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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

Seção
1
Data
Edição
122
Página
51

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    820.498/2007-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-OF. N°589/2013/DTM/DNPM/SP.

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 85/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.963/2012-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

820.315/2006-ALDEIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

820.407/2006-JOEL DE OLIVEIRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.698/2006-LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°713/2013/DTM/DNPM/SP.

820.498/2007-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-OF. N°589/2013/DTM/DNPM/SP.

820.102/2009-MINERFIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°661/2013/DTM/DNPM/SP.

820.082/2012-MAKINVEST INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°605/2013/DTM/DNPM/SP.

820.894/2012-ALVARO MARCONDES FERREIRA-OF. N°714/2013/DTM/DNPM/SP.

820.900/2012-OCLAM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°715/2013/DTM/DNPM/SP.

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

820.699/2003-SERGIO BARÃO

820.716/2008-SERGIO BARÃO

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

820.708/2012-BRUNO LUIZ LEONARDI PANORAMAOF. N° 701/2013/DTM/DNPM/SP.

820.709/2012-BRUNO LUIZ LEONARDI PANORAMAOF. N° 702/2013/DTM/DNPM/SP.

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

821.073/2012-ARGIMINAS COMERCIAL E MINERADORA LTDA-Alvará N°7.219/2012.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.710/2011-MAURO CESAR RABELLO- Cessionário:SOL MAIOR SP PROSPECÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. EPPCPF ou CNPJ 17.909.232/0001-60- Alvará n°2.825/2012.

821.244/2011-FLEXLIFE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE COLÇHÕES LTDA EPP- Cessionário:CONQUEST INCORPORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA.-

CPF ou CNPJ 16.977.044/0001-06- Alvará n°4.332/2012.

821.245/2011-FLEXLIFE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE COLÇHÕES LTDA EPP- Cessionário:CONQUEST INCORPORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA.-

CPF ou CNPJ 16.977.044/0001-06- Alvará n°4.333/2012.

821.246/2011-FLEXLIFE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE COLÇHÕES LTDA EPP- Cessionário:CONQUEST INCORPORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA.-

CPF ou CNPJ 16.977.044/0001-06- Alvará n°4.334/2012.

821.247/2011-FLEXLIFE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE COLÇHÕES LTDA EPP- Cessionário:CONQUEST INCORPORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA.-

CPF ou CNPJ 16.977.044/0001-06- Alvará n°4.948/2012.

820.195/2012-MAURO CESAR RABELLO- Cessionário:SOL MAIOR SP PROSPECÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. EPPCPF ou CNPJ 17909232/0001-60- Alvará n°8.471/2012.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

820.389/2004-ROBERTO COLOMBO- Alvará n°8.707/2006 - Cessionário: EVENTOS SERRA DOURADA LTDA. ME.- CNPJ 06.092.305/0001-57.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.360/2002-CONEGLIAN & CONEGLIAN AREIA LT-

DA-ME-OF. N°688/13-DTM/DNPM/SP

820.895/2003-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP-OF. N°658/13-DTM/DNPM/SP e 659/13-DTM/DNPM/SP

820.376/2004-ALVARO CESAR FOCHI-OF. N°666/13-DTM/DNPM/SP e 667/13-DTM/DNPM/SP

820.377/2004-FOCHI & RAMIRES MINERAÇÃO LTDA.OF. N°666/13-DTM/DNPM/SP e 668/13-DTM/DNPM/SP

820.008/2007-ACS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA-OF. N°686/13-DTM/DNPM/SP

820.058/2007-CERÂMICA ÔNIX LTDA. EPP-OF. N°653/13-DTM/DNPM/SP

820.830/2007-PEDREIRA CARRASCOZA LTDA-OF. N°656/13-DTM/DNPM/SP

820.059/2009-COMAPE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA-OF. N°673/13-DTM/DNPM/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

820.258/1991-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°677/13-DTM/DNPM/SP-60 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.319/1997-CARLOS ALBERTO GIANFRANCESCO-6.541 n° 2001 - Cessionário: CERÂMICA DA MATA LTDA.CNPJ 02.683.601/0001-71.

