Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 815.320/2005

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

Seção
1
Data
Edição
125
Página
52

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 7 / 2 0 1 3

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.886/1994-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONS-

TRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA-OF. N°2618/2013

815.348/1998-MOINHO PUBLICIDADE E PRODUÇÕES LTDA.-OF. N°2619/2013

815.320/2005-TERMAS LEONENSE LTDA ME-OF. N°2621/2013

815.177/2006-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°2620/2013

815.271/2006-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°2608/2013

815.644/2009-G.S4 CONSTRUÇÕES E OBRAS LTDA.OF. N°2609/2013 e 2610/2013

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI N° 228/2013, 229/2013, 230/2013

002.360/1941-CIA. HIDROMINERAL CALDAS DA IMPERATRIZ- AI N° 221/2013, 222/2013, 223/2013, 224/2013, 225/2013- HOTEL PLAZA CALDAS DA IMPERATRIZ SA

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 002.360/1941-CIA. HIDROMINERAL CALDAS DA IMPERATRIZ- AI Nº 104/2013 - HOTEL PLAZA CALDAS DA IMPERATRIZ SA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.643/1988-PEDRITA PLANEJAMENTO E CONSTRU-

ÇÃO LTDA-OF. N°2614/2013

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.018/1992-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°2595/2013 e 2617/2013

815.019/1992-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°2595/2013 e 2616/2013

815.374/1992-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°2595/2013

815.887/1995-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°2595/2013

815.888/1995-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°2595/2013 815.442/2004-TRANSXANDOCA TRANSPORTADORA LTDA ME-OF. N°2613/2013 Determina a interdição da lavra(1199) 815.018/1992-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- N° do Termo de Interdição:7/2013, de 21/06/2013- Lacre N° s/n 815.019/1992-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- N° do Termo de Interdição:5/2013, de 21/06/2013- Lacre N° s/n 815.374/1992-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- N° do Termo de Interdição:3/2013, de 20/06/2013- Lacre N° s/n 815.887/1995-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- N° do Termo de Interdição:6/2013, de 20/06/2013- Lacre N° s/n 815.888/1995-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- N° do Termo de Interdição:4/2013, de 20/06/2013- Lacre N° s/n Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.406/2013-ABELARDO ARCELINO PACHECO-OF. N°2611/2013

MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 125, 02/07/2013, p. 52

Acompanhar 815.320/2005

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis