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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

Seção
1
Data
Edição
144
Página
185

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 79/2013

Fase de Concessão de Lavra

Nega aprovação do relatório de reavaliação de reservas(429)

840.101/2004-MINERAÇÃO E CALCINAÇÃO SÃO JOÃO LTDA ME-Gipsita

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

840.059/1999-AGUA MINERAL E GELO DA ILHA LTDA- AI N° 175/13

840.100/1999-ÁGUA MINERAL DIAMANTE LTDA- AI N° 1064/13

840.142/1999-ÁGUA MINERAL DO MONTE COMERCIO LTDA ME- AI N° 172/13

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

840.674/1988-MINERGEL - Mineração Gesso Bonito Ltda - ME- AI N° 248/12

840.079/2000-Urimamã Mineração Indústria Comércio e Serviços Ltda- AI N° 190/13

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

840.203/1999-PEDREIRA PARAÍSO LTDA-OF. N°1022/13

840.093/2002-LEANDRO CAL JATOBÁ BRITAS E PEDRAS-OF. N°1012

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

840.073/1983-EMPRESA AGUAS MINERAIS REAL LTDA- AI N°173 e 174/13

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

800.769/1969-AIMBERÊ SOCIEDADE DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.015/2013/PE/Fiscalização

PAULO JAIME ALHEIROS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 144, 29/07/2013, p. 185

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