Processo minerário

815.886/1994

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/03/2024 Seção 1

   Relação nº 30/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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2. 18/01/2024 Seção 1

   Relação nº 2/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará nº 9623 n° 2003 - Cessionário: AF ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS E TERRAPLANAGEM EIRELLI- CNPJ 27.118.194/0001-80

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3. 29/09/2023 Seção 1

   Relação nº 109/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°34076/2023/DIOUT-SC/ANM

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4. 22/06/2023 Seção 1

   Relação nº 83/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°20017/2023/DIOUT-SC/ANM

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5. 27/12/2022 Seção 1

   Relação nº 128/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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6. 18/02/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 59

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7. 27/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 68

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8. 04/05/2015 Seção 1

   Página 124 do DOU de 04/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 26/11/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 19/08/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 54

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11. 23/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 02/07/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 52

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13. 17/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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