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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
141
Página
54

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    861.149/2012-BRAULIO MARTINS DA SILVA-Registro de Licença N°88/2013 de 27/06/2013-Vencimento em 25/04/2022

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 242/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

860.737/2006-SEVEN GOLD MINERAÇÃO INDÚSTRIA

E COMÉRCIO LTDA-OF. N°779/2013

861.390/2007-RONALDO NASCIMENTO DE OLIVEIRAOF. N°792/2013

860.463/2008-ALTO COLLINA MINERADORA LTDA.OF. N°777/2013

862.230/2008-AMADEUS ACHILES PFRIMER-OF. N°778/2013

860.444/2010-FABRICIO DE SIQUEIRA MENDONÇAOF. N°784/2013

861.610/2010-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA-OF. N°786/2013

861.636/2010-CONCREMAX ENGENHARIA, CONCRETO E MATERIAIS LTDA-OF. N°743/2013

860.487/2011-MARIUTON MARQUES SILVA-OF. N°791/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.583/2006-MG MINERAÇÃO GREEN GOLD LTDA ME-OF. N°780/2013

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

861.329/2008-JT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°787/2013-180 dias

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

860.194/1994-D'VIDA ÁGUAS MINERAIS LTDA.-OF. N°790/2013

860.054/2000-OÁSIS ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°785/2013

860.390/2000-AGUAS MINERAIS VEREDAS LTDA MEOF. N°783/2013

860.002/2002-ROCHAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME-OF. N°789/2013

860.591/2002-REFRIGERANTES CERRADINHO LTDA.OF. N°788/2013

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

804.366/1975-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°782/2013

RELAÇÃO Nº 250/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

860.452/2008-IVOR ANTÔNIO MENEGOTTO- Área de

658,15 para 49,34-AREIA

860.170/2009-ALAOR FERREIRA DA CRUZ- Área de 748,01 para 50,00-AREIA

860.026/2010-ALEXANDRE CÉSAR BATISTA FREIREÁrea de 752,09 para 33,77-AREIA

860.320/2010-JOSE CARLOS DE OLIVEIRA- Área de 75,26 para 36,09-AREIA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

861.189/2011-JOSE PEREIRA DA SILVA-AREIA

861.072/2012-ALAOR FERREIRA DA CRUZ AREIA ME-AREIA

861.073/2012-ALAOR FERREIRA DA CRUZ AREIA ME-AREIA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

861.048/2006-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

861.784/2007-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

806.201/1976-SAÚDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE

ÁGUA MINERAL LTDA.- Fonte: SÃO JOSÉ; Marca: NATIVA; Embalagem: 500mL (sem gás) e 1,5L (sem gás).- HIDROLÂNDIA/GO

RELAÇÃO Nº 252/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

862.503/2011-OSVALDO PONTES DE CARVALHO-OF. N°1337/2013

860.979/2012-EDUARDO DA FONSECA MELO-OF. N°1335/2013

860.084/2013-ALDO ADOIR BERNARDES PEREIRA-OF. N°1330/2013

860.513/2013-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°1334/2013

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

861.793/2010-D'LIGA FILITO MINERADORA LTDA-OF.

N°1345/2013

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

860.397/2000-MINERAÇÃO FORTALEZA LTDA- Registro de Licença N°:906/2000 - Vencimento em 10/05/2015

860.773/2000-FÁBIO LAGE- Registro de Licença N°:999/2001 - Vencimento em 26/09/2017

860.228/2003-FÁBIO LAGE- Registro de Licença N°:1348/2003 - Vencimento em 26/09/2017

860.847/2009-LEONIDAS LAURENÇO DA SILVA- Registro de Licença N°:034/2010 - Vencimento em 14/06/2015

861.421/2009-LEONIDAS LAURENÇO DA SILVA- Registro de Licença N°:027/2011 - Vencimento em 21/06/2015

861.157/2011-FRANCISCO FILGUEIRA JUNIOR- Registro de Licença N°:036/2012 - Vencimento em 05/01/2014

861.613/2011-HOZANA LEMOS DO PRADO- Registro de Licença N°:149/2012 - Vencimento em 10/06/2017

861.565/2012-CIPAL CAIXETA INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE ARGILA LTDA- Registro de Licença N°:066/2013 Vencimento em 22/05/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

861.095/2011-ANTÔNIO SEBASTIÃO MENDES-Registro de Licença N°95/2013 de 05/07/2013-Vencimento em 02/05/2014

861.149/2012-BRAULIO MARTINS DA SILVA-Registro de Licença N°88/2013 de 27/06/2013-Vencimento em 25/04/2022

861.494/2012-WALDISON SERAFIM PIMENTA-Registro de Licença N°100/2013 de 05/07/2013-Vencimento em 23/07/2014

861.849/2012-JOSÉ MARCOS PÉRES REBELO-Registro de Licença N°93/2013 de 03/07/2013-Vencimento em 09/10/2016

861.998/2012-CERAMICA ESTRELA INDUSTRIAL LTDA-Registro de Licença N°94/2013 de 05/07/2013-Vencimento em 23/04/2016

862.111/2012-GILBERTO CANDIDO FREIRES-Registro de Licença N°97/2013 de 03/07/2013-Vencimento em 07/12/2022

860.005/2013-ANTONIO LOPES DE SOUZA FILHO-Registro de Licença N°92/2013 de 01/07/2013-Vencimento em 18/12/2018

860.171/2013-JM MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDARegistro de Licença N°91/2013 de 01/07/2013-Vencimento em 18/12/2017

860.211/2013-MARCOS DE ASSIS AZERÊDO-Registro de Licença N°89/2013 de 27/06/2013-Vencimento em 14/01/2014

860.581/2013-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA-Registro de Licença N°98/2013 de 05/07/2013-Vencimento em indeterminado

860.770/2013-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA-Registro de Licença N°99/2013 de 05/07/2013-Vencimento em 04/04/2017

860.913/2013-CARLOS HENRIQUE SILVA NETTO-Registro de Licença N°90/2013 de 27/06/2013-Vencimento em 17/12/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

860.619/2013-JAIR VICENTE LOPES-OF. N°1405/2013

860.848/2013-MARÍLIA NIZE MATTOSO CARDOZO-OF. N°1367/2013

Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1157)

861.375/2012-CERAMICA MORAES & MORAES LTDA

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

860.701/2013-LINDOLPHO DE CARVALHO DIAS

860.917/2013-ALONSO CHAVES DE MORAIS

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

860.493/1987-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.- Registro de Licença N°:228/1987 - Vencimento em 13/04/2022

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 141, 24/07/2013, p. 54

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