Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 125
- Página
- 52
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
815.320/2005-TERMAS LEONENSE LTDA ME-OF. N°2621/2013
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 11 7 / 2 0 1 3
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.886/1994-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONS-
TRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA-OF. N°2618/2013
815.348/1998-MOINHO PUBLICIDADE E PRODUÇÕES LTDA.-OF. N°2619/2013
815.320/2005-TERMAS LEONENSE LTDA ME-OF. N°2621/2013
815.177/2006-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°2620/2013
815.271/2006-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°2608/2013
815.644/2009-G.S4 CONSTRUÇÕES E OBRAS LTDA.OF. N°2609/2013 e 2610/2013
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI N° 228/2013, 229/2013, 230/2013
002.360/1941-CIA. HIDROMINERAL CALDAS DA IMPERATRIZ- AI N° 221/2013, 222/2013, 223/2013, 224/2013, 225/2013- HOTEL PLAZA CALDAS DA IMPERATRIZ SA
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 002.360/1941-CIA. HIDROMINERAL CALDAS DA IMPERATRIZ- AI Nº 104/2013 - HOTEL PLAZA CALDAS DA IMPERATRIZ SA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.643/1988-PEDRITA PLANEJAMENTO E CONSTRU-
ÇÃO LTDA-OF. N°2614/2013
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.018/1992-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°2595/2013 e 2617/2013
815.019/1992-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°2595/2013 e 2616/2013
815.374/1992-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°2595/2013
815.887/1995-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°2595/2013
815.888/1995-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°2595/2013 815.442/2004-TRANSXANDOCA TRANSPORTADORA LTDA ME-OF. N°2613/2013 Determina a interdição da lavra(1199) 815.018/1992-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- N° do Termo de Interdição:7/2013, de 21/06/2013- Lacre N° s/n 815.019/1992-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- N° do Termo de Interdição:5/2013, de 21/06/2013- Lacre N° s/n 815.374/1992-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- N° do Termo de Interdição:3/2013, de 20/06/2013- Lacre N° s/n 815.887/1995-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- N° do Termo de Interdição:6/2013, de 20/06/2013- Lacre N° s/n 815.888/1995-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- N° do Termo de Interdição:4/2013, de 20/06/2013- Lacre N° s/n Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.406/2013-ABELARDO ARCELINO PACHECO-OF. N°2611/2013
MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 125, 02/07/2013, p. 52