Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 122
- Página
- 51
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
820.830/2007-PEDREIRA CARRASCOZA LTDA-OF. N°656/13-DTM/DNPM/SP
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
820.830/2007-PEDREIRA CARRASCOZA LTDA-OF. N°655/13-DTM/DNPM/SP
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 85/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
820.963/2012-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
820.315/2006-ALDEIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
820.407/2006-JOEL DE OLIVEIRA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
820.698/2006-LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°713/2013/DTM/DNPM/SP.
820.498/2007-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-OF. N°589/2013/DTM/DNPM/SP.
820.102/2009-MINERFIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°661/2013/DTM/DNPM/SP.
820.082/2012-MAKINVEST INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°605/2013/DTM/DNPM/SP.
820.894/2012-ALVARO MARCONDES FERREIRA-OF. N°714/2013/DTM/DNPM/SP.
820.900/2012-OCLAM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°715/2013/DTM/DNPM/SP.
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
820.699/2003-SERGIO BARÃO
820.716/2008-SERGIO BARÃO
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
820.708/2012-BRUNO LUIZ LEONARDI PANORAMAOF. N° 701/2013/DTM/DNPM/SP.
820.709/2012-BRUNO LUIZ LEONARDI PANORAMAOF. N° 702/2013/DTM/DNPM/SP.
Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
821.073/2012-ARGIMINAS COMERCIAL E MINERADORA LTDA-Alvará N°7.219/2012.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
820.710/2011-MAURO CESAR RABELLO- Cessionário:SOL MAIOR SP PROSPECÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. EPPCPF ou CNPJ 17.909.232/0001-60- Alvará n°2.825/2012.
821.244/2011-FLEXLIFE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE COLÇHÕES LTDA EPP- Cessionário:CONQUEST INCORPORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA.-
CPF ou CNPJ 16.977.044/0001-06- Alvará n°4.332/2012.
821.245/2011-FLEXLIFE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE COLÇHÕES LTDA EPP- Cessionário:CONQUEST INCORPORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA.-
CPF ou CNPJ 16.977.044/0001-06- Alvará n°4.333/2012.
821.246/2011-FLEXLIFE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE COLÇHÕES LTDA EPP- Cessionário:CONQUEST INCORPORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA.-
CPF ou CNPJ 16.977.044/0001-06- Alvará n°4.334/2012.
821.247/2011-FLEXLIFE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE COLÇHÕES LTDA EPP- Cessionário:CONQUEST INCORPORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA.-
CPF ou CNPJ 16.977.044/0001-06- Alvará n°4.948/2012.
820.195/2012-MAURO CESAR RABELLO- Cessionário:SOL MAIOR SP PROSPECÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. EPPCPF ou CNPJ 17909232/0001-60- Alvará n°8.471/2012.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
820.389/2004-ROBERTO COLOMBO- Alvará n°8.707/2006 - Cessionário: EVENTOS SERRA DOURADA LTDA. ME.- CNPJ 06.092.305/0001-57.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.360/2002-CONEGLIAN & CONEGLIAN AREIA LT-
DA-ME-OF. N°688/13-DTM/DNPM/SP
820.895/2003-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP-OF. N°658/13-DTM/DNPM/SP e 659/13-DTM/DNPM/SP
820.376/2004-ALVARO CESAR FOCHI-OF. N°666/13-DTM/DNPM/SP e 667/13-DTM/DNPM/SP
820.377/2004-FOCHI & RAMIRES MINERAÇÃO LTDA.OF. N°666/13-DTM/DNPM/SP e 668/13-DTM/DNPM/SP
820.008/2007-ACS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA-OF. N°686/13-DTM/DNPM/SP
820.058/2007-CERÂMICA ÔNIX LTDA. EPP-OF. N°653/13-DTM/DNPM/SP
820.830/2007-PEDREIRA CARRASCOZA LTDA-OF. N°656/13-DTM/DNPM/SP
820.059/2009-COMAPE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA-OF. N°673/13-DTM/DNPM/SP
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
820.258/1991-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°677/13-DTM/DNPM/SP-60 dias
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
820.319/1997-CARLOS ALBERTO GIANFRANCESCO-6.541 n° 2001 - Cessionário: CERÂMICA DA MATA LTDA.CNPJ 02.683.601/0001-71.
820.063/2007-JOSÉ RICARDO CARDOSO RIGHI- 2.688 n° 2007 - Cessionário: MINERADORA CURUMIM LTDA. EPPCNPJ 04.543791/0001-57.
