Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 140
- Página
- 59
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
004.019/1948-SOCIEDADE BRASILEIRA DE IMOVEIS LTDA- N° do Termo de Interdição:01/2013, de 12/07/2013- Lacre N°
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 106/2013
Fase de Concessão de Lavra
Determina a interdição da lavra(442)
004.019/1948-SOCIEDADE BRASILEIRA DE IMOVEIS LTDA- N° do Termo de Interdição:01/2013, de 12/07/2013- Lacre N°
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
000.056/1966-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°992/2013
807.203/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°992/2013
807.204/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°992/2013
868.251/1996-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP-OF. N°994/2013
868.013/1999-AGUAS FLORESTA LTDA-OF. N°982/2013
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
868.013/1999-AGUAS FLORESTA LTDA-OF. N°221.44.029/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
868.125/2010-CORUMBÁ CALCÁRIO LTDA EPP - AI N°95/2013
868.242/2010-MARIA REZENDE DA SILVEIRA - AI N°94/2013
Fase de Licenciamento
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)
868.267/2003-CERÂMICA FÁTIMA DO SUL LTDA ME -AI N°98/2013/DNPM/MS
Nega provimento a defesa apresentada(1193)
868.267/2003-CERÂMICA FÁTIMA DO SUL LTDA ME
ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 140, 23/07/2013, p. 59