Processo minerário

815.348/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/11/2016 Seção 1

   Relação nº 236/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°5536/2016

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2. 25/06/2014 Seção 1

   Relação nº 93/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 31/08/2007, Relação n° 35/2007, Seção I, pág. 66- Onde se lê: "A área foi reduzida de 44,55 ha, para 16,00 ha", leia-se: A área foi reduzida de 44,55 ha, para 26,00 ha"

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3. 28/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 10/10/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 50

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5. 02/07/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 52

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6. 08/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 07/12/2012 Seção 1

   Página 232 do DOU de 07/12/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 23/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 06/07/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 17/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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