821.437/2012-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.- 2.643 n° 1997 - Cessionário: EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA QUEVEDO & SILVA LTDA.-
CNPJ 02.745.436/0001-35.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
820.360/2002-CONEGLIAN & CONEGLIAN AREIA LTDA-ME-OF. N°687/13-DTM/DNPM/SP
820.895/2003-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP-OF. N°657/13-DTM/DNPM/SP
820.376/2004-ALVARO CESAR FOCHI-OF. N°665/13-DTM/DNPM/SP
820.377/2004-FOCHI & RAMIRES MINERAÇÃO LTDA.OF. N°665/13-DTM/DNPM/SP
820.058/2007-CERÂMICA ÔNIX LTDA. EPP-OF. N°654/13-DTM/DNPM/SP
820.830/2007-PEDREIRA CARRASCOZA LTDA-OF. N°655/13-DTM/DNPM/SP
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
004.203/1964-ÁGUAS DO SALVADOR LTDA ME-OF. N°712/2013/DTM/DNPM/SP.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.720/2004-CELSO FABIANO BULGARELLI ME-OF. N°706/2013/DTM/DNPM/SP.
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.215/1992-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS PIRACICABA LTDA.- Registro de Licença N°:2.235/1999 Vencimento em 23/09/2016.
820.504/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.- Registro de Licença N°:2.266/1999 - Vencimento em 14/05/2022.
820.507/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.- Registro de Licença N°:2.267/1999 - Vencimento em 14/05/2022.
820.508/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.- Registro de Licença N°:2.268/1999 - Vencimento em 14/05/2022.
820.509/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.- Registro de Licença N°:2.741/2002 - Vencimento em 14/05/2022.
820.511/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.- Registro de Licença N°:2.269/1999 - Vencimento em 14/05/2022.
820.512/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.- Registro de Licença N°:2.270/1999 - Vencimento em 14/05/2022.
820.515/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.- Registro de Licença N°:2.272/1999 - Vencimento em 14/05/2022.
820.111/2003-EMDEF EMPRESA MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE FRANCA- Registro de Licença N°:2.901/2005 - Vencimento em 25/06/2016.
820.993/2003-PORTO DE AREIA IRMÃOS FERREIRA LTDA- Registro de Licença N°:2.911/2005 - Vencimento em 27/05/2018.
820.052/2006-MINERAÇÃO ARGITEC LTDA- Registro de Licença N°:2.999/2006 - Vencimento em 31/07/2023.
820.542/2007-DEDONE, SILVA & CIA LTDA- Registro de Licença N°:3.146/2011 - Vencimento em 30/04/2015.
820.543/2007-DEDONE, SILVA & CIA LTDA- Registro de Licença N°:3.212/2012 - Vencimento em 30/04/2015.
820.551/2007-DEDONE, SILVA & CIA LTDA- Registro de Licença N°:3.210/2012 - Vencimento em 30/04/2015.
820.933/2012-PORTO DE AREIA NOGUEIRA LTDA ME- Registro de Licença N°:3.252/2013 - Vencimento em 08/02/2015.
820.935/2012-PORTO DE AREIA NOGUEIRA LTDA ME- Registro de Licença N°:3.249/2013 - Vencimento em 15/05/205.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
820.750/2005-J.O. DE SOUZA AREIA - ME-Registro de Licença N°3.275/2013 de 12/06/2013-Vencimento em 08/10/2015.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
820.248/2009-LUIZ ROBERTO CLAUDIO-OF. N°705/2013/DTM/DNPM/SP.
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
820.496/2013-DOMINGOS PEDRO GIACOMAZZI & IRMAOS LTDA-ME
RICARDO DE OLIVEIRA MORAES
Processos neste ato
- 820.830/2007
- 820.963/2012
- 820.315/2006
- 820.407/2006
- 820.698/2006
- 820.498/2007
- 820.102/2009
- 820.082/2012
- 820.894/2012
- 820.900/2012
- 820.699/2003
- 820.716/2008
- 820.708/2012
- 820.709/2012
- 821.073/2012
- 820.710/2011
- 821.244/2011
- 821.245/2011
- 821.246/2011
- 821.247/2011
ver todos os 54 processos
- 820.195/2012
- 820.389/2004
- 820.360/2002
- 820.895/2003
- 820.376/2004
- 820.377/2004
- 820.008/2007
- 820.058/2007
- 820.059/2009
- 820.258/1991
- 820.319/1997
- 820.063/2007
- 821.437/2012
- 004.203/1964
- 820.720/2004
- 820.215/1992
- 820.504/1994
- 820.507/1994
- 820.508/1994
- 820.509/1994
- 820.511/1994
- 820.512/1994
- 820.515/1994
- 820.111/2003
- 820.993/2003
- 820.052/2006
- 820.542/2007
- 820.543/2007
- 820.551/2007
- 820.933/2012
- 820.935/2012
- 820.750/2005
- 820.248/2009
- 820.496/2013
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 122, 27/06/2013, p. 51