DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 96/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.017/2013-HUMBERTO PERENCIN

820.019/2013-MINERPAV MINERADORA LTDA.

820.076/2013-SOCAL MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.006/2007-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA. MEOF. N°950/2013/DTM/DNPM/SP.

820.068/2007-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°947/2013/DTM/DNPM/SP.

820.198/2007-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°945/2013/DTM/DNPM/SP.

820.753/2008-MINERAÇÃO ÁGUA AMARELA LTDA.OF. N°946/2013/DTM/DNPM/SP.

820.021/2013-MAKINVEST INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°944/2013/DTM/DNPM/SP.

820.025/2013-JOSÉ CARLOS LAZARI ME-OF. N°943/2013/DTM/DNPM/SP.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.712/2011-ANTONIO CARLOS ESPER CURIATI-OF.

N°941/2013/DTM/DNPM/SP.

820.496/2012-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°942/2013/DTM/DNPM/SP.

820.497/2012-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°942/2013/DTM/DNPM/SP.

820.498/2012-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°942/2013/DTM/DNPM/SP.

820.499/2012-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°942/2013/DTM/DNPM/SP.

820.500/2012-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°942/2013/DTM/DNPM/SP.

820.637/2012-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°942/2013/DTM/DNPM/SP.

820.638/2012-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°942/2013/DTM/DNPM/SP.

820.741/2012-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°942/2013/DTM/DNPM/SP.

820.748/2012-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°942/2013/DTM/DNPM/SP.

820.749/2012-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°942/2013/DTM/DNPM/SP.

820.750/2012-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°942/2013/DTM/DNPM/SP.

820.751/2012-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°942/2013/DTM/DNPM/SP.

820.752/2012-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°942/2013/DTM/DNPM/SP.

820.753/2012-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°942/2013/DTM/DNPM/SP.

820.754/2012-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°942/2013/DTM/DNPM/SP.

820.789/2012-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°942/2013/DTM/DNPM/SP.

820.790/2012-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°942/2013/DTM/DNPM/SP.

820.791/2012-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°942/2013/DTM/DNPM/SP.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

821.303/2011-JOSÉ CARLOS LAZARI- Cessionário:ROSSAM NAVEGAÇÃO, CABOTAGEM E DRAGAGEM LTDA.CPF ou CNPJ 14.234.321/0001-65- Alvará n°75/2013.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.531/1988-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-OF. N°898/13-DTM/DNPM/SP

820.533/1988-JORGE GYOTOKU-OF. N°893/13-DTM/DNPM/SP

820.538/1988-NAOYUKI GYOTOKU-OF. N°902/13-DTM/DNPM/SP

820.539/1988-NAOYUKI GYOTOKU-OF. N°904/13-DTM/DNPM/SP

820.543/1988-NAOYUKI GYOTOKU-OF. N°900/13-DTM/DNPM/SP

820.549/1988-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-OF. N°896/13-DTM/DNPM/SP

821.737/1999-CERAMICA MANIEZZO LTDA - EPP-OF. N°948/2013/DTM/DNPM/SP.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

820.166/1990-MOURÃO & SILVA RESTINGA LTDA. EPP-OF. N°891/13-DTM/DNPM/SP e 892/13-DTM/DNPM/SP-60 dias

820.768/1990-O. RIBEIRO S/A - MINERAÇÃO,INDÚSTRIA E COMÉRCIO-OF. N°888/13-DTM/DNPM/SP e 889/13-DTM/DNPM/SP-60 dias

820.265/1991-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°960/13-DTM/DNPM/SP-60 dias

820.266/1991-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°960/13-DTM/DNPM/SP-60 dias

Reitera exigência(366)

820.531/1988-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-OF. N°897/13-DTM/DNPM/SP-60 dias

820.533/1988-JORGE GYOTOKU-OF. N°894/13-DTM/DNPM/SP-60 dias

820.538/1988-NAOYUKI GYOTOKU-OF. N°901/13-DTM/DNPM/SP-60 dias

820.539/1988-NAOYUKI GYOTOKU-OF. N°903/13-DTM/DNPM/SP-60 dias

820.543/1988-NAOYUKI GYOTOKU-OF. N°899/13-DTM/DNPM/SP-60 dias

820.549/1988-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-OF. N°895/13-DTM/DNPM/SP-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

821.370/1998-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-Registro de Licença N°3.279/2013 de 01/08/2013-Vencimento em 13/08/2023.

821.371/1998-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-Registro de Licença N°3.280/2013 de 01/08/2013-Vencimento em 13/08/2023.

820.129/2008-RIO VERDE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA. - ME-Registro de Licença N°3.281/2013 de 05/08/2013-Vencimento em 20/02/2016.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.631/2013-CERRADO TIJOLOS DE ITARARÉ LTDAOF. N°934/2013/DTM/DNPM/SP.

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

820.651/2013-ORLANDO CANALI FILHO ME

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

821.871/1987-PORTO DE AREIA ALIANÇA LTDA MERegistro de Licença N°:2.016/1998 - Vencimento em 19/06/2015.

820.469/1994-RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N°:2.395/2000 Vencimento em 07/05/2014.

820.474/1994-RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N°:2.399/2000 Vencimento em 07/05/2014.

820.476/1994-RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N°:2.400/2000 Vencimento em 07/05/2014.

820.478/1994-RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N°:2.401/2000 Vencimento em 07/05/2014.

820.486/1994-RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N°:2.466/07/06/2000 - Vencimento em 07/05/2014.

820.190/2000-EXTRATORA E COMERCIAL DE AREIA SALTO LTDA- Registro de Licença N°:2.523/2000 - Vencimento em 31/07/2017.

820.462/2006-OLARIA NOVA ESPERANÇA LTDA. MERegistro de Licença N°:2.979/2006 - Vencimento em 15/10/2018.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

820.580/2008-MARCIA MARIA FAVARETTO BARBON ME- Cessionário:VAS MINERASÇÃO LTDA. EPP- CNPJ 01.658.549/0001-30- Registro de Licença n°3.125/2009- Vencimento da Licença: 21/01/2018.

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES