Processo minerário

820.720/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 114/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença

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2. 18/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 64/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°30796/2026/COROUT-SP/ANM

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3. 20/10/2025 Seção 1

   Relação nº 142/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°41487/2025/COROUT-SP/ANM

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4. 20/12/2023 Seção 1

   Relação nº 128/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2940/2006 - Vencimento em 09/03/2025

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°44060/2023/DIOUT-SP/ANM

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5. 31/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 63

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6. 22/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 96

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7. 17/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 29/07/2015 Seção 1

   Página 71 do DOU de 29/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 20/05/2015 Seção 1

   Página 47 do DOU de 20/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 19/08/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 55

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11. 27/06/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 51

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12. 16/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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