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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
154
Página
49

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 0 / 2 0 1 3

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

806.208/2009-HELIO ANTÔNIO FERNANDES RODRIGUES- DOU de 09/05/2013

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito exigência(766)

806.318/2008-F. DO NASCIMENTO-OF. N°976/2013-DOU de 30 DE JULHO DE 2013

RELAÇÃO Nº 11 4 / 2 0 1 3

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Ceramica Barro Duro Indústria e Comércio Ltda -806258/11

Edivaldo Muniz Canedo - 806030/06, 806030/06

Rio Grande Mineral Mineração e Participações Ltda -806235/08, 806236/08, 806238/08

Vasco Carlos Busato - 806068/08, 806206/08, 806207/08

RELAÇÃO Nº 11 6 / 2 0 1 3

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Adilson Ronald Dantas Dourado - 806175/09 - A.I. 177/13

Cbemi Construtora Brasileira e Mineradora Ltda - 806261/11 - A.I. 185/13

Gessosul Indústria de Gesso LTDA. - 806656/11 - A.I. 191/13, 806657/11 - A.I. 192/13, 806673/11 - A.I. 189/13

Glen Anderson Maia de Oliveira - 806685/10 - A.I. 183/13

João de Lima Rolim - 806224/11 - A.I. 184/13

Joeder de Oliveira Pinto - 806153/10 - A.I. 180/13

José de Ribamar Mariano Rodrigues - 806230/09 - A.I. 179/13

Mineração Chorado LTDA. - 806432/10 - A.I. 181/13, 806150/09 - A.I. 178/13

Vicenza Mineração e Participações s a. - 806533/10 - A.I. 182/13, 806471/11 - A.I. 186/13, 806472/11 - A.I. 187/13

Viviano Vieira Das Neves Neto - 806637/11 - A.I. 188/13, 806638/11 - A.I. 190/13

RELAÇÃO Nº 11 7 / 2 0 1 3

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Amazilio Correia Junior - 806093/10 - Not.190/2013 - R$ 2.137,61

Mlt Mineradora Locadora e Transportadora Ltda - 806148/10 - Not.192/2013 - R$ 258,35

Pedreira Anhanguera s a Empresa de Mineração - 812253/74 - Not.189/2013 - R$ 5.562,09

Valmir Ferreira Passos - 806101/06 - Not.191/2013 - R$ 123,00

FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 154, 12/08/2013, p. 49

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