013

860.724/2010-WELLINGTON ALVES DE OLIVEIRA-OF. N°671/2013

860.801/2010-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA-OF. N°672/2013

861.351/2010-JOSÉ WILSON DA SILVA-OF. N°663/2013

860.699/2011-OURO PRETO MINERAÇÃO DE BRITA LTDA-OF. N°664/2013

861.463/2011-MINERAÇÃO GNB LTDA-OF. N°669/2013

861.045/2012-FERNANDO LOPES PEREIRA-OF. N°662/2013

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

861.291/2008-MUSSE MINERAÇÃO LTDA ME-JAUPACI/GO - Guia n° 42/2013-16.500toneladas-GRANITO- Validade:27/09/2013

860.662/2009-DEUZANI FERREIRA VILELA-QUIRINÓPOLIS/GO, RIO VERDE/GO - Guia n° 40/2013-45.000toneladasAREIA- Validade:16/11/2013

861.382/2009-CERÂMICA SANTA LÚCIA LTDA-AVELINÓPOLIS/GO, CATURAÍ/GO, TRINDADE/GO - Guia n° 33/2013-20.000toneladas-ARGILA- Validade:06/03/2014 - OBS: Lavra permitida somente para o município de Caturaí/GO.

861.441/2009-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-GOIÁS/GO - Guia n° 030/2013-20.000toneladas-AREIAVa l i d a d e : 1 6 / 0 5 / 2 0 1 4

861.460/2009-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-GOIÁS/GO - Guia n° 031/2013-10.000toneladas-AREIAVa l i d a d e : 1 6 / 0 5 / 2 0 1 4

861.353/2011-CELTON HOTTINGER RODRIGUES-IPORÁ/GO, IVOLÂNDIA/GO - Guia n° 44/2013-10.000toneladasAREIA- Validade:23/08/2013

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

862.051/2011-CPX GOIANA MINERAÇÃO S A- Área de 1973,85 para 974,26-CALCÁRIO CALCÍTICO, CALCÁRIO, METAMARGA, METASSILTITO E ARGILA.

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

861.051/2006-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

862.609/2008-INTERCEMENT BRASIL S A

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

862.721/2008-SILVANA ARAÚJO DE SOUZA MOREIRA-OF. N°710/2013

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

860.079/2010-AGROPECUARIA SÃO GABRIEL LTDA ME-OF. N°709-180 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

861.815/2005-CONCRETA BRITAS LTDA-CALDAS NOVAS/GO - Guia n° 043/2013-50.000toneladas-MICAXISTO- Validade:07/06/2014

860.598/2006-MINERAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS CAIAPÓ LTDA-ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS/GO, COCALZINHO DE GOIÁS/GO - Guia n° 041/2013-50.000toneladas-QUARTZITO- Validade:31/05/2014

860.859/2008-MINERADORA SÃO CRISTOVÃO LTDA ME-SILVÂNIA/GO - Guia n° 035/2013-11.984toneladas-AREIAVa l i d a d e : 2 3 / 0 5 / 2 0 1 4

RELAÇÃO Nº 212/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

861.050/2009-DIVITEX PERICUMÃ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.-AI N°630/2013

861.073/2009-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-AI N°631/2013

861.117/2009-WALID EL KOURY DAOUD-AI N°633/2013

861.118/2009-WALID EL KOURY DAOUD-AI N°634/2013

861.195/2009-SERGIO SERAFIM FALCÃO-AI N°632/2013

861.209/2009-SALVADOR LOURENÇO DOS SANTOSAI N°635/2013

861.213/2009-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°636/2013

861.223/2009-GESNEY DE SOUSA BARROS-AI N°637/2013

861.226/2009-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°638/2013

861.228/2009-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°639/2013

861.233/2009-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°640/2013

861.245/2009-MEIRELES MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°641/2013

861.249/2009-AREIAL OURO BRANCO LTDA ME-AI N°642/2013

861.250/2009-JAILSON BATISTA MOREIRA-AI N°643/2013

861.252/2009-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA-AI N°644/2013

861.256/2009-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA-AI N°645/2013

861.257/2009-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA-AI N°646/2013

861.259/2009-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA-AI N°647/2013

861.284/2009-LUIZ ANTONIO BARBOZA-AI N°648/2013

861.287/2009-SUPERGRAN MINERAÇÃO LTDA-AI N°649/2013

861.290/2009-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°650/2013

861.291/2009-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°651/2013

861.345/2009-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-AI N°652/2013

861.410/2009-RAIMUNDO VIANA DUTRA-AI N°653/2013

861.440/2009-LOCAL ALCANTARA LOCADORA E TERRAPLANAGEM LTDA.-AI N°654/2013

861.444/2009-QUARTZITI MINERADORA LTDA-AI N°655/2013

861.458/2009-VANDERLEI MENDES MENDONÇA-AI N°656/2013

861.493/2009-DIOGENES ALVES COSTA-AI N°657/2013

861.507/2009-ORNI DO NASCIMENTO DE SOUZA-AI N°658/2013

861.547/2009-MARCELO TRAJANO ALBERNAZ ROCHA-AI N°659/2013

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 121, 26/06/2013, p. 88

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