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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

Seção
1
Data
Edição
140
Página
59

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 106/2013

Fase de Concessão de Lavra

Determina a interdição da lavra(442)

004.019/1948-SOCIEDADE BRASILEIRA DE IMOVEIS LTDA- N° do Termo de Interdição:01/2013, de 12/07/2013- Lacre N°

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.056/1966-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°992/2013

807.203/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°992/2013

807.204/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°992/2013

868.251/1996-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP-OF. N°994/2013

868.013/1999-AGUAS FLORESTA LTDA-OF. N°982/2013

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

868.013/1999-AGUAS FLORESTA LTDA-OF. N°221.44.029/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

868.125/2010-CORUMBÁ CALCÁRIO LTDA EPP - AI N°95/2013

868.242/2010-MARIA REZENDE DA SILVEIRA - AI N°94/2013

Fase de Licenciamento

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

868.267/2003-CERÂMICA FÁTIMA DO SUL LTDA ME -AI N°98/2013/DNPM/MS

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

868.267/2003-CERÂMICA FÁTIMA DO SUL LTDA ME

ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 140, 23/07/2013, p. 59

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