Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 139
- Página
- 65
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
815.722/2007-BRITADOR SÃO DOMINGOS LTDA.
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 129/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.236/2013-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA-OF.
N°1268/2013
815.460/2013-CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA-OF. N°2798/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.549/2011-EDEMIR DELLA GIUSTINA- Cessionário:Cambirela Ext. Com. de Silix Ltda- CPF ou CNPJ 06.215.119/0001-68- Alvará n°14.799/2011
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
815.137/2009-CRISTHIAN PALUDO- Alvará n°5.528/2009 - Cessionário: Reginaldo Luz da Silva Transportes Me- CNPJ 07.178.435/0001-70
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
815.757/2007-CONSTRUTORA TRIUNFO SA - AI N°089/2013
815.546/2009-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA. - AI N°090/2013
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)
815.567/2005-JAIR BRIDAROLI- AI N°244/2013
815.075/2006-ADOLFO SILVESTRE- AI N°248/2013
815.343/2007-ACQUALEVE - APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA- AI N°251/2013
815.749/2007-CELSO MATTIOLO- AI N°250/2013
815.908/2007-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA- AI N°249/2013
815.901/2008-GABRIEL ONIRIS DO AMARAL VELHOAI N°252/2013
815.244/2009-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP- AI N°254/2013
815.569/2009-ALMEIDA E FILHO TERRAPLENAGENS LTDA- AI N°253/2013
815.689/2009-OSVALDO ERCI DALLABRIDA- AI N°255/2013
815.802/2009-TRANSXANDOCA TRANSPORTADORA LTDA ME- AI N°256/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.321/2004-TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFI-
CIAMENTO LTDA-OF. N°2804/2013
815.597/2005-SOL MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2748/2013
815.662/2005-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°2753/2013
815.268/2006-TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO DE AREIA CAVIQUIOLI LTDA ME-OF. N°2768/2013
815.644/2009-G.S4 CONSTRUÇÕES E OBRAS LTDA.OF. N°2750/2013
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
815.502/1999-MIGUEL SOMMARIVA- Alavará n° 7.713/2002 - Cessionário: Desmontec Mineração e Terraplanagem Ltda- CNPJ 07.721.027/0001-12
815.073/2007-MEPIL - METALÚRGICA PIERINI LTDA.Alvará n° 274/2008 - Cessionário: Pierine - Revestimentos Cerâmicos Ltda- CNPJ 81.766.156/0001-80
815.208/2010-SANTOS E MENEGUEL ESTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Alvará n° 5.610/2010 - Cessionário: José Mário Pires ME- CNPJ 85.108.579/0001-63
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
802.290/1978-UNIMIN DO BRASIL LTDA.- AI N° 260/2013
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
815.054/1996-Água Mineral Blumenau Ltda.- AI N°
356/2012
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
815.180/2013-OLIVEIRA & NEVES LTDA-Registro de Licença N°1562/2013 de 03/07/13-Vencimento em 08/02/14
815.317/2013-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°1561/2013 de 03/07/2013-Vencimento em 10/04/2015
815.405/2013-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO-Registro de Licença N°1566/2013 de 09/07/13-Vencimento em 27/05/2018
Fase de Licenciamento
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)
815.237/1999-CERÂMICA VICTOR KUEHL LTDA EPP AI N°106/2013
815.658/2004-INDÚSTRIA DE ESQUADRIAS LUTISA LTDA EPP -AI N°153/2013
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
815.224/2001-OLARIA JATAÍ LTDA ME-OF. N°2802/2013
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.413/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE-OF. N°2769/2013
815.420/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDERÓPOLIS-OF. N°2796/2013
815.421/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDERÓPOLIS-OF. N°2796/2013
815.422/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDERÓPOLIS-OF. N°2796/2013
815.423/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDERÓPOLIS-OF. N°2797/2013
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.421/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA-OF. N°2799/2013
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
815.426/2001-CASAGRANDE REVESTIMENTOS CERÂMICOS S.A.
815.772/2002-COMÉRCIO E BENEFICIAMENTO DE AREIAS WEGA LTDA - ME.
815.773/2002-COMÉRCIO E BENEFICIAMENTO DE AREIAS WEGA LTDA - ME.
815.234/2005-COMÉRCIO E BENEFICIAMENTO DE AREIAS WEGA LTDA - ME.
815.657/2005-EDILSON PALADINI
815.648/2006-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
815.722/2007-BRITADOR SÃO DOMINGOS LTDA.
815.792/2007-CERÂMICA IRMÃOS BOEING LTDA. ME
815.107/2008-VANDERLEI DAL BOSCO
300.448/2009- 300.985/2009-
815.277/2009-BRITADOR KNAPP LTDA.
815.523/2009-MARCIANO KLETTENBERG
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Processos neste ato
- 815.722/2007
- 815.236/2013
- 815.460/2013
- 815.549/2011
- 815.137/2009
- 815.757/2007
- 815.546/2009
- 815.567/2005
- 815.075/2006
- 815.343/2007
- 815.749/2007
- 815.908/2007
- 815.901/2008
- 815.244/2009
- 815.569/2009
- 815.689/2009
- 815.802/2009
- 815.321/2004
- 815.597/2005
- 815.662/2005
ver todos os 51 processos
- 815.268/2006
- 815.644/2009
- 815.502/1999
- 815.073/2007
- 815.208/2010
- 802.290/1978
- 815.054/1996
- 815.180/2013
- 815.317/2013
- 815.405/2013
- 815.237/1999
- 815.658/2004
- 815.224/2001
- 815.413/2013
- 815.420/2013
- 815.421/2013
- 815.422/2013
- 815.423/2013
- 815.421/2008
- 815.426/2001
- 815.772/2002
- 815.773/2002
- 815.234/2005
- 815.657/2005
- 815.648/2006
- 815.792/2007
- 815.107/2008
- 300.448/2009
- 300.985/2009
- 815.277/2009
- 815.523/2009
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 139, 22/07/2013, p. 65