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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

Seção
1
Data
Edição
139
Página
65

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 129/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.236/2013-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA-OF.

N°1268/2013

815.460/2013-CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA-OF. N°2798/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.549/2011-EDEMIR DELLA GIUSTINA- Cessionário:Cambirela Ext. Com. de Silix Ltda- CPF ou CNPJ 06.215.119/0001-68- Alvará n°14.799/2011

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

815.137/2009-CRISTHIAN PALUDO- Alvará n°5.528/2009 - Cessionário: Reginaldo Luz da Silva Transportes Me- CNPJ 07.178.435/0001-70

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

815.757/2007-CONSTRUTORA TRIUNFO SA - AI N°089/2013

815.546/2009-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA. - AI N°090/2013

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

815.567/2005-JAIR BRIDAROLI- AI N°244/2013

815.075/2006-ADOLFO SILVESTRE- AI N°248/2013

815.343/2007-ACQUALEVE - APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA- AI N°251/2013

815.749/2007-CELSO MATTIOLO- AI N°250/2013

815.908/2007-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA- AI N°249/2013

815.901/2008-GABRIEL ONIRIS DO AMARAL VELHOAI N°252/2013

815.244/2009-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP- AI N°254/2013

815.569/2009-ALMEIDA E FILHO TERRAPLENAGENS LTDA- AI N°253/2013

815.689/2009-OSVALDO ERCI DALLABRIDA- AI N°255/2013

815.802/2009-TRANSXANDOCA TRANSPORTADORA LTDA ME- AI N°256/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.321/2004-TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFI-

CIAMENTO LTDA-OF. N°2804/2013

815.597/2005-SOL MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2748/2013

815.662/2005-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°2753/2013

815.268/2006-TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO DE AREIA CAVIQUIOLI LTDA ME-OF. N°2768/2013

815.644/2009-G.S4 CONSTRUÇÕES E OBRAS LTDA.OF. N°2750/2013

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.502/1999-MIGUEL SOMMARIVA- Alavará n° 7.713/2002 - Cessionário: Desmontec Mineração e Terraplanagem Ltda- CNPJ 07.721.027/0001-12

815.073/2007-MEPIL - METALÚRGICA PIERINI LTDA.Alvará n° 274/2008 - Cessionário: Pierine - Revestimentos Cerâmicos Ltda- CNPJ 81.766.156/0001-80

815.208/2010-SANTOS E MENEGUEL ESTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Alvará n° 5.610/2010 - Cessionário: José Mário Pires ME- CNPJ 85.108.579/0001-63

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

802.290/1978-UNIMIN DO BRASIL LTDA.- AI N° 260/2013

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

815.054/1996-Água Mineral Blumenau Ltda.- AI N°

356/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.180/2013-OLIVEIRA & NEVES LTDA-Registro de Licença N°1562/2013 de 03/07/13-Vencimento em 08/02/14

815.317/2013-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°1561/2013 de 03/07/2013-Vencimento em 10/04/2015

815.405/2013-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO-Registro de Licença N°1566/2013 de 09/07/13-Vencimento em 27/05/2018

Fase de Licenciamento

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

815.237/1999-CERÂMICA VICTOR KUEHL LTDA EPP AI N°106/2013

815.658/2004-INDÚSTRIA DE ESQUADRIAS LUTISA LTDA EPP -AI N°153/2013

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

815.224/2001-OLARIA JATAÍ LTDA ME-OF. N°2802/2013

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.413/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE-OF. N°2769/2013

815.420/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDERÓPOLIS-OF. N°2796/2013

815.421/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDERÓPOLIS-OF. N°2796/2013

815.422/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDERÓPOLIS-OF. N°2796/2013

815.423/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDERÓPOLIS-OF. N°2797/2013

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.421/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA-OF. N°2799/2013

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

815.426/2001-CASAGRANDE REVESTIMENTOS CERÂMICOS S.A.

815.772/2002-COMÉRCIO E BENEFICIAMENTO DE AREIAS WEGA LTDA - ME.

815.773/2002-COMÉRCIO E BENEFICIAMENTO DE AREIAS WEGA LTDA - ME.

815.234/2005-COMÉRCIO E BENEFICIAMENTO DE AREIAS WEGA LTDA - ME.

815.657/2005-EDILSON PALADINI

815.648/2006-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA

815.722/2007-BRITADOR SÃO DOMINGOS LTDA.

815.792/2007-CERÂMICA IRMÃOS BOEING LTDA. ME

815.107/2008-VANDERLEI DAL BOSCO

300.448/2009- 300.985/2009-

815.277/2009-BRITADOR KNAPP LTDA.

815.523/2009-MARCIANO KLETTENBERG

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 139, 22/07/2013, p. 65

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