Processo minerário

820.720/2004

11 publicações no Diário Oficial da União entre 16/05/2013 e 18/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/05/2013 Seção 1

   Página do DOU de 16/05/2013 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 27/06/2013 Seção 1

   Página do DOU de 27/06/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 19/08/2014 Seção 1

   Página do DOU de 19/08/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 20/05/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 20/05/2015

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 29/07/2015 Seção 1

   Página do DOU de 29/07/2015 — Seção 1

   • Registro de Licença

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6. 17/09/2015 Seção 1

   Página do DOU de 17/09/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 22/05/2018 Seção 1

   Página do DOU de 22/05/2018 — Seção 1

   • Registro de Licença

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8. 31/03/2020 Seção 1

   Página do DOU de 31/03/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 20/12/2023 Seção 1

   ALVARÁ Nº Alvará nº 2517/2023 - Vencimento em 21/03/2026 — página do DOU de 20/12/2023

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 20/10/2025 Seção 1

    Alvará N°8071/2024 — página do DOU de 20/10/2025

    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 18/06/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 18/06/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
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