Processo minerário
840.101/2004
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 17/03/2010 e 12/06/2026. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Pernambuco. Órgãos: SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO e Superintendência de Fiscalização.
- Seção 1
Relação nº 29/2026 · Superintendência de Fiscalização
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°28985/2026/DIVDEF/ANM
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Relação nº 11 0 / 2 0 1 6 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
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Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)
AI Nº 268, 269, 270 e 271/15
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- Seção 1
Relação nº 166/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
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Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)
AI N°268,269, 270 e 271/15
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO · p. 185
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PORTARIA Nº 63, DE 16 DE MARÇO DE 2010
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