820.063/2007-JOSÉ RICARDO CARDOSO RIGHI- 2.688 n° 2007 - Cessionário: MINERADORA CURUMIM LTDA. EPPCNPJ 04.543791/0001-57.

821.437/2012-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.- 2.643 n° 1997 - Cessionário: EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA QUEVEDO & SILVA LTDA.-

CNPJ 02.745.436/0001-35.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

820.360/2002-CONEGLIAN & CONEGLIAN AREIA LTDA-ME-OF. N°687/13-DTM/DNPM/SP

820.895/2003-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP-OF. N°657/13-DTM/DNPM/SP

820.376/2004-ALVARO CESAR FOCHI-OF. N°665/13-DTM/DNPM/SP

820.377/2004-FOCHI & RAMIRES MINERAÇÃO LTDA.OF. N°665/13-DTM/DNPM/SP

820.058/2007-CERÂMICA ÔNIX LTDA. EPP-OF. N°654/13-DTM/DNPM/SP

820.830/2007-PEDREIRA CARRASCOZA LTDA-OF. N°655/13-DTM/DNPM/SP

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

004.203/1964-ÁGUAS DO SALVADOR LTDA ME-OF. N°712/2013/DTM/DNPM/SP.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.720/2004-CELSO FABIANO BULGARELLI ME-OF. N°706/2013/DTM/DNPM/SP.

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.215/1992-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS PIRACICABA LTDA.- Registro de Licença N°:2.235/1999 Vencimento em 23/09/2016.

820.504/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.- Registro de Licença N°:2.266/1999 - Vencimento em 14/05/2022.

820.507/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.- Registro de Licença N°:2.267/1999 - Vencimento em 14/05/2022.

820.508/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.- Registro de Licença N°:2.268/1999 - Vencimento em 14/05/2022.

820.509/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.- Registro de Licença N°:2.741/2002 - Vencimento em 14/05/2022.

820.511/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.- Registro de Licença N°:2.269/1999 - Vencimento em 14/05/2022.

820.512/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.- Registro de Licença N°:2.270/1999 - Vencimento em 14/05/2022.

820.515/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.- Registro de Licença N°:2.272/1999 - Vencimento em 14/05/2022.

820.111/2003-EMDEF EMPRESA MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE FRANCA- Registro de Licença N°:2.901/2005 - Vencimento em 25/06/2016.

820.993/2003-PORTO DE AREIA IRMÃOS FERREIRA LTDA- Registro de Licença N°:2.911/2005 - Vencimento em 27/05/2018.

820.052/2006-MINERAÇÃO ARGITEC LTDA- Registro de Licença N°:2.999/2006 - Vencimento em 31/07/2023.

820.542/2007-DEDONE, SILVA & CIA LTDA- Registro de Licença N°:3.146/2011 - Vencimento em 30/04/2015.

820.543/2007-DEDONE, SILVA & CIA LTDA- Registro de Licença N°:3.212/2012 - Vencimento em 30/04/2015.

820.551/2007-DEDONE, SILVA & CIA LTDA- Registro de Licença N°:3.210/2012 - Vencimento em 30/04/2015.

820.933/2012-PORTO DE AREIA NOGUEIRA LTDA ME- Registro de Licença N°:3.252/2013 - Vencimento em 08/02/2015.

820.935/2012-PORTO DE AREIA NOGUEIRA LTDA ME- Registro de Licença N°:3.249/2013 - Vencimento em 15/05/205.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.750/2005-J.O. DE SOUZA AREIA - ME-Registro de Licença N°3.275/2013 de 12/06/2013-Vencimento em 08/10/2015.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.248/2009-LUIZ ROBERTO CLAUDIO-OF. N°705/2013/DTM/DNPM/SP.

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

820.496/2013-DOMINGOS PEDRO GIACOMAZZI & IRMAOS LTDA-ME

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 122, 27/06/2013, p. 51

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